De acordo com o secretário Executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, a edição 2024 segue recomendação da ONU, para que todos os países potencializem a participação, e o empoderamento feminino nos espaços de poder.

Francisca Motta reconheceu como fundamental a iniciativa, por estimular a participação cidadã de mulheres do Litoral ao Sertão, na construção de políticas públicas.

“A partir do momento que o Estado determina que em 2024, as mulheres serão ampla maioria ao sugerir políticas públicas e pleitear ações para os seus municípios no Orçamento Democrático Estadual, nós temos a certeza, de que teremos em 2025, mais ações voltadas em favor do desenvolvimento de meninas e mulheres, e principalmente, proteção à vida”, valorizou a deputada.

Estrada alternativa para a Serra de Teixeira

Na oportunidade, a parlamentar pediu ao secretário executivo, que durante as reuniões preparatórias, incluísse discussões sobre a construção de uma estrada alternativa para a Serra de Teixeira.

“É um pleito que já vem do povo e merece total atenção nas reuniões preparatórias, para que nas edições que ocorrerão no Sertão, possamos dialogar sobre esse projeto, que dará fim ao ciclo de acidentes fatais na Serra de Teixeira”, acrescentou Francisca.

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“É um grito justo, pois, pretende criar uma alternativa para uma preocupação quase centenária, desde que essa estrada foi criada. Já existe um acesso, de apenas, cinco quilômetros, menos sinuoso e mais seguro, para a criação desta nova estrada. E nós abraçamos esta luta com muita força”, antecipou Francisca.

A parlamentar confirmou que já apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba, que foi aprovado, por unanimidade, no último dia 06 de dezembro. O pedido oficial nº 9680/2023 provocou à Secretaria de Infraestrutura do Estado e o DER, para elaboração do projeto, que deverá contemplar o Sertão com a nova estrada.

“Agradeço ao morador local, empresário e pesquisador Zé Gomes, que descobriu o projeto original, do que seria a estrada que liga São José do Bonfim a Teixeira e Matureia, na década de trinta, e com generosidade mobilizou a classe civil e política, a fim de criar esta alternativa de rota, mais segura e mais rápida”, enfatizou.

Entre as lideranças, participaram do ato o prefeito de Patos, Nabor Wanderley; o vice-prefeito de Patos, professor Jacob; o prefeito de São José do Bonfim, Esaú Nóbrega; o prefeito de Matureia, Zé Pereira; a secretária da FAMUP e ex-prefeita de São José do Bonfim, Rosalba Motta; a presidente da Câmara de Patos, Tide Eduardo, além de vereadores, historiadores e jornalistas.

“Uma comissão do DER estará ainda esta semana, realizando uma visita técnica no acesso. O secretário de infraestrutura, Deusdete Queiroga, antecipou que o pedido para elaboração do projeto já está no DER, e o nosso mandato irá protocolar, ainda esta semana, o pedido de uma audiência pública na Casa de Epitácio”, confirmou a deputada Francisca Motta.

Blog com Assessoria

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Lançado, inicialmente, para a Capital João Pessoa, no último dia 21 de novembro, o aplicativo já funciona em Sousa, Campina Grande e Santa Rita, cuja tecnologia foi desenvolvida por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro e está sendo implantada na Paraíba, em convênio com o Tribunal de Justiça.

A tecnologia permite o acesso pelo celular, computador, tablet, ou qualquer dispositivo conectado à internet. O aplicativo permite que a vítima preencha um formulário com seus dados pessoais, dados do agressor, e sobre a agressão sofrida, podendo, além de anexar foto como meio de prova, gravar áudio do relato e, de acordo com o caso, permite ainda, escolher a medida protetiva nos termos da Lei Maria da Penha.

“Essa ferramenta é mais um complemento na proteção da vida das mulheres paraibanas. O nosso pedido é para que logo esteja disponível, também, para mais cidades do Sertão, cujo índice de violência doméstica é alto e precisa ser combatido”, ressaltou Francisca.

O aplicativo não precisa ser baixado, não ocupando espaço no armazenamento do celular, e também, não gera ícone na tela do celular, para segurança da mulher. O acesso é realizado no site Maria da Penha Virtual, no endereço eletrônico www.mariadapenhavirtual.tjpb.jus.br.

