Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei nº 14.330, que institui o programa estadual “De Volta Para Minha...
Empresários e trabalhadores da construção civil de João Pessoa realizaram na manhã desta quarta-feira (14) um protesto pela revisão da...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um Termo de Compensação Ambiental por meio do qual concorda com o pagamento...
Os estádios Almeidão, em João Pessoa, e Amigão, em Campina Grande, terão sistema de reconhecimento facial dos torcedores a partir...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não foi à solenidade de assinatura da nova lei sobre a isenção do...
O vereador Valdir Trindade é o autor da Lei nº 15.674, de 30 de outubro de 2025, sancionada e publicada...
Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei que estabelece regras...
Tribunais de Justiça de 13 estados seguem descumprindo o prazo legal de 48 horas para analisar pedidos de medidas protetivas,...
O Diário Oficial do Estado (DOE), edição deste sábado (27), traz a publicação da lei nº 13.182, que garante aos...
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