“Todas as homenagens que fizerem ao ex-deputado federal e ex-prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, pelo desempenho dele na função de cargos públicos que exerceu, será sempre justa e merecida. Como político, ele sempre pautou sua conduta com muita altivez e era um gestor público competente e íntegro, de forma que essa homenagem que a Câmara dos Deputados faz a ele é mais que merecida”, declarou José Inácio.

José Inácio lembra que Manoel Júnior sempre foi um grande parceiro do setor produtivo, especialmente, do setor canavieiro com o qual mantinha estreitos laços até porque era integrante de uma família produtora de cana.

“Manoel Júnior era um profundo conhecedor de nossa realidade e necessidades e sempre se colocou prestativo e solidário às causas canavieiras e na defesa de nosso setor. Ele faz muita falta, não apenas pelo olhar que tinha com o mundo canavieiro, mas, como amigo, conselheiro, pai de família, gestor público, e essa homenagem é muito justa. Fiquei feliz em saber que a Câmara terá esse reconhecimento”, afirmou o dirigente canavieiro.

Manoel Júnior faleceu no dia 28 de fevereiro deste ano, por complicações de um câncer. Na época, ele era prefeito do município de Pedras de Fogo, município localizado no litoral sul da Paraíba.

Honraria

A Medalha Mérito Legislativo 2023 é destinada a autoridades, personalidades, instituições ou entidades – tanto nacionais quanto estrangeiras – que tenham contribuído de forma significativa para o fortalecimento do Poder Legislativo ou com o Brasil. Este ano serão homenageados também os ministros do STF, Alexandre de Moraes e André Mendonça, o governador de Minas Gerais Romeu Zema, o ex-prefeito de Recife Geraldo Júlio e os deputados constituintes Miro Teixeira e Gonzaga Patriota, entre outras personalidades.

Fonte: Asplan

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A Asplan investiu R$ 357, 6 mil na usina de geração de energia com a perspectiva de ter, em um ano, uma economia de quase metade do investimento e atingir em janeiro de 2024 a autossuficiência na geração de energia para manter o consumo da Estação e do prédio sede de entidade, localizado em João Pessoa. E para comemorar o sucesso do investimento, a diretoria realizou um evento na última sexta-feira (10), na Estação.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, disse que a Associação ao implantar um projeto de energia solar deu um passo importante na economia de energia e ainda se integrou a uma ação de sustentabilidade utilizando a radiação solar como fonte de geração de energia.

“A Asplan é uma entidade que enxerga o futuro, investe em tecnologia e está sempre buscando soluções para suas mais variadas demandas e, neste caso, buscamos utilizar um recurso da natureza com vistas à redução de custos com energia em curto e médio prazos, com a grande vantagem de atingirmos 100% de compensação nos próximos 12 meses”, destacou o presidente.

Voltec

A diretora da Voltec Soluções em Energia, empresa responsável pelo projeto, Viviane Pedrosa, afirmou que a geração total acumulada, desde a energização do sistema, superou em 10% a estimativa que a empresa tinha para o mesmo período. O contrato da Asplan foi assinado em outubro de 2022, o sistema foi instalado em dezembro passado e a energização da usina solar foi concluída e entrou em operação em janeiro último.

Segundo Viviane, se a geração de energia da usina de Camaratuba superar as estimativas, a entidade poderá reconfigurar o sistema junto a Energisa e beneficiar mais locais além do prédio sede e da Estação. De acordo com o projeto, com a instalação das placas e geração solar da usina solar fotovoltaica, a Asplan terá uma economia mensal estimada em R$10.160,20 e R$ 123.725,25 no primeiro ano.

“Lembrando que esses valores da economia serão maiores devido aos reajustes de tarifas de energia ao longo dos anos”, reitera Viviane, destacando que quando a Asplan atingir a autossuficiência de geração de energia deverá pagar apenas, mensalmente, a taxa de utilização da rede que, atualmente, é R$ 90,00 por unidade consumidora.

Presenças

Além do presidente da Asplan, José Inácio, participam da comemoração diretores, funcionários e associados da entidade, os profissionais da Estação, representantes da Associação do Rio Grande do Norte, da Voltec e de outras empresas ligadas à entidade.

Durante o evento foi ainda apresentado um vídeo institucional sobre os 65 anos de atividades da Asplan, os avanços da Estação e divulgado novos projetos da entidade que acaba de adquirir um novo drone e planeja, em breve, instalar uma unidade de tratamento térmico de cana na Estação de Camaratuba.

Fonte: Site oficial da Asplan

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A Medalha Epitácio Pessoa tem como objetivo homenagear personalidades por sua importante contribuição à Paraíba

Produtor rural, engenheiro agrônomo e empresário, José Inácio tem fortes e longos vínculos com a Paraíba, gera emprego em diversas propriedades e é um líder muito respeitado no segmento canavieiro. A data da solenidade de entrega da Medalha não foi definida.

De acordo com o deputado João Gonçalves, autor da propositura, José Inácio tem relevantes serviços prestados à Paraíba, o que justifica a homenagem. O deputado ressalta que José Inácio se destaca como dirigente canavieiro, por ser um grande empregador no campo e, inclusive, tendo se sobressaído também como gestor público, quando então secretário executivo de Agricultura da Paraíba no governo de Cássio Cunha Lima.

