A obra propõe uma reflexão inovadora ao estabelecer um diálogo entre o Direito Eleitoral e o Direito Ambiental, defendendo a necessidade de práticas mais sustentáveis no âmbito da propaganda eleitoral brasileira. Com base em mais de três décadas de experiência na Justiça Eleitoral, o autor apresenta uma abordagem que alia rigor técnico, visão institucional e compromisso com os valores democráticos.

O livro conta com prefácio do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, e apresentação do Professor Dr. Clóvis Malinverni da Silveira, referência na área do Direito Ambiental, o que reforça a relevância acadêmica e jurídica da obra.

Na contracapa, o jurista Ruy Samuel Espíndola, advogado publicista e estudioso do Direito Constitucional e Eleitoral, destaca que a publicação transcende o caráter técnico, constituindo-se como uma contribuição ética e institucional ao fortalecimento da democracia, ao propor a harmonização entre o exercício da propaganda eleitoral e a proteção ambiental.

O lançamento integra a programação do VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, realizado em João Pessoa entre os dias 22, 23 e 24 de abril, reunindo especialistas, magistrados, advogados e estudiosos da área eleitoral.

“A obra será lançada durante o VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, evento que reúne algumas das maiores autoridades do país — ex-ministros, professores e juristas que atuam na seara do Direito Eleitoral —, fortalecendo o debate sobre sustentabilidade no processo eleitoral”, afirma o autor, Fábio de Souza Pereira.

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A parlamentar disse que a flexibilização das normas ambientais representa uma grave ameaça aos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além de intensificar os efeitos das mudanças climáticas. “Esse é o PL da devastação. Ele viola princípios institucionais e provoca danos irreversíveis ao clima, à biodiversidade e à vida das pessoas”, afirmou a parlamentar.

Doutora Paula ressaltou a contradição entre a aprovação de medidas que ampliam a emissão de gases de efeito estufa e a preparação do Brasil para debates internacionais importantes, como a Semana do Clima da ONU, em Nova York, e a COP 30, em Belém.

A deputada também destacou o papel da carbonização urbana, chamando atenção para os impactos da liberação de CO₂ proveniente do asfalto, dos veículos e das indústrias. “Isso está aquecendo o planeta de forma acelerada e exige responsabilidade urgente do poder público”, concluiu.

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De acordo com o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, o trabalho da equipe aquática é realizado o ano inteiro para evitar pontos de alagamento na cidade, contribuindo com as ações da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. “No período chuvoso, a drenagem local poderia ser comprometida. Além dos canais, a equipe atua na limpeza de calhas, canaletas e valas por toda João Pessoa.

No canal do Bessa, o serviço deve ser finalizado na próxima semana. Segundo o monitor da equipe aquática, Joseilton Silva, cada local tem um perfil diferente quanto ao descarte irregular de materiais. “No Bessa, retiramos cadeiras de plástico, do estilo das que são usadas em bares, muitas embalagens de quentinhas, feitas de isopor, além de garrafas pet, sacolas de plástico, bolas de sopro, bolas esportivas e latinhas de bebidas”, relatou.

Após a limpeza da área, os animais voltam a marcar presença no local. “Nosso trabalho dá vida ao canal. Conseguimos ver peixes, capivara, lontra e garça, à medida que a limpeza vai sendo executada”, ressaltou Joseilton Silva. Nos últimos dias, a equipe aquática encerrou a limpeza do Parque Parahyba III. Os agentes da Emlur também executaram os serviços em um canal no bairro de Mandacaru e de uma escadaria no Cristo Redentor.

Descarte irregular – Os resíduos descartados nas ruas podem ser transportados pela água das chuvas e obstruir galerias e canais. Se a prática ocorre em terrenos privados, onde as equipes da Emlur não têm acesso, pode aumentar o risco de proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses, como zika e chikungunya.

A Emlur coleta mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, em domicílio, mediante solicitação da população. O serviço, realizado pelo caminhão “Cata-Treco”, evita o descarte irregular de materiais de médio porte no meio ambiente.

Conforme o Código de Posturas do Município de João Pessoa, o descarte de resíduos em vias ou terrenos de João Pessoa é uma conduta ilícita e punível com multa. A punição para a prática é a aplicação de multa de 400 Unidades Fiscais de Referência (Ufir), o que corresponde ao valor de R$ 19.232, em abril.

A população pode denunciar o descarte irregular de resíduos e solicitar o serviço do Cata-Treco pelos telefones 3213 4237 e 3213 4238 e pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Outra opção é pelo site da Prefeitura de João Pessoa, na plataforma Prefeitura Conectada, no endereço https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=10

Fonte: Secom-JP

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A restinga é um ecossistema costeiro que faz parte do bioma da Floresta Atlântica e tem importante papel de fixar areia e dunas, estabilizar os mangues e impedir a erosão das praias. Tem uma vegetação bastante diversa, composta por extratos herbáceo, arbustivo e arbóreo, sofrendo influência da água do mar, dos ventos e do relevo, com solo arenoso e baixa capacidade de retenção de água. Sua fauna é constituída por animais aquáticos, como crustáceos e terrestres.

