O julgamento está previsto para começar às 9h30 e vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Foram reservadas mais duas sessões para o julgamento do caso, que serão realizadas na tarde de hoje e na manhã desta quarta-feira (25).

São réus pela suspeita de participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.

O julgamento será acompanhado pelos familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva do motorista.

Acusação

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de fazer os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime. Ronald é acusado de fazer o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.

Votos

A votação que vai decidir pela condenação ou absolvição dos acusados contará com quatro votos. Com a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma, ocorrida durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o colegiado não está com quórum completo de cinco ministros.

O rito que será adotado é padrão para todos os julgamentos que ocorrem no colegiado.

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator, que fará a leitura do seu parecer. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Dino passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) será responsável pela acusação. Após a manifestação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para as considerações.

Em seguida, os ministros deverão proferir seus votos. Além de Moraes, estão aptos a votar os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Fonte: Agência Brasil

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os oito réus que integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Na tarde desta quinta-feira (11), o colegiado concluiu a apresentação dos votos da Ação Penal (AP) 2668. A sessão de julgamento prossegue com a discussão da chamada dosimetria, em que são definidas as penas a serem aplicadas a cada réu.

A AP 2668 tem como réus os oito integrantes do Núcleo 1 da tentativa de golpe, ou “Núcleo Crucial”, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR): o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu-colaborador); o ex-presidente da República Jair Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Sete réus foram condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte relativa a fatos ocorridos após sua diplomação, em dezembro de 2022, como deputado federal (dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado) está suspensa até o término do mandato.

O placar que definiu a condenação do Núcleo 1 foi de quatro a um.  A ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, foram os dois últimos a votar. Eles acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, que proferiram votos na última terça (9). A única divergência foi do ministro Luiz Fux, que votou na quarta (10) pela condenação de dois réus em apenas um dos crimes pelos quais respondiam e pela absolvição dos demais.

Resumo dos votos apresentados hoje:

Ministra Cármen Lúcia – Segundo a ministra, desde 2021, cultivou-se no país “um terreno social e político para semear o grão maligno da antidemocracia”, a fim de romper um ciclo democrático de quase quatro décadas no Brasil. Esse conjunto de acontecimentos, no sentido de insuflar a população, culminou nos atos de 8 de janeiro. “O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear”, disse.

Na avaliação da ministra, a PGR provou a existência de uma organização criminosa, liderada pelo então presidente Jair Bolsonaro, que implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições, a fim de prejudicar a alternância de poder e minar o livre exercício dos Poderes constitucionais, especialmente do Judiciário. Para isso, se utilizou de uma milícia digital que propagou ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.

Ainda de acordo com a ministra, a acusação comprovou um conjunto de práticas pensadas e executadas para uma radicalização social e política, com a finalidade de fabricar uma crise que daria condições para o golpe. “A tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e a tentativa de golpe de Estado deixam patente que se trata de crime tentado, porque se fosse exaurido não estaríamos aqui a julgar”, afirmou.

Ministro Cristiano Zanin – O ministro Cristiano Zanin rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas. Reafirmou a competência do STF e da Primeira Turma para julgar o caso, destacou que os advogados tiveram acesso às provas e concluiu não haver vícios na colaboração premiada que deu origem às investigações.

Segundo o ministro, a Procuradoria-Geral da República descreveu de forma satisfatória a existência de uma organização criminosa armada, estruturada hierarquicamente, com divisão de tarefas e voltada a um projeto de poder que tinha como objetivo manter Jair Bolsonaro no comando do país, mediante a prática de atos ilícitos. “A responsabilização adequada e nos termos da lei dos agentes que buscam a ruptura institucional é elemento fundamental para a pacificação social e a consolidação do Estado Democrático de Direito”, afirmou Zanin.

O ministro destacou ainda que o chamado Núcleo 1 recorria a táticas de intimidação contra autoridades da República, disfarçadas de críticas à sua atuação, mas sustentadas em informações sabidamente falsas. Mencionou também a iminência de recorrer às Forças Armadas para impor sua vontade. “Trata-se de um expediente ameaçador voltado a constranger o livre exercício dos Poderes constituídos”, observou.

