Os estádios Almeidão, em João Pessoa, e Amigão, em Campina Grande, terão sistema de reconhecimento facial dos torcedores a partir...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não foi à solenidade de assinatura da nova lei sobre a isenção do...
O vereador Valdir Trindade é o autor da Lei nº 15.674, de 30 de outubro de 2025, sancionada e publicada...
Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei que estabelece regras...
Tribunais de Justiça de 13 estados seguem descumprindo o prazo legal de 48 horas para analisar pedidos de medidas protetivas,...
O Diário Oficial do Estado (DOE), edição deste sábado (27), traz a publicação da lei nº 13.182, que garante aos...
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (16), Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura...
A edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a publicação da Lei nº 13.135, de 02...
Funcionários de edifícios comerciais e residenciais poderão utilizar elevadores sociais sem distinção Visando coibir qualquer forma de discriminação nos espaços...
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que é necessário delimitar a decisão da própria corte que prevê a...
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