Na publicação, o Consórcio informa que a região não ficará inerte às medidas: “O Nordeste não assistirá passivamente ao impacto dessas medidas. Estamos somando forças com a APEXBrasil e o MDIC para garantir a proteção dos nossos empregos, das nossas empresas e da nossa capacidade produtiva”, afirmou o presidente do Consórcio Nordeste, governador Rafael Fonteles.

A equipe do Consórcio Nordeste adianta que a entidade já está “contribuindo com um mapeamento técnico e detalhado dos impactos por estado e por setor, estimando perdas econômicas e identificando empresas e produtos atingidos.”

“A proposta é articular novos mercados, reforçar a capilaridade das exportações e conectar os produtos nordestinos a novas rotas internacionais”, explicou o consórcio em nota.

Prejuízo – O Nordeste pode perder R$ 16 bilhões ao ano com tarifa de 50% sobre o Brasil, revela estudo da Sudene. A sondagem foi feira pela Coordenação de Estudos, Pesquisas, Tecnologia e Inovação do órgão para verificar os possíveis impactos da taxação para a Região.

De acordo com o estudo, Ceará, Bahia e Maranhão serão os estados mais afetados, já que são os principais exportadores da Região para os EUA em 2025.

Consórcio – O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil, um território de desenvolvimento sustentável e solidário neste momento de grandes desafios.

Agenda dos governadores em Brasília

• 5/08 (manhã): Participação na reunião do ‘Conselhão’, onde o presidente Lula debaterá o impacto das tarifas americanas;

• 5/08 (tarde): Assembleia Geral do Consórcio Nordeste.

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A reunião também contou com a presença dos governadores Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Paulo Dantas (Alagoas), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e das governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lyra (Pernambuco).

De acordo com o chefe do Executivo estadual, o ministro Fernando Haddad fez uma explanação sobre as ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a economia do país e do Nordeste.

O ministro reforçou também aos governadores o compromisso de repassar aos estados a compensação das perdas de arrecadação. “O Governo federal deve repassar essa compensação das perdas do FPE dos meses de julho e agosto no próximo mês, assim como a compensação em decorrência das Leis 192 e 194”, explicou.

No mês passado, o Consórcio Nordeste encaminhou ofício ao presidente Lula pleiteando a recomposição do FPE, externando a preocupação com o segmento das políticas públicas sociais com a queda na receita. Hoje, o presidente sancionou o projeto de Lei Complementar 136/2023 que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões com a perda de receita em decorrência da redução do ICMS dos combustíveis, bem como da recuperação das perdas do FPE.

Também acompanharam a reunião, os secretários Marialvo Laureano (Fazenda), Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

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Os nove gestores irão se encontrar com o ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, que irá anunciar um “Plano de Investimentos em transmissão de energia” – uma pauta prioritária para os governadores.

O presidente João Azevêdo adianta que o encontro dará seguimento a pauta deliberada em João Pessoa, na Paraíba, na semana passada. A reunião contará, também, o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, e o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.

João Azevêdo já tinha expressado a necessidade de investimentos nas linhas de transmissão na região. “Para a ampliação e maior participação do Nordeste na geração desse tipo de energia, é necessário que a matriz elétrica do Brasil tenha mais investimentos, e para isso temos que garantir eficiência na forma de transmissão dessa energia”, observou.

No encontro de hoje também será discutida a possível ampliação das outorgas das usinas de geração de energia, para garantir a compatibilidade de ampliação de novas linhas de transmissão de energia solar e eólica produzidas no Nordeste , e tenham viabilidade econômica e de desenvolvimento regional.

O Nordeste tem mais de 71 mil MW de projetos autorizados para a construção nos próximos anos, sendo quase 19 mil MW de energia eólica e 52, 2 mil MW de projetos de energia solar.

Transmissão ao vivo

O encontro dos governadores do Nordeste será transmitido ao vivo pelas redes sociais do Governo do Ceará no link: https://youtube.com/live/rHbwg-Hjto0?feature=share

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Entre os temas que devem ser debatidos ao longo do encontro, estão os
Investimentos em energias renováveis e abastecimento d’água, políticas de assistência social e participação da região no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal serão os temas mais importantes debatidos durante o encontro.

A reforma tributária estará, também, na pauta dos debates.

