Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32) reacendeu o debate sobre os efeitos da medida tanto para o bolso dos consumidores como para o funcionamento dos veículos.

O Ministério Público Federal (MPF), contrário à mudanla, ajuizou ação civil pública para suspender a decisão do CNPE até que estudos específicos comprovem a segurança da nova mistura para os motores da frota brasileira.

Na outra ponta, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) afirma que a ampliação da mistura fortalece a segurança energética do país, reduz a dependência de gasolina importada e ajuda a conter preços ao consumidor.

MPF

De acordo com o MPF, os estudos que embasaram a nova configuração da gasolina (com 32% de etanol) “não demonstraram, de forma conclusiva, os impactos do E32 sobre durabilidade de componentes, emissões, autonomia e compatibilidade com diferentes tipos de veículos”.

Na ação, o MPF aponta riscos de corrosão de peças, desgaste de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados.

Os procuradores argumentam, ainda, que os estudos usados foram elaborados para o E30 e não para validar especificamente a adoção permanente do E32. O MPF argumenta, ainda, que faltam estudos sobre impactos ambientais indiretos e pede perícia técnica independente.

Unica

Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), o aumento do percentual de etanol na gasolina é algo positivo porque favorece a segurança energética do país, além de reduzir a necessidade de importação de gasolina.

Além disso, acrescenta a Unica, “não há evidências, nos resultados obtidos, de impactos sobre desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo, emissões ou funcionamento dos veículos em decorrência da adoção do E32”.

A instituição lembra que o E32 foi avaliado em estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os testes foram feitos em veículos leves e motocicletas movidos a gasolina, fabricados entre 1994 e 2024.

Mercado

“Mesmo os veículos mais antigos avaliados não apresentaram impactos em partida, marcha lenta, aceleração ou dirigibilidade com a utilização do E32”, acrescentou ao destacar que não foram identificados “impactos relevantes em desempenho, consumo, dirigibilidade, partidas a frio ou funcionamento dos motores”, resume a nota.

Além dos aspectos técnicos, a entidade sustenta que o aumento da participação do etanol pode beneficiar os consumidores ao reduzir a dependência de gasolina importada.

A estimativa é que o país deixe de importar cerca de 800 milhões de litros de gasolina por ano. Segundo a Unica, sem a presença do etanol no mercado nacional, o custo dos combustíveis teria aumentado em R$ 8 bilhões apenas nos últimos três meses.

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. Válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a medida visa a reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a resolução do colegiado permitirá que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano e leva em conta a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, “marcado pela volatilidade no abastecimento global”.

“Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, destacou a pasta em nota.

Fornecimento

Ainda com foco na regulação estratégica do mercado de combustíveis, o CNPE aprovou outra resolução que atualiza as diretrizes sobre o fornecimento de biodiesel destinado a atender à mistura obrigatória ao óleo diesel B.

Na prática, a medida impõe barreira à importação do produto, embora se aplique exclusivamente à mistura obrigatória ao diesel B. “A comercialização de biodiesel importado permanece permitida para os demais segmentos previstos na regulamentação vigente”, explicou o ministério, em nota.

Pela nova norma, que ainda será publicada, o biodiesel para a mistura ao óleo diesel B deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o ministério, a decisão foi aprovada com base em estudos técnicos que avaliaram os impactos da importação de biodiesel e que indicaram que a capacidade instalada é suficiente para atender à demanda obrigatória, sem risco de desabastecimento.

Estudos

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a decisão foi respaldada por testes técnicos feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que mostraram a viabilidade da mistura em veículos leves e motocicletas, sem comprometer o desempenho ou o consumo, mesmo em motores não flex.

Enquanto a nova mistura (E32) entra em vigor, o governo prossegue com avaliações para verificar os efeitos de teores ainda mais elevados, como o E35, ou seja, 35% de etanol anidro misturado à gasolina, com foco na “durabilidade dos componentes automotivos e dos efeitos da utilização do combustível em longo prazo”.

Fraudes

O CNPE também aprovou, na reunião desta manhã, novas diretrizes para intensificar o combate a fraudes e a adulterações de combustíveis. A nova resolução do conselho, que ainda será publicada, reconhece como de interesse da Política Energética Nacional as ações fiscalizatórias da ANP com foco na proteção dos consumidores, preservação da concorrência e segurança do abastecimento.

A norma incentiva a atuação coordenada entre instituições como Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A resolução também prevê a atualização dos mecanismos de controle e rastreabilidade do setor, como a implementação da escrituração eletrônica certificada para operações comerciais de postos revendedores e o fortalecimento das capacidades laboratoriais da ANP para garantir a conformidade dos produtos comercializados.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, “a resolução do conselho estabelece medidas para fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade e aperfeiçoar o monitoramento do setor”.