As áreas de restinga são ecossistemas frágeis, ameaçados pela intensificação das mudanças climáticas e intensa urbanização das faixas litorâneas.

As áreas de restinga são protegidas pelo Código Florestal, onde são reconhecidas como Área de Preservação Permanente (APP) e também pelo Código Municipal de Meio Ambiente. Os técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) já têm atuado para recuperar e preservar áreas de restinga nos 24 quilômetros do Litoral pessoense.

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Para evitar o colapso para a fauna e flora, o parlamentar convocou os demais deputados para ingressarem na luta e buscarem caminhos para enfrentar a crise global.

“Conclamo meus colegas e minhas colegas parlamentares a agir com coerência e visão de futuro. Devemos adotar medidas concretas para enfrentar a crise ambiental em todas as suas dimensões, incluindo a proteção e práticas de saúde e bem-estar dos animais. Não podemos mais adiar essa responsabilidade. Que este parlamento se levante em defesa do meio ambiente e de todas as suas criaturas. Que possamos deixar um legado de harmonia para esta e as futuras gerações”, declarou o Professor Francisco.

O parlamentar é o primeiro deputado animalista da história da Casa Epitácio Pessoa.

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“A Prefeitura está realizando a sua parte, mas também convocando a população para fazer aquilo que ela pode fazer. Então, juntos temos o desafio de chegar a 500 mil árvores na cidade e todos podem colaborar. A Prefeitura está na linha de produção de aquisição de mudas, para que possamos espalhar por toda parte – pelos parques que estamos fazendo, você na sua casa, nos seus condomínios particulares, para que possamos demonstrar que João Pessoa é a cidade com qualidade de vida, também na questão ambiental”, afirmou o prefeito.

Hoje, João Pessoa conta com cerca de 200 mil árvores urbanas e a meta é plantar 300 mil, com cerca de 50 mil por ano até 2030. Esse compromisso foi assumido durante participação do prefeito na COP 28, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em novembro do ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes.

Durante a ação desta quarta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) fez a distribuição de mudas de aroeira para os frequentadores da orla de Cabo Branco e também deu sequência ao plantio de coqueiros nativos, que desde 2021 chega a 1.040. O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welisson Silveira, também ressaltou a importância da população colaborar com a meta da gestão municipal.

“Essa ação busca despertar o olhar e o sentimento das pessoas para levar uma planta para casa, fazer esse plantio, colaborar para a gente chegar a 500 mil árvores plantadas em áreas urbanas da cidade. Iremos fazer o transplante de outros coqueiros que estão em situação passível de relocação, tentando atingir uma meta de 2 mil coqueiros estabelecidos pelo nosso prefeito, então, com isso, a gente precisa trazer a cidade mais verde, com conforto térmico e todos os benefícios que as árvores nos trazem”, afirmou.

População engajada – Quem se preocupa com o meio ambiente também abraça a campanha, como a dona de casa, Suênia Lacerda, que adquiriu uma muda de aroeira e elogiou a iniciativa. “É fundamental. A gente precisa garantir a qualidade de vida na nossa cidade, com mais verde, com compromisso com as futuras gerações. Eu tenho certeza que, se cada um fizer a sua parte, a gente atinge essa meta e vai fazer um bem muito grande ao meio ambiente”, afirmou.

Como solicitar o plantio – Os moradores de João Pessoa podem solicitar o plantio de árvores em suas ruas. O pedido pode ser feito pelo novo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, ferramenta que possibilita o acesso aos serviços da Prefeitura pelo celular. Após baixar o app, basta ir em “Serviços”, procurar por “Autorização Arbórea” e preencher a solicitação informando dados para contato e uma foto do local.

A Semam também tem realizado plantio de árvores nos bairros que estão recebendo novas pavimentações, onde o proprietário de um imóvel aceite adotar uma muda.

Fonte: Secom-JP

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O gestor palestrou no fórum ‘Transparência: desafios e conexões para a implementação da adaptação às mudanças climáticas’, onde falou da construção de parques lineares na cidade em áreas antes subutilizadas. Elencou o Parque da Cidade, no Aeroclube, das Três Ruas, nos Bancários, na Avenida Hilton Souto Maior, Valentina e, mais recente, no antigo lixão do Roger, que 20 anos depois recebeu autorização das obras para ser devolvido à população como uma imensa área de lazer e convivência, com o solo recuperado da degradação.

