“Nosso mandato está com @cidaramosm na pré-candidatura por uma João Pessoa melhor. Um mandato de parceria pelas pautas da classe trabalhadora, da diversidade, da inclusão social e atenção aos que mais precisam”, destaca o parlamentar na postagem em seu Instagram.

Ainda no vídeo, ao lado da deputada Cida Ramos, o vereador Marcos Henriques  reafirma o apoio e lembra a trajetória de lutas da parlamentar. “Pela João Pessoa que queremos, nestas prévias do @Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, nosso apoio e parceria à deputada estadual Cida Ramos, mulher de luta”.

O vídeo conta, também, com a participação de Cida Ramos que, ao agradecer o apoio, declara: “Honrada e muito feliz com esse apoio, Marcos. Você tem um mandato que respeita os modos de vida das população, o meio ambiente, o patrimônio histórico.
Você é um guardião dessa cidade. Seu mandato faz um diferencial”, declara a deputada.

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“Para o vereador Marcílio, o carnaval se resume a Bel Marques, Asa de Águia. Vereador, existem vários segmentos carnavalescos na nossa cidade, que está nos bairro, onde nasceu o carnaval. O Via folia, que foi nominado recentemente, é apenas uma parcela, que esta sendo monetarizada, está querendo usar aquilo para ganhar dinheiro”, comentou Henriques.

Marcos Henriques disse, também, que o projeto em tela não foi discutido, ele não estava na pauta, foi votado nas comissões. “O presidente da Câmara  Dinho, sabe disso. Esse projeto é um desserviço para o carnaval de João Pessoa. Eu advogo pela cultura de João Pessoa, que está sendo vilipendiada por um projeto que vai beneficiar meia dúzia de pessoas”, destacou.

Crise

O discurso do parlamentar acontece em meio a uma crise deflagrada a partir da aprovação do projeto de Marcílio, que cria a denominada ‘Via Folia’ na Avenida Epitácio Pessoa, com aspecto de privatização do corredor da folia, delegando a poucos blocos a gestão do espaço público em detrimento da Associação Folia de Rua e de Ambulantes.

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No mesmo evento, o parlamentar confirmou a sua pré-candidatura à reeleição de vereador. Ele prega a unidade e se propõe a coordenar programa de governo.

A decisão foi divulgada pelo vereador, por meio de suas redes sociais.

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A obra em questão diz respeito a edificação de um prédio de luxo na avenida Ruy Carneiro, na Capital. A decisão da Justiça ocorreu em ação popular movida pelo vereador Marcos Henriques (PT).

Embargo

A juíza Virgínia Fernandes, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, embargou a construção de um edifício de 41 andares da Moura Dubeux, por supostamente desmatar área de preservação ambiental.

A magistrada determinou a imediata suspensão da obra e proibiu a Prefeitura de João Pessoa de emitir quaisquer outras licenças, relativas à referida quadra e de fazer alterações em seu zoneamento.

Argumento

“O interesse público, como a própria expressão demonstra, se relaciona ao interesse maior de toda a coletividade, e neste sentido, verifica-se pelas razões deduzidas na inicial, que lamentavelmente, o promovido, ao editar o Decreto 8741/2016 que corrobora os termos da Resolução 09/2016 do CDU ( Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal), decidiu por alterar o zoneamento e Plano Diretor, sem o devido processo legislativo exigido para tanto, o que atenta contra o interesse da maioria da população e com o seu dever de proteção ambiental”, destacou a juíza em sua decisão.

Nota da empresa

A Moura Dubeux esclarece que ainda não foi intimada de possível decisão desfavorável referente ao empreendimento Mirante.

Informamos que, assim que a empresa tomar ciência da decisão, a área jurídica da Moura Dubeux tomará todas as medidas cabíveis para esclarecer os fatos e comprovar a total regularidade do empreendimento.

A Moura Dubeux, por fim, esclarece que o empreendimento Mirante possui todas as licenças e autorizações necessárias e que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações legais.

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O novo dirigente do Incra destacou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário foi recriado pelo Governo Lula e os órgãos ligados a ele têm muitas demandas.

“O Conab, Emater, Ceasas! Estamos aqui com volume de demandas atrasadas de 6 anos atrás,  praticamente estava trabalhando com o básico. Nós somos 320 assentamentos na Paraíba, com um público de mais ou menos 70 mil pessoas com carência enorme”, informou.

