A declaração do gestor foi feita, nesta sexta-feira (28), no Centro de Convenções de João Pessoa, onde transcorre reunião do Consórcio, com a presença de governadores da região, ministros, além do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira.

“As Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, que foram aprovadas pelo congresso, trouxeram um prejuízo enorme, uma redução significativa. A Paraíba perdeu R$ 700 milhões de reais em receita de agosto a dezembro, e tem a previsão de perder R$ 1,2 bilhão esse ano. Então, o que nós queremos que a reforma tributária venha para ser justa, para que todo mundo pague seus impostos e que haja o envolvimento de toda a sociedade, e que segmentos que se aproveitam de uma legislação relativamente frágil possam ser incluídos nesse processo, e logicamente, os estados possam prestar os serviços públicos. Isso só será possível se a houver uma reforma tributária que não puna os estados, e crie fundos de compensação e desenvolvimentos para as unidades federadas”, explicou.

Durante entrevista à imprensa, João Azevêdo ressaltou a importância da realização do debate na Paraíba, que segundo o gestor “é fundamental para o desenvolvimento do país”.

Grupo de Trabalho

A reunião do Consórcio Nordeste na Paraíba reúne parte do  Grupo de trabalho do Sistema Tributário Nacional da Câmara dos Deputados. O GT analisa o projeto da Reforma Tributária, do qual deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) é o relator.

O post Governador João Azevêdo defende compensação para estados após perdas com ICMS apareceu primeiro em Valter Nogueira.