“Sou da Paraíba, que tem João Pessoa – uma das capitais mais bonitas do Brasil – com águas quentes e belezas maravilhosas. Paraíba de Campina Grande, terra do maior e melhor São João do mundo. Paraíba de Patos, do turismo religioso, da cruz da menina e agora do São João. A Paraíba de Sousa, das pegadas dos Dinossauros. A Paraíba de Cabaceiras, a nossa Roliúde Nordestina; e de tantas outas cidades”, disse Gustavo Feliciano.

Gustavo Feliciano disse que, ao assumir o Ministério do Turismo, realiza um “sonho”. Segundo ele, é uma “honra” participar “minimamente” da “monumental trajetória” do presidente Lula, “marco na história do Brasil e do mundo”.

O paraibano disse, também, “ter certeza” que irá fazer o seu “melhor”, porque é um “dever, uma obrigação. É o mínimo”.

Ainda no discurso de posse, Feliciano ressaltou que o “turismo deve ser feito do povo, pelo povo e para o povo”. E acrescentou: “Turismo não pode ser só de rico. Turismo tem que ser de todos”. Quanto mais turismo, mais igualdade, mais renda, emprego e desenvolvimento.”

Gustavo Feliciano – Natural de Campina Grande (PB), Gustavo Feliciano é filho do deputado federal Damião Feliciano (União) e da ex-vice-governadora Lígia Feliciano. Ele é formado em Direito e foi secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba entre 2019 e 2021. Neste período, Feliciano atuou na promoção do setor turístico e em ações integradas de desenvolvimento regional.

O paraibano assume o lugar que era ocupado pelo deputado Celso Sabino e chegou ao cargo por meio de uma articulação de ala da bancada do União Brasil que dá apoio ao governo Lula e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).

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O Ministério da Fazenda avalia que o aumento no número de parlamentares na Câmara dos Deputados fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, a medida dividiu opiniões no governo.

Por parte da ala política, interlocutores avaliavam que Lula deveria deixar o prazo vencer (16/07). Assim, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), seria responsável pela promulgação da lei.

Na outra ponta, uma parte do Palácio do Planalto afirmava que a ausência de uma manifestação de Lula poderia repercutir negativamente na opinião pública.

A medida foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para evitar que bancadas estaduais perdessem representação, caso houvesse um remanejamento das vagas.

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Eleito mais uma vez presidente da República nas eleições de 2022, Lula teve, talvez, a maior chance que um político brasileiro poderia ter: a oportunidade de se livrar da sombra do fantasma da corrupção.

No entanto, ao ceder à pressão de partidos, levou para o governo políticos não recomendados em razão do currículo deles – manchado, por sinal. É o caso do pedetista Carlos Luppi, que comandou o Ministério da Previdência Social até a eclosão do escândalo.

A propósito, Carlos Luppi é reincidente. Tido como o ‘Chefão do PDT’, ele foi demitido em 2011 do governo Dilma. À época, Luppi comandava o Ministério do Trabalho e caiu no escândalo que o envolveu com irregularidades de Ongs.

– Mesmo assim, Luppi voltou ao governo!

O Governo tentou segurar a barra, mas foi impossível conter a sangria. Ante a gravidade do caso, Lula teve que demitir o ministro da Previdência – ato tomado no último dia 2 de maio.

Assalto

Os corruptos foram longe demais! R$ 6 bilhões tirados do bolso de aposentados e pensionistas – repito. O assalto foi feito por sindicatos, associações e entidades. Tudo isso com o apoio de gente do Instituto Nacional de Seguridade Social.

Fraude

É bem verdade que o esquema fraudulento no INSS vem de longe. No entanto, no caso atual os descontos fraudados tomaram corpo a partir de 2019, no governo Jair Bolsonaro (PL), e atingiram a casa dos bilhões a partir de 2023, no governo Lula III.

Última

O escândalo do INSS traz à tona o fantasma da corrupção, que costuma assombrar governos, especialmente do PT.

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De acordo com a nota da Secretaria de Comunicação, o presidente agradeceu o trabalho e dedicação de Rita nesses meses à frente da Caixa. Em sua gestão, foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha de Lula, de criar espaços de diálogo com os gestores locais.

“Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio”, diz a nota.

“O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas”, acrescentou.

O nome de Ferreira é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a troca acontece em meio ao movimento do governo de ampliar sua base de apoio no Congresso Nacional. Nesse mesmo sentido, no mês passado, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente.