A solenidade de possa de Antônio Barbosa contou com a presença dos deputados petistas Luiz Couto (federal) e Luciano Cartaxo (estadual) e do vereador Marcos Henriques (PT), entre outras lideranças políticas.

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Com o tema ‘O Projeto da Reforma Tributária Que o Brasil Precisa’, a discussão foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT).

Na justificativa, o parlamentar explica que pretende abordar, com ajuda de especialistas, tributaristas, contadores/as, fiscais de tributos, pesquisadores, empreendedores, estudantes e sindicatos, o modelo de reforma tributária que mais se encaixa na realidade nacional, dados os desafios que o país enfrenta na atualidade.

“Precisamos desenvolver o Brasil, contudo, esse projeto de desenvolvimento não pode continuar a repetir o binômio concentração de renda por um lado, exclusão social por outro. O fato é que o atual modelo de tributação nacional é ultrapassado, gera custos altos para o empreendedorismo e pune os mais pobres, em detrimento de favorecer excessivamente as práticas especulativas em prejuízo do setor produtivo. Outro elemento que precisa ser considerado é o da grande complexidade de sua legislação, motivo pelo qual gera burocracia, estimula a sonegação e, em muitos casos, evasão de divisas”, destaca Henriques.

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As decisões foram tomadas nessa sexta-feira (10), em reunião da Executiva, com expedição de documento sobre a pauta em questão.

Assinado pelo presidente municipal do partido, Antônio Barbosa, o documento afirma que o PT terá “candidatura competitiva” ao cargo de prefeito de João Pessoa nas eleições do próximo ano e cita os nomes de Cida Ramos, Luciano Cartaxo, Estela Bezerra, Marcos Henriques e Márcia Lucena como possíveis candidatos.

A propósito da decisão, o vereador Marcos Henriques é o único parlamentar na Câmara Municipal de João Pessoa que faz oposição ao prefeito Cícero Lucena.

Confira o documento:

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O magistrado determinou que a Prefeitura da Capital se manifeste sobre o pedido liminar no prazo de 72 horas. Após esse prazo, o juiz decidirá sobre a concessão da tutela antecipada para implantação imediata do Piso da Enfermagem para os profissionais da Saúde de João Pessoa.

Autor da Ação

Na justificativa da ação, o vereador Marcos Henriques destaca que o Estado da Paraíba e outros municípios paraibanos já implantaram o referido Piso, com forma de valorizar e fazer justiça aos profissionais de enfermagem.

“Nosso mandato ajuizou uma Ação Popular para que o pagamento do Piso salarial da Enfermagem seja cumprido pela gestão municipal, a exemplo do Governo do Estado e de prefeituras que já cumprem o que rege a Lei.”.

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A informação foi divulgada nas redes socias do vereador. “Nosso mandato  ajuizou uma Ação Popular para que o pagamento do Piso salarial da Enfermagem seja cumprido pela gestão municipal, a exemplo do Governo do Estado e de prefeituras que já cumprem o que rege a Lei.”.

Ainda na postagem, o vereador lembra que alguns parlamentares, inclusive, alidados do prefeito Cícero Lucena, destinaram emendas para o cumprimento do referido pagamento.

“Lembramos que alguns parlamentares, inclusive da base de apoio da gestão municipal, destinaram emendas e verbas que para que fosse cumprido este pagamento. Esta luta foi uma conquista da categoria e agora esperamos que a justiça reestabeleça este direito conquistado legalmente. Continuamos na luta pelo pagamento do piso salarial da enfermagem!”, finaliza.

Confira a Ação:

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Organizado pelo sindicato da categoria (SINTECT-PB), o ato foi contra a injustificada nomeação do Superintendente Estadual dos Correios na Paraíba, Jackson Silva , que pelo perfil de apoio ao desgoverno Bolsonaro está sendo repudiado de forma veemente pelos servidores/as da instituição, segundo revela Marcos Henriques

O parlamentar acrescenta que a nomeação de Jackson Silva não se mostra adequada ao momento de reconstrução do país e das instituições e dos serviços públicos, justamente por terem sido desmontadas no governo anterior.

“Esta luta é por respeito aos funcionários e funcionárias dos Correios, contra esta política de privatização e contra uma gestão que não está conectada com os novos caminhos de retomada e transformação do país. Vamos à luta! Fora Jackson Silva!”, destaca Marcos Henriques, em postagem em suas redes sociais.

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