Além dos governadores dos nove estados, há a presença confirmada de ministros, como por exemplo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), a ministra do Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet (MDB) e Márcio Macêdo, Secretaria Geral da Presidência da República.

Também foi confirmada a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira(PP), do secretário da reforma tributária, Bernard Appy, e a presidente do Banco do Brasil, a paraibana Tarciana Medeiros.

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“O Nordeste, que era visto antes como símbolo de seca e atraso econômico, deu lugar a uma região próspera, em franco crescimento econômico e com enorme potencial de desenvolvimento sustentável. Por isso, precisamos pensar e agir de forma conjunta para que projetos estruturantes de infraestrutura rodoviária, ferroviária e de segurança hídrica sejam viabilizados e ampliem as oportunidades de geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida nos nove estados”, pontuou.

João Azevêdo destacou o Nordeste como referência na instalação de parques industriais e tecnológicos e a qualificação da mão de obra ligada ao segmento da pesquisa e da inovação. Ele também evidenciou a necessidade de ampliar os investimentos em energias renováveis e a expansão das linhas de transmissão.

O presidente do Consórcio Nordeste ressaltou a força da indústria do turismo regional e toda sua cadeia produtiva, que envolve mais de 50 ramos da atividade econômica, além das riquezas culturais dos estados. “Por isso, precisamos investir não apenas na formação cidadã, mas viabilizar ações de valorização da identidade do nosso povo e revelação de novos talentos, enxergando também esse segmento como atividade que gera milhares de emprego”, acrescentou.

Ele ainda defendeu o combate sem trégua à fome que voltou a assolar o país e o Nordeste nos últimos anos. “São 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar neste país. Programas e políticas públicas urgentes de combate a essa terrível chaga social devem ser prioridade zero de todos nós nesse momento crucial em que as novas administrações se iniciam”, finalizou.

Blog com Assessoria

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Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos estados.

Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores.

Com a medida, o julgamento do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada não foi definida.

Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que os estados perderam arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes.

Casagrande também demonstrou preocupação com o julgamento no STF sobre o Difal.

“A ministra está compreendendo que a quantidade de governadores presentes aqui e os reeleitos mostra uma preocupação federativa e ela pode encaminhar uma solução que dê mais tempo de debate”, disse.

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que, apesar de receber o estado com contas saneadas, há preocupação com as receitas para 2023.

“Todos nós sabemos a importância da receita do ICMS para os investimentos de nossos estados. É praticamente a receita de maior porte”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

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O valor foi registrado em um dos postos fiscalizados pela agência em Angra dos Reis (RJ). Na média, a gasolina é vendida na cidade a R$ 7,759 por litro.

O preço médio do combustível ficou praticamente estável. Na semana que se encerrou em 22 de janeiro, o valor médio do litro da gasolina era em R$ 6,664. Nos últimos sete dias, o preço praticado foi de R$ 6,658.

Outros Combustíveis

O diesel mais caro do Brasil está na cidade de Pindamonhangaba (SP): R$ 6,905 por litro. Na média nacional, o combustível se manteve estável. Fechou a semana em R$ 5,586 por litro; na semana anterior o valor foi de R$ 5,582.

Já o preço médio do gás de cozinha de 13 kg também não teve grandes oscilações. Caiu de R$ 102,53 na última semana para R$ 102,44. O maior valor foi em Sorriso (MT): R$ 140.

Por sua vez, o litro etanol teve queda de quase 1% no valor médio: passou de R$ 5,053 para R$ 5,007. O valor mais elevado foi de RS 7,50, detectado em São Luiz Gonzaga (RS).

Presidente

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na terça-feira (25) que não tem culpa sobre a alta da inflação e do preço dos combustíveis. O chefe do Executivo voltou a atribuir a responsabilidade do cenário econômico ruim a prefeitos e governadores, por terem adotado “a política do fique em casa”, nos momentos mais severos da pandemia de covid-19.

Governadores

Na quarta-feira (26), os governadores anunciaram a prorrogação por 60 dias do congelamento do ICMS sobre os combustíveis. O imposto havia sido congelado por 90 dias em uma tentativa de os governadores mostrarem que o preço do imposto estadual não influencia no valor final dos combustíveis.

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