Fonte: STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), o julgamento de Jair Bolsonaro e mais aliados acusados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.  A sessão, marcada para às 14h, começará com o voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento está sendo transmitido pelo STF.

O ministro Cristiano Zanin, que preside o julgamento, será o último a votar.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação dos oito réus. Ele foi acompanhado por Flávio Dino, que foi o segundo a votar. O placar no STF ficou 2 a 1 pela condenação após a apresentação do voto do ministro Luiz Fux, nessa quarta (10), que votou para absolver Bolsonaro de todos os crimes.

Com o voto de Fux, o STF formou ainda maioria para condenar Cid e Braga Netto. O ministro votou também para absolver Garnier, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Ramagem.

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O julgamento segue nesta quarta-feira (10), devendo ser finalizado até a sexta  (12).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar, seguido pelo ministro Flávio Dino. Os próximos ministros a votar são Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), a partir das 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte.

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

Nesta terça, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. A sessão segue aberta.

Rito

De acordo com o rito, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Horários das sessões do julgamento

2 de setembro – 9h às 12 e 14h às 19h;

3 de setembro – 9h às 12h;

9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h;

10 de setembro – 9h às 12h;

12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h.

Fonte: Agência Brasil

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A veja destaca que o New York Times afirma, em texto publicado nesta sexta-feira (29),  que muitos brasileiros, “e muitos americanos que assistem de longe” veem o julgamento de Bolsonaro como um “triunfo da democracia”, mas levanta preocupações de que o Judiciário tenha “excedido seus limites”.

“Durante o período em que Bolsonaro liderou o país, de 2019 a 2022, o presidente e seus apoiadores ameaçaram juízes, questionaram eleições, sugeriram um golpe militar e desencadearam uma onda de falsidades disseminadas pela internet”, diz o texto do New York Times.

Em sequência, o jornal americano faz uma referência à invasão ao Capitólio: “O Brasil, que emergiu de uma ditadura brutal há apenas 40 anos, terá conquistado algo que os Estados Unidos não conseguiram: levar um ex-presidente a julgamento por acusações criminais de que ele tentou se manter no poder após perder uma eleição”.

A revista brasileira cita, ainda, o britânico The Guardian, que diz em texto: “embora Bolsonaro negue as acusações, muitos especialistas jurídicos argumentam que as evidências contra ele tornam a condenação e uma sentença severa quase certas”.

Por Valter Nogueira

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A revista britânica destaca o Brasil, afirmando que o país dá aos Estados Unidos lição de maturidade democrática.

Com repercussão também em outros veiculos de comunicação, a exemplo da CNN, a reportagem destaca que na próxima terça-feira, dia 2 de novembro, terá início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de Jair Bolsonaro – chamando-o de “Trump dos trópicos”.

A capa da revista traz a imagem estilizada de Bolsonaro, com a seguinte manchete: What Brazil can teach America (O que o Brasil pode ensinar a América/EUA).

A reportagem compara Bolsonaro ao ‘Viking do Capitólio’ – apoiador de Donald Trump que liderou a invasão ao Congresso Americano, fato ocorrido após a derrota de Trump nas eleições de 2020. A reportagem é, na realidade, uma análise do atual momento político, com comparação entre o Brasil e os Estados Unidos no atual momento político.

A revista diz que “os dois países parecem trocar de lugar”, ao ressaltar que enquanto o Brasil avança na consolidação da democracia, os Estados Unidos de Trump está se tornando mais corrupto e antidemocrático. Aponta a interferência do presidente americano no Federal Reserve e as ameaças às cidades controladas pelos democratas.

Vaja a matéria na íntegra clicando aqui.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual – 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18).

A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9).

Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas. Caso as denúncias sejam aceitas, eles virarão réus e o processo poderá ser iniciado.

Nesses casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação. Posteriormente, sem prazo para ocorrer, o STF julgará os acusados.

