Considerado um dos maiores congressos jurídicos do Nordeste, o Cidesma é fruto da parceria entre a Esma-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), e conta com a apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (Ampb) e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). A iniciativa busca estimular reflexões interdisciplinares, valorizar diferentes perspectivas e incentivar o compartilhamento de conhecimento científico e tecnológico.

O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ressaltou que o Cidesma nasce e se renova a cada edição como espaço plural de pensamento, reflexão e diálogo, reafirmando o papel da Escola como centro de irradiação de saber jurídico e de construção de uma magistratura contemporânea, humanista e comprometida com os valores democráticos.

“Vivemos tempos de aceleradas transformações sociais, tecnológicas e culturais. E é justamente nesse contexto de intensas mudanças que o Direito é posto à prova, é constantemente convocado a responder a novas e complexas demandas. É nele que se busca o equilíbrio entre a tradição e a inovação, entre a segurança jurídica e a efetividade da Justiça”, disse o desembargador-diretor.

A abertura do evento contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, Leandro dos Santos, que representou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Ele destacou a grandiosidade do congresso, ressaltando que o encontro reúne diferentes visões, da Europa e do Brasil, sobre temas fundamentais não apenas para o Judiciário, mas também para a sociedade como um todo.

Segundo o corregedor, as discussões sobre pós-modernidade, avanços tecnológicos, inteligência artificial, formas de controle e regulamentação são essenciais para compreender e acompanhar as transformações contemporâneas. “Vamos ter debates, palestras, conferências, abrindo espaço além da própria academia para que também possa pensar o justiciário na prática, no exercício”, afirmou.

A juíza Antonieta Nóbrega, diretora adjunta da Escola, destacou a importância da presença de todos os(as) magistrados(as) e servidores(as) no congresso internacional. “A troca de conhecimentos entre profissionais de diferentes países e perspectivas enriquece o debate jurídico, promovendo constante aprimoramento e contribuindo para a construção de um Judiciário mais acessível, dinâmico e alinhado aos anseios da sociedade”, falou.

Palestras e atividades – A primeira palestra do evento, intitulada ‘Inteligência Artificial e Hermenêutica Constitucional’, foi ministrada pelo ministro do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Guerra da Fonseca. Em sua exposição, o ministro destacou que a inteligência artificial já se tornou um conjunto de instrumentos indispensáveis na atualidade, inclusive no âmbito do Judiciário. No entanto, alertou para os riscos que essas tecnologias podem representar, tanto para o próprio poder judiciário quanto em sua relação com outras instituições.

“É fundamental refletir sobre isso para que a decisão, sobretudo a decisão de constitucionalidade, continue a assegurar a legitimidade que precisa assegurar, apesar de ter que utilizar instrumentos de inteligência artificial que hoje não podemos dispensar”, disse o ministro Rui Fonseca.

Na sequência, ocorreu a sala de interação com o tema ‘Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital’, com a participação do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e do juiz conselheiro Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, do Tribunal de Contas de Portugal.

O conselheiro Nuno Miguel explicou que sua atuação no Tribunal de Contas português lhe permite comparar sistemas e compreender como se realiza a justiça financeira no país. Ele ressaltou a importância de refletir sobre os desafios trazidos pelas novas tecnologias e pela transformação digital, analisando como a justiça pode se adaptar a esses novos contextos, mantendo diálogo constante com o campo financeiro e com as reflexões políticas que moldam o Direito contemporâneo.

Ainda no primeiro dia, a programação contou com a exposição ‘Janela para o Passado’, do artista Célio Furtado; o videocast ‘Saúde mental no âmbito do Judiciário: políticas e ações para garantir o bem-estar de servidores e magistrados’; e o Projeto Legal ‘Onde Nasce o Canto’, que apresentou a peça ‘Sensibilização antirracista e antidiscriminatória’. O espetáculo integrou poesia, música e movimento para dar voz às juventudes silenciadas.

Programação – A programação continua nesta quinta-feira (13), a partir das 8h, e segue até as 19h30. Nesta terceira edição, o Cidesma aborda temas como o uso de ferramentas de Inteligência Artificial na Justiça, Sustentabilidade Fiscal, Contas Públicas, Reforma Tributária, Agenda Climática Global, Proteção dos Direitos Fundamentais, Racismo, Sistema Prisional e Saúde Mental no âmbito do Judiciário, entre outros assuntos de grande relevância. O evento também inclui apresentações de comunicações orais e culturais, minicursos e videocasts.

Fonte: Gecom-TJPB

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O câncer da boca e orofaringe é um tumor maligno que afeta os lábios e as estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca (palato), língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua (assoalho da boca). É o quinto tumor mais frequente em homens no Brasil. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados. A incidência de câncer bucal é significativa no Brasil, sendo um dos 10 tipos mais comuns.

Com o objetivo de alertar e prevenir essa doença, a professora doutora em Odontologia, Daliana Queiroga, ministrou, na manhã desta quarta-feira (17), a palestra ‘Saúde Bucal: prevenção e identificação precoce dos fatores de risco e sintomatologia inicial’. A explanação aconteceu no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, dentro da programação especial voltada ao bem-estar dos que integram o Poder Judiciário estadual.

De acordo com a palestrante, Daliana Queiroga, o câncer de boca é tratável e curável quando detectado precocemente. No entanto, o diagnóstico tardio resulta em maior probabilidade de óbito ou, em casos de cura, em tratamentos mutiladores. Na Paraíba, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), são registrados mais de três mil novos casos da doença, anualmente, que já é o quarto tipo mais comum entre a patologia envolvendo homens e a oitava entre as mulheres. No Brasil, ainda conforme o Instituto, são 15.000 novos casos anuais.

“É preciso manter, regularmente, a consulta ao cirurgião dentista, que esteja capacitado a diagnosticar tanto as lesões que podem preceder o surgimento do câncer. Quem estiver dentro dos fatores de risco, como fumantes, alcoolistas, aqueles que se expõem de forma excessiva ao sol, também é preciso uma avaliação na boca, que a gente chama de autoexame de boca”, informou a palestrante, que é doutora em Estomatologia, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“Infelizmente, o câncer bucal é frequente e o diagnóstico tardio não se justifica, uma vez que esse tipo de câncer está na cara. O câncer de colo de outro, por exemplo, é muito mais diagnosticado em estágios precoces do que o câncer de boca”, destacou Daliana Queiroga.

Fonte: Gecom-TJPB

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