Fernandes é servidor de carreira da Caixa e presidiu o Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa. O economista também teve cargos no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Brasil

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Por Valter Nogueira

O 7 de setembro voltou a ter o real sentido do evento, qual seja: celebrar a data alusiva à independência do Brasil. Este ano, houve uma festa cívica, ano passado ocorreu um comício político. O evento de hoje é um sinal de que o atual governo virou a página, quer olhar para o futuro.

De acordo com as cenas vistas em Brasília, foi à Esplanada dos Ministérios/Eixo Monumental pessoas que queriam assistir ao desfile cívico-militar e não a atos políticos.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, falou, com propriedade, acerca do significado do evento de hoje durante entrevista à imprensa.

“O Brasil votou a ter uma festa cívica da forma que ocorria no passado, uma celebração à independência do Brasil, sem conotação política. E não há o que comparar com o que houve no ano passado, pois ano passado não teve 7 de setembro e, sim, um comício político”, declarou José Múcio.

Outro detalhe emblemático foi o slogan do evento: ‘Democracia, Soberania e União’.

O slogan sinaliza a volta da temática republicana à principal data comemorativa à independência do país, numa nítida mudança em relação ao perfil do desfile dos últimos anos, quando a celebração do 7 de setembro foi usada politicamente pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro. E com ameaças às instituições democráticas.

Nesse contexto, o Slogan escolhido pelo atual governo dá ênfase à democracia, à soberania e à união, além do sentimento de paz e de respeito às diferenças.

Resumo

A festa cívica-militar de 7 de Setembro de 2023 transcorreu com tranquilidade, com resgate da simbologia histórica do significado da Independência do Brasil na relação com Portugal.

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Após ter sido o mais votado na lista tríplice do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado em Recife, o juiz do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região. O ato de nomeação está publicado no Diário Oficial da União, edição desta sexta-feira (18)

O novo desembargador do TRT da 6ª Região, Virgínio Henriques de Sá e Benevides, é Pós-Graduado em Direito do Trabalho e atualmente é o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, em Pernambuco. Ele assumirá a vaga que era ocupada pela desembargadora Maria do Socorro Emerenciano.

Natural de João Pessoa, Virgínio Benevides é professor, especialista em Processo Civil e membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do TRT da 6ª Região, juiz Diretor do Fórum de Goiana, Coordenador do Cejusc-Goiana e gestor Regional do TRT6 no Programa Trabalho Seguro/Getrin6.

Com exitosa atuação na Justiça do Trabalho, Virgínio Benevides foi condecorado com as medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e juiz Eurico de Castro Chaves Filho, pelo TRT da 6ª Região.

Teve o seu trabalho como juiz do Trabalho reconhecido ao receber o certificado “mérito funcional”, concedido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do TST pelos relevantes serviços prestados como Gestor-Regional na implantação de todas as etapas do sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da justiça do trabalho.

Oriundo de uma família de respeitados juristas, o agora desembargador Virgínio Benevides é irmão do advogado Solon Benevides, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba e procurador do Estado; e do desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides.

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A construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão; o sistema adutor do Brejo, que irá atender aos municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras; a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba – Ramal Curimataú; e a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa estão entre as obras solicitadas pelo governador João Azevêdo e atendidas pelo presidente Lula.

Também foram assegurados recursos para a 3ª adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande; a conclusão do canal Acauã-Araçagi; e o projeto para a construção do terceiro eixo da Transposição do São Francisco, o Ramal Piancó.

As demandas apresentadas pelo chefe do Executivo da Paraíba e acolhidas pelo governo federal ainda incluem a continuidade das obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro; a duplicação da BR-230 de Campina Grande à Praça do Meio do Mundo; o projeto da duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras; e a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.

Na ocasião, o gestor paraibano comemorou a conquista de grandes obras para o estado, resultado dos entendimentos entre os governo da Paraíba e federal. “Nós apresentamos as demandas do estado ao presidente Lula e saímos dessa cerimônia satisfeitos com as obras que conseguimos viabilizar junto ao governo federal porque vamos levar a Traumatologia para o Sertão, garantir segurança hídrica para o nosso estado e ampliar a nossa infraestrutura rodoviária, o que irá gerar emprego, renda, novas oportunidades e desenvolvimento em toda a Paraíba”, sustentou o governador João Azevêdo.

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Segundo Nísia, as santas casas são essenciais para atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e também atuam no programa de redução de filas de cirurgias eletivas e exames do Ministério da Saúde.

