No documento, os gestores e gestoras apontam uma perda de receita na ordem de R$ 700 milhões em apenas dois meses com a queda do FPE e solicitam ao governo federal um auxílio financeiro equivalente às variações negativas entre os valores creditados de julho a dezembro de 2023 em relação ao mesmo período de 2022.

“Surpreendidos novamente com nova perda de receita, desta feita, com a agravada e repentina queda no FPE, e sem mais cortes ou sacrifícios para fazer, os Estados da Região Nordeste estão diante de grave risco para a execução de suas políticas públicas”, diz a nota.

Os governadores e governadoras também endossam o impacto já sofrido pelos estados com as perdas arrecadatórias decorrentes das Leis Complementares nº 192 e 194/2022 e a dificuldade de garantir o equilíbrio fiscal com as sucessivas quedas de FPE nos últimos meses.

“As citadas inovações legislativas promoveram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, reduzindo em aproximadamente R$ 124 bilhões por exercício fiscal a arrecadação de ICMS”, explicam os gestores que reforçam o apelo ao presidente Lula para assegurar os recursos necessários para a manutenção de políticas públicas na região.

“O Consórcio Nordeste acredita na compreensão e pronta atuação do Governo Federal, não apenas em demonstração de seu respeito ao Pacto Federativo, mas também como forma de promoção da justiça social, possibilitando a garantia da continuidade e qualidade dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação, prestados à população”, finaliza a nota.

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A construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão; o sistema adutor do Brejo, que irá atender aos municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras; a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba – Ramal Curimataú; e a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa estão entre as obras solicitadas pelo governador João Azevêdo e atendidas pelo presidente Lula.

Também foram assegurados recursos para a 3ª adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande; a conclusão do canal Acauã-Araçagi; e o projeto para a construção do terceiro eixo da Transposição do São Francisco, o Ramal Piancó.

As demandas apresentadas pelo chefe do Executivo da Paraíba e acolhidas pelo governo federal ainda incluem a continuidade das obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro; a duplicação da BR-230 de Campina Grande à Praça do Meio do Mundo; o projeto da duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras; e a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.

Na ocasião, o gestor paraibano comemorou a conquista de grandes obras para o estado, resultado dos entendimentos entre os governo da Paraíba e federal. “Nós apresentamos as demandas do estado ao presidente Lula e saímos dessa cerimônia satisfeitos com as obras que conseguimos viabilizar junto ao governo federal porque vamos levar a Traumatologia para o Sertão, garantir segurança hídrica para o nosso estado e ampliar a nossa infraestrutura rodoviária, o que irá gerar emprego, renda, novas oportunidades e desenvolvimento em toda a Paraíba”, sustentou o governador João Azevêdo.

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“Todos os governadores terão a quarta-feira (25) para apresentar as fichas de projetos de cada estado. Discutimos hoje sobre rodovias, energias renováveis, segurança hídrica. Mas discutimos isso de forma global. Na quarta-feira teremos o documento pronto, detalhando, sim, cada prioridade dos estados. E vamos eleger também a prioridade para a região e principalmente a forma como vamos apresentar esse documento”, declarou o governador da Paraíba, na entrevista coletiva.

João Azevêdo disse, também, que a intenção é mostrar um Nordeste diferente da imagem comum que se tem da região. “Vamos mostrar que o Nordeste não é problema, o Nordeste é solução. Tenho plena convicção de que o Nordeste será ouvido e os estados serão ouvidos porque nós evoluímos muito.”, destacou.

Governadores

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, acrescentou na entrevista coletiva que “a solução não vai sair para um só”, destacando que todos devem sair beneficiados.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, lembrou da transposição do Rio São Francisco como uma prioridade e disse que os governadores do Nordeste estarão atentos às demandas. “Nós estamos muito atentos. É uma prioridade. Vamos pedir que o Governo Federal conclua a transposição das águas do Rio São Francisco com as obras complementares.”

A  ‘Carta de João Pessoa’, documento prévio, detalha outros temas importantes para os estados e o Consórcio Nordeste.

Clique aqui e confira a Carta na íntegra:

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