Após o preenchimento do formulário, o pedido será encaminhado para o juizado ou vara criminal responsável pelo processo.

Desde quando foi lançado em março de 2020, mais de 4 mil mulheres, no Rio de Janeiro e na Paraíba, já acessaram à justiça através do aplicativo.

Blog com Assessoria

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Segundo o levantamento, a cada trinta minutos uma paraibana solicita uma ordem judicial para proteger-se contra violência doméstica. Entre janeiro e agosto de 2023, mais de 10.300 vítimas procuraram à segurança pública, números que vem crescendo desde 2020, e que estão disponíveis no PJE/TJPB e SISCOM/STI.

“São dados que revelam o quanto as mulheres estão perdendo o medo de denunciar, de buscar proteção, mas, também escancaram a força desta cultura machista, misógina, violenta e arbitrária, que precisa ser combatida com o máximo rigor da lei e de muita informação”, alertou a parlamentar.

Patrulha Maria da Penha

Francisca Motta reforçou a luta do seu mandato, pela implantação da Patrulha Maria da Penha, no Sertão, através de um pedido formal ao governador João Azevêdo (PSB), e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

“É um projeto que irá referenciar uma população de mais de 250 mil habitantes, em toda região metropolitana de Patos, com foco no combate à submissão de mulheres à maus tratos, e até à omissão de denúncias, por parte das vítimas. Além disso, é uma região que concentra um grande número de ocorrências, e que precisa da força do Estado, como fator preventivo e interventivo”, acrescentou Francisca.

Abaixo, projetos e requerimentos da parlamentar, em favor da proteção e promoção das mulheres paraibanas:

REQ 2378/2023
Implantação de uma Patrulha Maria da Penha, no Sertão;

PL IND 208/2023
Institui Programa de Priorização da Inclusão da Mulher Vítima de Violência Doméstica, nos programas de geração de emprego e renda, mantidos pelo poder público, em parceria com o Estado da Paraíba;

PL IND 72/2023
Cria linha de crédito para a capacitação e oportunização de negócios para mulheres vítimas de violência doméstica;

PLO 813/2023
Estabelece à comunicação prévia sobre ato de relaxamento de medida privativa de liberdade, ou medida protetiva de urgência, contra quem deu causa a violência no Estado da Paraíba;

PLO 812/2023
Estabelece campanha de orientação e capacitação às crianças e adolescentes nas escolas das redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos do Estado da Paraíba, para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual;

PLO 782/2023
Determina a incumbência das escolas públicas e privadas de ensino do Estado da Paraíba, de disponibilizarem formulário para denúncia de violência doméstica e familiar, no ato da matrícula do aluno;

PLO 558/2023
Incentiva a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em serviços terceirizados no Estado da Paraíba;

PLO 462/2023
Institucionaliza a CNH Social, especificamente para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, dentro do Programa de Habilitação Social do Estado da Paraíba;

PLO 117/2023
Dispensa do trabalho, a servidora pública do Estado da Paraíba, vítima de violência doméstica, nos casos que especifica e dá outras providências;

PLO 528/2023
Estabelece a realização de cirurgias plásticas gratuitas pelo SUS, para correção de lesões em mulheres vítimas de violência.

Blog com Assessoria

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“Decidi iniciar este mandato de forma diferente, ouvindo as nossas mulheres. Começamos escutando àquelas que estão à frente de secretarias de Estado, responsáveis por implementar políticas públicas; seja para entender os seus desafios, e como cada uma, a partir do papel que já desempenham, podem ajudar ainda mais, outras mulheres”, explicou Francisca.

Participaram do encontro a superintendente da SUPLAN, Simone Guimarães, a secretária do Desenvolvimento, da Agropecuária e da Pesca, Silvia Cunha, a secretária Executiva da Mulher e da Diversidade, Cristiana Almeida, a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, e as secretárias Executivas de Educação, Elizabete de Araújo e Pollyanna Loreto.

“Pensamos juntas projetos que combatam a cultura da violência doméstica, a partir da educação; que criem mais políticas afirmativas para mulheres negras; que criem espaços de acolhimento para mães no setor público; que permitam que mais mulheres sejam ouvidas no debate sobre os nossos recursos naturais; que destinem mais estágios para nossas jovens; e que democratizam o acesso à saúde, a educação e ao crédito”, antecipou Francisca.