Fonte: Agência Brasil

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De acordo com a agência, o preço médio de revenda do diesel foi de R$ 7,43 o litro na semana iniciada no dia 5 de abril. No período anterior, o combustível era vendido por R$ 7,45. Já a gasolina comum recuou de R$ 6,78 para R$ 6,77.

O movimento representa a primeira queda no preço destes combustíveis desde o início da guerra no Oriente Médio, no dia 28 de fevereiro. O recuo vem após o governo federal anunciar uma série de medidas – como corte de impostos e subvenções – para conter a alta dos derivados de petróleo.

Contudo, os combustíveis ainda acumulam alta em comparação com os valores apurados antes da guerra.

Na semana anterior ao início do conflito, a gasolina era vendida a R$ 6,28 – o que significa que o produto acumula alta de 7,8% desde o início do conflito -, enquanto o diesel a R$ 6,03 – alta de 23%.

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O secretário do Procon-JP, Junior Pires, comemora a redução de preços dos combustíveis de uma forma geral e, em especial, da gasolina e do álcool, que vem ocorrendo em uma grande quantidade de postos. “O Procon-JP se mantém alerta para manter o mercado dos combustíveis o mais estável possível através da fiscalização diária, uma forma de garantir que o consumidor não seja lesado nesse segmento. É muito bom saber que nosso trabalho está protegendo o cidadão contra abusos na relação de consumo”.

Para pagamento em dinheiro, o álcool está com os preços sendo praticado entre R$ 4,15 (Ferrari – Centro) e R$ 4,69 (Via Oeste – Alto do Mateus). Nenhum posto aumentou o preço do produto que, na modalidade cartão, oscila entre R$ 4,20 e R$ 4,57.

Aditivada – O levantamento, que colheu preços em 115 estabelecimentos de João Pessoa no dia 28 de outubro, mostra, ainda, que o preço da gasolina comum no cartão oscila entre R$ 5,88 (Opção – Tambaú) e R$ 6,17 (Opção – Cristo). Já o mesmo produto aditivado está sendo comercializado entre R$ 5,88 (Auto Posto Valentina, Expressão Beira-Rio e Nossa Senhora de Fátima) e R$ 6,39 (Maxi – Oitizeiro).

S10 – Quanto ao diesel S10, quando comparado à pesquisa anterior, manteve o mesmo preço em 88 postos e reduziu em 22, e está com preços nas bombas entre 5,54 (32 postos) e R$ 6,59 (Select – Tambaú). No cartão, o produto varia entre R$ 5,57 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,59 (Select – Tambaú).

Comum – O preço da diesel comum para pagamento à vista oscila entre R$ 5,39 (Independência – Tambiá) e R$ 5,89 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial).

GNV – Com os preços se mantendo em 13 postos em relação à semana passada, o Gás Natural Veicular (GNV) está com preços entre R$ 4,85 (São Luiz IX – Ipês) e R$ 4,95 (Frei Damião – Ipês).

Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – https://procon.joaopessoa.pb.gov.br

Fonte: Secom-JP

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A inspeção da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor aos postos apurou denúncias dos consumidores reclamando de aumento indevido no preço da gasolina esta semana. O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explica que as notas fiscais servirão para detectar se o aumento é irregular. “A princípio, não há nada que justifique esse aumento no preço da gasolina, mas precisamos investigar a irregularidade”, afirmou.

Outra ferramenta que auxilia na análise das notas fiscais em relação aos preços praticados nas bombas é a pesquisa comparativa semanal do Procon-JP, que normalmente é divulgada às quintas-feiras. “A pesquisa é comparativa e traz os preços de todos os combustíveis. É através dela que a fiscalização avalia os preços atuais considerando os valores anteriores praticados nas bombas”, informa Rougger Guerra.

O titular do Procon-JP salienta que todas denúncias serão apuradas e os responsáveis serão punidos sob a garantia da lei. Rougger Guerra pontua que o consumidor deve denunciar quando houver suspeita de alguma irregularidade, seja em qualquer segmento do comércio ou serviço. “Ele pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 3213-4702 ou do WhatsApp 98865-0179”.

Penalidades – Os estabelecimentos que forem flagrados cometendo irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, pode ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do documento.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;

Recepção: 3213-4702;

Instagram: @procon_jp;

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179;

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976.

