Tribunais de Justiça de 13 estados seguem descumprindo o prazo legal de 48 horas para analisar pedidos de medidas protetivas,...
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O Diário Oficial do Estado (DOE), edição deste sábado (27), traz a publicação da lei nº 13.182, que garante aos...
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (16), Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura...
A edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a publicação da Lei nº 13.135, de 02...
Funcionários de edifícios comerciais e residenciais poderão utilizar elevadores sociais sem distinção Visando coibir qualquer forma de discriminação nos espaços...
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que é necessário delimitar a decisão da própria corte que prevê a...
A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) parabenizou, nesta terça-feira (28), o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenadoria da...
Supermercados e estabelecimentos congêneres terão 180 dias para adaptação à nova Lei em vigor Os estabelecimentos comerciais, como supermercados, na...
A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) da Prefeitura de João Pessoa, que tem a frente a...
Durante os meses de férias, principalmente na época do verão, aumenta a frequência de pessoas em bares, restaurantes, casas noturnas...
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