O projeto continuará sendo realizado durante todo o mês de março. Temas como combate à violência doméstica; mercados e incentivos para mulheres, e saúde física, social e mental serão abordados. A parlamentar pretende apresentar um relatório no final do mês, com todos os projetos protocolados.

Fonte: Assessoria

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A parlamentar solicitou a instalação de defensas metálicas na Serra de Teixeira, e a implantação de toda sinalização horizontal e vertical, com o objetivo de evitar acidentes fatais.

“A PB – 306 possui mais de 180 km de extensão, e liga onze importantes cidades da Paraíba. Foi um pedido feito pela população e é nosso dever trabalhar para garantir segurança aos condutores, pedestres e ciclistas. É um pleito que vou acompanhar de perto, porque segurança viária é proteção à vida”.

Travessias urbanas

Com ofício em mãos, a deputada reivindicou a conclusão do contrato 0048 – 2022, que investe mais de R$ 19 milhões em asfaltamento de travessias urbanas em cidades do Sertão.

“Cidades como Olho D’Água, Paulista, Brejo dos Santos, Cajazeirinhas, Desterro, Junco do Seridó, Malta, Paulista, Pombal, Quixaba, Santa Terezinha e São Betinho serão beneficiadas com este contrato, que trará grandes benefícios em mobilidade, segurança, valorização e desenvolvimento das cidades do interior”, destacou a parlamentar.

Patos

A deputada recebeu a confirmação do superintendente do DER, de que estudos serão feitos para solucionar a interligação dos bairros Jatobá e Mutirão de Patos, nas proximidades da UFCG. Depois de ouvir a população da Capital do Sertão e a imprensa patoense, a parlamentar oficializou o pedido para a construção de um novo pontilhão ou o alargamento da via que liga os bairros da zona sul.

“O trânsito é intenso nesta região. São milhares de veículos que trafegam todos os dias nesta via. Além disso, este também é um dos pedidos dos estudantes, professores da UFCG e dos moradores do Jatobá e do Mutirão, bairros muito populosos de Patos.

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A parlamentar ressaltou que é traumatizante para a população sertaneja, realizar a radioterapia em Campina Grande ou João Pessoa, e ter que voltar para casa, ainda sob o efeito do tratamento, e muitas vezes, por falta de onde ficar.

“Apresentei vários pleitos ao secretário de saúde, inclusive demandas dos médicos do Sertão com relação a Fundação PB Saúde, e ao programa Opera Paraíba. Além disso, sempre me preocupei com o fato do tratamento contra o câncer não ser realizado em sua plenitude no Sertão, os pacientes ainda precisam deslocar-se para outros centros, em busca de radioterapia. O acelerador linear já está sendo licitado, e se Deus quiser, em breve, os pacientes além de realizarem a quimioterapia, também poderão realizar a radioterapia no Sertão, perto de suas casas e de suas famílias”, ressaltou Francisca.

O secretário de saúde do Estado, Dr. Jhony Bezerra, confirmou que a licitação para a compra do equipamento já está em fase final, e que a aquisição do aparelho de radioterapia representará mais um grande avanço na saúde, e do combate ao câncer no interior do estado.

“Avisar a toda população de Patos e de todo o Sertão, que o pleito da deputada Francisca Motta sobre o Hospital do Bem, já está em fase final de licitação, para aquisição do acelerador linear. Um equipamento de mais de dezesseis milhões, que será adquirido para a realização de radioterapia. O Hospital do Bem é um hospital do Estado e passará a disponibilizar também, a radioterapia, trazendo total independência para os sertanejos, na realização do tratamento oncológico, pois, com este equipamento o paciente realizará a quimioterapia, radioterapia e as cirurgias oncológicas, no próprio Hospital do Bem”, confirmou o secretário.

A deputada Francisca Motta, pautou ainda, a ampliação da Rede de Atenção às doenças cardíacas no Sertão e a instalação de um aparelho de ressonância magnética no Hospital Regional de Patos, para realização de diagnósticos mais precisos junto aos pacientes sertanejos.

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