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Seguindo reclamação dos consumidores, a Secretaria está fiscalizando os postos que estão sendo denunciados por irregularidades nas bombas e aumento extemporâneo nos preços dos produtos. O Procon-JP também está inspecionando os revendedores do Gás Natural Veicular (GNV) que, neste levantamento, aparecem com os preços do produto uniformizados.

A fiscalização do Procon-JP esteve no posto Shell instalado nas Três Lagoas onde, segundo uma consumidora, após encher um galã de 12 litros com gasolina, a bomba acusou a quantidade de 12,800 litros. Os fiscais do Procon-JP realizaram teste de vazão em todas as bombas do estabelecimento, mas não conseguiram detectar nenhuma irregularidade nos equipamentos.

O secretário Rougger Guerra esclarece que “quanto ao aumento de preço irregular, a Secretaria está comparando os valores das últimas semanas com a pesquisa atual para verificar se há aumento fora do padrão”. Ele adianta que o consumidor é parte fundamental na fiscalização ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade. “O consumidor pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 83 3213-4702 ou do WhatsApp 83 98865-0179”.

A pesquisa – Voltando à pesquisa, esta mostra, ainda, que em relação ao levantamento da semana passada, a gasolina manteve o mesmo menor preço, mas o maior subiu R$ 0,08. Para pagamento no cartão, o litro do produto oscila entre R$ 5,520 e R$ 6,170.

Aditivada – A gasolina aditivada mantém os mesmos preços nas duas pontas da pesquisa do último dia 13 e oscila entre R$ 5,570 (Epitácio Pessoa – Tambauzinho) e R$ 6,020 (Maxi – Oitizeiro).

Álcool – Quanto à pesquisa atual, ela mostra que o álcool também manteve os mesmos preços nas duas pontas registrados na semana passada: R$ 3,670 (Expressão – Centro) e R$ 4,090 (Boa Viagem – Distrito Industrial e Almeida – Novais). O etanol está com média de R$ 3,974, variação de 11,4% e diferença de R$ 0,42.

S10 – O diesel S10 foi outro combustível que, quando comparado à última pesquisa, manteve os mesmos preços nas duas pontas, oscilando entre R$ 5,640 (Expressão – Torre e Santa Ana – Varjão) e R$ 6,190 (Select – Tambaú). O produto está com média de R$ 5,746, diferença de R$ 0,55 e variação de R$ 9,8%.

Diesel comum – O mesmo ocorre com o diesel comum, que manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação à semana passada, sendo praticado entre R$ 5,530 (Frei Damião – Ipês) e R$ 5,890 (FX – Bessa). O produto registra média de R$ 5,686, variação de 6,5% e diferença de R$ 0,36.

GNV – O Procon-JP registra, ainda, que o Gás Natural Veicular (GNV) sofreu alteração para mais no menor preço e manteve o mesmo maior preço e está sendo comercializado a um único valor, R$ 4,720, em 13 revendedores que estavam em atividade no dia 20 de março.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjp.pb.gov.br

Fonte: Secom-JP

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A gasolina deve ficar R$ 0,15 mais cara, o diesel deve aumentar R$ 0,12 e o gás de cozinha deve ficar R$ 2,08 mais caro para o consumidor.

As novas alíquotas do ICMS foram definidas pelos governos estaduais, inclusive o da Paraíba, nos últimos meses de 2023. A medida foi necessária para evitar perdas de receitas com a aprovação da Reforma Tributária.

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Em comparação com a semana passada, o menor preço se manteve o mesmo (R$ 5,49) e o maior teve uma redução de 0,10 (de R$ 5,89 para R$ 5,79). O preço da gasolina comum diminuiu em 18 postos, aumentou em 14 e se manteve em 75.

Já a gasolina aditivada é vendida entre R$ 5,57 (Expressão –Torre) e R$ 6,04 (Maxi – Oitizeiro), o que representa uma diferente de 0,47 e uma variação de 8,4%. De acordo com o levantamento, 12 estabelecimentos diminuíram o preço, 6 aumentaram e 44 mantiveram.

Clique aqui e confira a tabela de preços.

Etanol – O menor preço do etanol foi encontrado a R$ 3,85 (Expressão – Torre e Bessa, Ferrari – Centro, Espírito Santo – Bairro dos Estados). Já o maior valor se manteve em R$ 4,39 (Setta – Alto do Mateus) para pagamento à vista. Os valores representam uma diferença de R$ 0,54 e variação de 14%. Na última pesquisa, realizada no dia 14 de novembro, o etanol era comercializado entre R$ 3,95 e R$ 4,390. O preço desse combustível diminuiu em 34 postos, aumentou em 12 e se manteve em 61.