“Estamos dando um fôlego para que o setor possa atender os seus objetivos. Como foi dito aqui no evento, é muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor tão importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo. Nós temos uma grande necessidade de reforço da atenção integral à saúde de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros. É por isso que estamos lutando e, por isso, o dia de hoje é muito especial”, afirmou.

Segundo o Ministério da Saúde, o incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios do país. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas dessas instituições são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.

Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde são feitas por hospitais filantrópicos.

Para a ministra Nísia, os novos recursos são fundamentais, mas ainda insuficientes diante do endividamento das entidades. Ela pediu ao presidente Lula apoio junto à Caixa Econômica Federal para gestão do crédito ao setor.

“[Os recursos] terão que ser complementados com outras medidas. Temos consciência, e isso foi pauta do diálogo do Ministério da Saúde com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, de que precisaremos lidar e apoiar a questão de medidas de curto e médio prazo também em relação ao endividamento do setor”, disse.

De acordo com a ministra, no momento em que se discute a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, é fundamental garantir a sustentabilidade do SUS como política de Estado.

“É a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento, sempre junto com as políticas de educação, de desenvolvimento social e todas as demais, e é o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis, como temos discutido, para reduzir nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que é fundamental para toda a atenção à saúde”, acrescentou Nísia.

Crise financeira
Nos últimos anos, essas entidades vêm enfrentando crise financeira, com fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que, segundo o Ministério da Saúde, coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país. Por isso, no ano passado, o Congresso aprovou e o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 197/2022, definindo um repasse para as santas casas.

O texto estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de repasses do Ministério da Saúde nas contas abertas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios antes de 1º de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, até atingir o valor de R$ 2 bilhões.

No entanto, ressalta o ministério, a portaria publicada em dezembro de 2022, definia critérios que dificultavam o acesso dos estados e municípios aos valores, como a exigência de certidão negativa de débitos, além de estabelecer um prazo curto para a comprovação dos critérios. Por isso, apenas R$ 475,8 milhões puderam ser repassados.

Para garantir a complementação dos saldos, no valor de R$ 2 bilhões, a atual gestão do Ministério da Saúde revogou a antiga portaria e publicou novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para repasse imediato aos gestores e sem a exigência de critérios que tornavam a última portaria de difícil execução.

A nova portaria, assinada hoje, traz a definição do valor máximo destinado a cada entidade filantrópica, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021.

Fonte: Agência Brasil

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“Eu e a ministra Simone Tebet vamos rodar as capitais, organizando todos os movimentos”, anunciou Macêdo durante evento nesta quarta-feira (19) com a presença do presidente Lula (PT), em Brasília.

“Nós vamos percorrer os 26 estados e o Distrito Federal, quem vai dizer o Brasil que queremos são os brasileiros. Deixem conosco”, afirmou Simone Tebet.

Lula

“O Brasil que precisamos expressar no Plano Plurianual de 2024 é grande demais para caber em Palácios. As políticas públicas para construir esse Brasil precisam ser pensadas em conjunto com quem está na luta diária. Quem conhece a realidade do nosso país”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PPA

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). É elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de um mandato presidencial. Ele define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.

O PPA deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial, juntamente com a Lei Orçamentária Anual.

O PPA do ciclo 2024-2027 voltará a ser construído com participação social. A determinação do presidente Lula é que este seja o mais participativo dos PPAs já feitos. Para garantir ampla participação social, serão realizadas 27 plenárias estaduais (uma em cada unidade da federação), além de três fóruns interconselhos.

O PPA contará, ainda, com uma plataforma digital aberta para acolher propostas de cada cidadã ou cidadão.

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O presidente do Diretório do PT em João Pessoa, Antônio Barbosa Filho, foi nomeado no cargo comissionado Executivo de Superintendente Regional da Superintendência Regional da Paraíba – SR(PB). A portaria foi assinada pelo presidente nacional do Incra, César Fernando Schiavon.

Paulo Marcelo de Lima será o novo Superintendente do Trabalho na Paraíba. O ato é assinado pelo ministro do Trabalho e Emprego do Governo Lula, Luiz Marinho. Sindicalista e pedagogo, Paulo Marinho é ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Paraíba.

As nomeações dos petistas em cargos no Governo Federal contemplam o PT na Paraíba, já que nomes do partido ainda não haviam sido designados para ocupar espaços em cargos de segundo escalão. Antes, nomes de outros partidos, independentes mas que compõem a gestão, já haviam indicado nomes para outros espacos, a exemplo do União Brasil.

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