Larissa de Azevêdo Bonates Souto vai substituir o então indicado George Salomão Leite, e vai preencher a vaga decorrente do término do biênio do jurista Saulo Medeiros da Costa Silva. Já integram a lista tríplice o advogado Venâncio Viana de Medeiros Neto e a advogada Eliana Christina Caldas Alves.

Já em sessões Ordinária e Suplementar do Órgão Especial do TJPB, o Pleno removeu, a pedido e pelos critérios de merecimento, juízes e juízas do Judiciário paraibano. Por merecimento, o Tribunal aprovou os nomes da juíza Iêda Maria Dantas, para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande; o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueirêdo, para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande; o magistrado Alexandre José Gonçalves Trineto, para 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa; e a juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, para a Vara de Entorpecentes da Capital

No critério de antiguidade, foram aprovados o nome do magistrado Perilo Rodrigues de Lucena, para Juizado Especial Criminal de Campina Grande; da juíza Flávia de Souza Batista, que vai assumir o Tribunal do Júri de Campina Grande; e o de Fabrício Meira Macedo, para a 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande

Epitácio Pessoa – No final da sessão administrativa, o presidente Fred Coutinho fez um convite ao Colegiado para solenidade que presta homenagem a Epitácio Pessoa, pelo transcurso dos 160 anos de seu nascimento, comemorado neste dia 23 de maio de 2025. O evento acontece às 10h desta sexta-feira (23), na Sala do Tribunal Pleno.

Para marcar a data – como parte da primeira etapa das comemorações –, será proferida uma palestra da desembargadora federal Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Fonte: Gecom-TJPB

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As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.

Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.

Supremo

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Procuradoria

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.

Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.

Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib).

Fonte: Agência Brasil

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A portaria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A articulação para nomeação do ex-deputado foi feita pelo senador Veneziano Vital do Rêgo. Arnaldo Monteiro vai substituir Cacildo Medeiros.

Arnaldo Monteiro é administrador e economista e sempre atuou na área da construção civil e infraestrutura. Foi prefeito do município de Esperança por dois mandatos, entre 1997 e 2004, e deputado estadual de 2007 a 2018, quando elegeu o filho Anderson Monteiro.

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