Diesel comum – O diesel comum manteve o menor preço da pesquisa anterior, R$ 5,750 (Expressão – Torre). Já o maior preço saiu de R$ 6,090 para R$ 5,990 (Frei Damião – Ipês, Costa do Sol – Portal do Sol, Seixas Petróleo – Penha). O produto tem variação de 4,2% e diferença de R$ 0,24.

S10 – O menor preço do diesel S10 caiu de R$ 5,850 para R$ 5,790 (Posto Epitácio Pessoa – Tambauzinho, Triunfo – Torre) e o maior de R$ 6,490 para R$ 6,290 (Freeway – Miramar, Select – Tambaú, Auto Posto Mangabeira – Mangabeira, D&D – Bairro dos Estados). O combustível registra diferença de R$ 0,50 e variação de 8,6%. O combustível diminuiu o valor de comercialização em 31 postos, aumentou em apenas um e se manteve em 70.

GNV – Em relação ao preço do Gás Natural Veicular (GNV), a pesquisa constatou que se manteve o mesmo da semana passada. O menor em R$ 4,450 (Z – Jardim Cidade Universitária, Estrela – Geisel e Pichilau – Distrito Industrial) e o maior em R$ 4,460 (8 revendedores).

Confira os menores valores dos combustíveis por região:

Gasolina comum

Zona Norte

Posto Ferrari – Centro – R$ 5,55

Posto Espírito Santo – Bairro dos Estados – R$ 5,57

Zona Sul

Posto Elesbão – Água Fria – R$ 5,49

Posto Opção – Distrito Industrial – R$ 5,57

Zona Leste

Posto Expressão – Bessa – R$ 5,57

Posto Kennedy – Bessa – R$ 5,57

Zona Oeste

Posto Canaã – Jaguaribe – R$ 5,58

Posto Setta – Alto do Mateus – R$ 5,59

Etanol

Zona Norte

Posto Ferrari – Centro- R$ 3,85

Posto Espírito Santo – Bairro dos Estados – R$ 3,85

Zona Sul

Posto Texas – Funcionários II – R$ 3,88

Posto Auto Valentina – Valentina – R$ 3,88

Zona Leste

Posto Expressão – Bessa – R$ 3,85

Posto Novo Milenium – Bessa – R$ 3,85

Zona Oeste

Posto Araújo – Jaguaribe – R$ 3,89

Posto Opção – Alto do Mateus – R$ 3,94

Fonte: Secom-JP

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Destaca também que a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia. A empresa busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, preservando um ambiente saudável para os consumidores.

Para o GLP, gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha, a empresa reduzirá R$ 0,10 por kg, equivalente a uma redução do preço de aproximadamente 4,0%.

Para a gasolina, a redução será de R$0,14 por litro, ou equivalente a -5,3% do preço médio.

A estatal reforça, no entanto, que os repasses aos consumidores finais dependem dos postos de combustíveis.

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De acordo com o relatório dos Procons estadual e municipais na Paraíba, houve “irregularidades graves” com danos ao consumidor, como aumento de preços em margem fora da realidade, além de as distribuidoras serem acusadas de travar a venda de combustível para os postos não credenciados até que fosse aplicado algum reajuste anunciado no período.

Outra prática, certamente a principal, era o aumento de preço mesmo vendendo combustível comprado antes de um reajuste de valores. Ou seja, o produto já estocado antes de qualquer reajuste era vendido com preço de combustível reajustado.

“A partir de agora, nós vamos cobrar que as medidas sejam cumpridas”, disse o secretário executivo do Procon-JP, Júnior Pires, em relação às adequações orientadas pelos órgãos de defesa do consumidor em relação à conduta das empresas investigadas.

Nas redes sociais, o secretário pontuou que “hoje nós apresentamos a sociedade e a imprensa as conclusões do relatório fruto de uma investigação efetuada pelos Procons Estadual e Municipais, no tocante ao comércio de combustíveis no nosso Estado. Foram constatadas irregularidades graves quanto a venda de combustível por parte das distribuidoras que atendem esse setor na Paraíba.”

Pires acrescentou que as empresas estão sendo notificadas para que se adequem a legislação, respeitando o direito do consumidor, sem prejuízo para os procedimentos de autuações já gerados pelo Procon de João Pessoa.  “O trabalho continuar com o seu devido processo legal até a aplicação das devidas penalidades, podendo chegar à multas de até R$ 5 milhões.”, pontuou.

O secretário revelou, também, que “nos próximos dias vamos remeter os autos da investigação completa para os órgãos de persecução penal para que também instaurem os seus procedimentos legais quanto a apuração de crimes contra a ordem econômica e consumerista.”

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