“Fico lisonjeado com tal homenagem e recebo essa honraria com muito orgulho, alegria e satisfação”, disse José Inácio, agradecendo o deputado João Gonçalves pela iniciativa.

Perfil

José Inácio é pernambucano da cidade de Macaparana, mas, desde muito jovem mora na Paraíba. Ele, inclusive, estudou Agronomia no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba. Está no terceiro mandado como presidente da Asplan (2000 a 2005, de 2017 a 2020 e o atual, de 2020 a 2023). José Inácio é também presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida).

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Com o novo decreto, o pequeno produtor rural pessoa física poderá tirar a sua inscrição estadual na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), passando a ter o mesmo tratamento tributário e isonômico de ICMS dos demais estabelecimentos industriais, quando realizar as suas compras de insumos, ampliando o acesso ao mercado aos milhares de pequenos produtores rurais de todas as atividades como apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais. A medida, por exemplo, vai desonerar a produção dos ao não incidir a diferença de alíquota.

João Azevêdo ressaltou que o decreto assinado nesta segunda-feira vai possibilitar um avanço significativo para o setor agrícola. “Esse decreto que assinamos agora atende não apenas quem produz cana-de-açúcar. É um decreto muito mais abrangente. Qualquer produtor agrícola vai se beneficiar desse decreto, no Estado inteiro. É uma diferença significativa. Nós estamos possibilitando que as pessoas tenham uma redução de custo grande. E esse decreto permite que, individualmente, você possa se cadastrar no Estado e ter a inscrição estadual mesmo sendo pessoa física.  Isso é um avanço extraordinário. Esse olhar sobre o setor produtivo eu tenho, continuarei tendo, porque eu acho que é assim que vamos fazer este Estado avançar”, pontuou o governador.

O chefe do Executivo lembrou que outros setores produtivos também já foram atendidos pelo Governo do Estado, a exemplo dos produtores de queijo e a indústria com a redução da alíquota do ICMS do gás natural. “Quando assinamos um decreto isentando toda a cadeia produtiva do queijo, nós tínhamos a convicção do impacto dentro do setor. Quando assinamos um decreto que baixou de 18% para 12% o imposto sobre o gás para que as indústrias se beneficiassem – e tinha indústria que o gás impactava a produção em até 40%. Eu sei que essas ações trazem um benefício extraordinário”, comentou.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, afirmou que com a regulamentação do Cadastro do Produtor Rural e o Regime Diferenciado de Tributação, ele deixará de pagar a diferença de alíquota quando comprar os seus insumos para a sua produção, o que vai gerar menor custo para produzir e ampliação de novos mercados para a sua produção. “Com a nova regulamentação do produtor rural, via decreto, os insumos comprados agora pelos agricultores rurais da Paraíba, incluindo todas as atividades, não pagarão mais a diferença de alíquota. Por exemplo, um fertilizante comprado de São Paulo o produtor paga atualmente 7% de ICMS à Paraíba e mais 11% ao Estado de São Paulo. Agora, com o novo regime, ele não pagará mais os 11% de São Paulo. Com essa desoneração da produção e atendendo um pleito antigo dos agricultores, já sabemos os resultados: o fortalecimento do setor agrário da Paraíba, geração de mais emprego e renda e elevar o lucro dos pequenos produtores rurais pessoa física da Paraíba”, apontou.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, elogiou a medida e a sensibilidade do Governo da Paraíba e da Secretaria da Fazenda para atender a uma antiga reivindicação do setor. “Além de possibilitar o cadastro de ICMS ao pequeno produtor pessoa física, a medida vai corrigir e desonerar o pagamento da diferença de alíquota ao pequeno produtor rural pessoa física, fazendo justiça fiscal aos pequenos, pois as empresas médias e grandes que tinham inscrição estadual pagavam menos tributo que o pequeno. Somente na Asplan, essa medida vai incluir mais 1,5 mil produtores de cana de açúcar associados, mas como o decreto abrange todas as atividades milhares de pequenos produtores pessoa física serão alcançados”.

Participaram ainda da solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho Morais, além de secretários executivos, deputados estaduais, prefeitos e lideranças de entidade de classe na área sucroalcooleira e pequenos produtores rurais das diversas regiões do Estado.

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O evento contou com a presença de ministros e autoridades ligadas ao governo federal.

O presidente da Unida e também da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio, parabenizou a FPA pela iniciativa e enalteceu a importância da presença dos ministros da Agricultura (Tereza Cristina), da Cidadania (João Roma) e do Meio Ambiente (Joaquim Leite) no evento.

“A participação destas autoridades, ligadas diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, é uma demonstração inequívoca de que o atual governo federal tem um olhar atento para o nosso setor que tanto gera empregos, renda, impostos e responde por 50%, de forma direta e indireta, do PIB desse país”, disse o dirigente canavieiro, lembrando que uma das maiores vocações do Brasil é o agro e que a atuação da ministra Tereza Cristina tem sido muito qualificada e eficiente.

Na ocasião, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, aproveitou para fazer o balanço de sua gestão até agora, destacando que o governo Bolsonaro já entregou mais títulos de posse que durante os 14 anos dos governos Lula e Dilma.

Fonte: Asplan

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