A iniciativa é promovida pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e presidido pela professora Ana Paula de Albuquerque. O instituto, criado por docentes e discentes da universidade, tem como propósito repensar a tradição civilista, superando uma abordagem estritamente patrimonialista e avançando para uma concepção mais humanizada do Direito Civil.

Segundo a presidente do IDCC, a proposta é promover uma releitura do Direito Civil sob uma perspectiva constitucional e antropocêntrica. “Busca-se um viés mais humano, em que o Direito deixe de ser compreendido apenas como um conjunto de obrigações economicamente mensuráveis e passe a servir efetivamente às pessoas”, destacou.

O professor Eduardo Carvalho ressaltou que o IDCC também atua como braço institucional da UFPB no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão, especialmente nas áreas de Direito da Saúde e dos métodos adequados de resolução de conflitos. “Nesse contexto, foi criado o Núcleo de Estudos em Métodos de Solução de Conflitos (Numesc), voltado à promoção da cultura de paz e ao incentivo à utilização de mecanismos como negociação, conciliação, mediação e arbitragem, com foco na prevenção da judicialização”, ressaltou.

Com o tema “A Justiça Multiportas e os Desafios da Inteligência Artificial na Resolução de Conflitos”, o congresso contará com palestras, apresentação de trabalhos em grupos temáticos e a realização da IV Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em Homenagem a Epitácio Pessoa (IV COEP). A programação inclui ainda uma caravana por instituições de ensino do interior do estado, com o objetivo de ampliar o acesso e a difusão dos métodos adequados de solução de conflitos.

Fonte: Gecom-TJPB

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