De acordo com o STF, essas denúncias foram apresentadas nos inquéritos 4.921 e 4.922 e em sete petições (PET 10822, PET 10852, PET 11021, PET 10957, PET 10764, PET 10772, PET 10853), todos da relatoria do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

O Inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, e a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa (artigos 286, parágrafo único, e 288 do Código Penal). O Inquérito 4.922 investiga os executores materiais dos crimes.

As denúncias que serão julgadas a partir de amanhã envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa (Artigo 288); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Artigo 359-L); golpe de Estado (Artigo 359-M); ameaça (Artigo 147); perseguição (Artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (Artigo 286), e dano qualificado (Artigo 163). A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (Artigo 62 da Lei 9.605/1998).

Os advogados e procuradores poderão apresentar sustentações orais até as 23h59 deste domingo (13).

Outros réus

Atualmente, seguem presas, em decorrência dos atos golpistas de janeiro, 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas nos dias 8 e 9 de janeiro, após os atos, e 79 em operações policiais realizadas nos últimos meses.

Na última terça-feira (8), o STF concedeu liberdade provisória, com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a 72 réus pelos atos golpistas – 25 mulheres e 47 homens.

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que, em razão do fim da instrução processual, a liberdade provisória desses réus não representa mais risco de prejuízo às investigações.

Entre as medidas cautelares estão a proibição de ausentar-se do país, entrega de passaportes, proibição de se comunicar com os demais envolvidos, recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana, mediante uso de tornozeleira eletrônica, entre outras.

Fonte: Agência Brasil/STF

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Kennedy Ramon foi pronunciado pela morte da sua ex-namorada, a modelo paraibana Lorrayne Damares da Silva.

Além do crime de homicídio qualificado, o réu também vai responder pela qualificadora de feminicídio. Consta nos autos que Keneddy Ramon, no dia 13 dezembro de 2020, por volta das 3h, matou Lorrayne Damares da Silva por asfixia mecânica e através de recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime aconteceu no interior de uma casa situada na Travessa Antônio Luiz Falcão, Centro de Lucena-PB, e envolveu razões de condição do sexo feminino no contexto da violência doméstica e familiar. Em seguida, o réu ocultou o cadáver.

Ainda de acordo com as informações processuais, a vítima e o acusado mantiveram um relacionamento amoroso, chegando ambos a coabitarem.

“Todavia, o relacionamento do casal foi interrompido pela ofendida, havendo relatos de convivência conturbada devido aos ciúmes e índole possessiva do assacado, tendo a vítima ido morar no Estado de Goiás”, diz a denúncia.

Com base nessas informações, o Ministério Público denunciou Keneddy Ramon no delito previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV, VI e parágrafo 2º-A, Inciso I, do Código Penal Brasileiro. A juíza recebeu a denúncia e pronunciou o réu nos moldes do pedido do representante ministerial.

Fonte: TJPB

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A previsão é que a sentença seja lida pela magistrada ainda na noite de hoje, segundo informações do Cartório do 1º Tribunal Júri da Capital, onde o processo criminal tramita em segredo se Justiça.

Além do interrogatório do réu e dos debates entre o promotor de Justiça e os advogados de defesa, durante a sessão de julgamento também serão ouvidas cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Apesar de confirmar a autoria do assassinato, José Alex da Silva nega ter estuprado Anielle Teixeira.

O Caso

Conforme informações da Polícia Civil, Anielle Teixeira desapareceu no dia 5 de setembro de 2021 e seu corpo foi encontrado três dias depois, em uma área de mata, no Bairro de Miramar. O corpo já estava com sinais de decomposição e vestindo apenas uma blusa, o que levou a Polícia Civil e a perícia a acreditarem que a criança foi morta logo após a saída da praia e no mesmo local em que o corpo foi encontrado (Miramar).

Ainda conforme as investigações policiais, ela sumiu na madrugada de um domingo, depois de sair da praia do Cabo Branco, de bicicleta e acompanhada de um homem. Imagens de circuitos de segurança da localidade mostram um homem conversando com a criança. Depois disso, a menina não foi mais vista.

Blogo com informação da Gecom-TJPB

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