Tribunais de Justiça de 13 estados seguem descumprindo o prazo legal de 48 horas para analisar pedidos de medidas protetivas,...
Tribunais de Justiça de 13 estados seguem descumprindo o prazo legal de 48 horas para analisar pedidos de medidas protetivas,...
A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) parabenizou, nesta terça-feira (28), o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenadoria da...
A deputada estadual Francisca Motta alertou à Paraíba, para o número de medidas protetivas solicitadas em 2023, no estado, a...