“Nós tiramos 178 famílias que sobreviviam de forma desumana no lixão, disputando alimento com os animais. O Parque da Cidade, que era terreno estéreo por conta da aviação e que nós estamos recuperando todinho, são mais de 20 hectares. Fora os parques lineares que estamos fazendo em parceria com o Governo do Estado. Ou seja, a Prefeitura vai atingir, em parque, cerca de um milhão de metros quadrados dentro da cidade de João Pessoa, fora a Mata do Buraquinho, que são 550 hectares devidamente preservados”, afirmou o prefeito.

Sustentabilidade – O gestor também adiantou que na próxima semana estará autorizando a substituição de toda a iluminação publica por lâmpadas de LED – cerca de 60 mil unidades – mais eficientes, duráveis e com menor impacto ao meio ambiente. Além da substituição de carros da frota de veículos da Prefeitura por automóveis elétricos, que estarão sendo adquiridos. Ainda na área de transporte, o prefeito lembrou que João Pessoa está avançando com a aquisição de ônibus menos poluentes e confortáveis para os usuários – cerca de 60 já foram adquiridos.

Proteção e desenvolvimento –  Em outra área – a de habilitação social – com desafio de retirar famílias das áreas de risco e de ocupação irregular, a Prefeitura de João Pessoa acabou de receber, do Governo Federal, a aprovação de 12 projetos para a construção de 12 novos conjuntos habitacionais, que vão contemplar as famílias que estão inseridas nesse contexto. Também realiza a Compra Assistida, onde as famílias já assistidas pelo aluguel social estão podendo receber um imóvel em lugar seguro, no valor de até R$ 115 mil.

Ainda na habitação, Cícero Lucena lembrou que a gestão municipal acabou de ser premiada com o primeiro Residencial Quilombola da Capital, que está sendo construído com recursos próprios para atender 80 famílias de Paratibe, com o programa de qualificação de mão de obra da mulher na construção civil.

Outros desafios –  O compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade também está presente na retirada do papel para a realização de processos administrativos e de atendimento a população da Capital, responsável pela economia de R$ 15 milhões e menos impacto a natureza.

Já na área de urbanização, onde a Prefeitura de João Pessoa realiza o maior programa de pavimentação da história da Capital, a gestão planta árvore onde o morador da rua beneficiada desejar adotar uma.

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Parte dos moradores de Maceió vivem dias de tensão. Na última quarta-feira (29), a prefeitura da capital alagoana decretou situação de emergência diante do iminente colapso em uma das minas de sal-gema exploradas pela petroquímica Braskem no bairro do Mustange. É mais um capítulo de uma história que se arrasta desde 2018, quando foram registrados afundamentos em cinco bairros. Estima-se que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis.

O risco de colapso em uma das 35 minas de responsabilidade da Braskem vem sendo monitorado pela Defesa Civil de Maceió e foi detectado devido ao avanço no afundamento. A petroquímica confirma que pode ocorrer um grande desabamento da área, mas afirma que existe também a possibilidade de que o solo se acomode. Um eventual colapso geraria um tremor de terra e tem potencial para abrir uma cratera maior que o estádio do Maracanã. As consequências, no entanto, ainda são incertas. O governo federal também acompanha a situação.

Mas o que é o sal-gema? Diferente do sal que geralmente usamos na cozinha, que é obtido do mar, o sal-gema é encontrado em jazidas subterrâneas formadas há milhares de anos a partir da evaporação de porções do oceano. Por esta razão, o cloreto de sódio é acompanhado de uma variedade de minerais.

Designado também por halita, o sal-gema é comercializado para uso na cozinha. Muito comum nos supermercados, o sal extraído no Himalaia, que possui uma tonalidade rosa devido às características locais, é um sal-gema.

No entanto, o sal-gema é também uma matéria-prima versátil para a indústria química. É empregado, por exemplo, na produção de soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente, enfim, na fabricação de produtos de limpeza e de higiene e em produtos farmacêuticos.

Indústria

Inicialmente, a exploração em Maceió se voltou para a produção de dicloroetano, substância empregada na fabricação de PVC. Não por acaso, desde que inaugurou em 2012 uma unidade industrial na cidade de Marechal Deodoro, vizinha a Maceió, a Braskem se tornou a maior produtora de PVC do continente americano. Outras indústrias, como a de celulose e de vidro, também empregam o sal-gema em seus processos.

A exploração de sal-gema, como outros minerais, depende de licenciamento ambiental. A exploração é fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). No mercado internacional, o Brasil é um ator relevante. Segundo dados da ANM, foram 7 milhões de toneladas em 2002. O ranking do ano passado, no entanto, mostra que os três líderes mundiais têm produção muito mais robusta que todos os demais: China (64 milhões de toneladas), Índia (45 milhões) e Estados Unidos (42 milhões).

Em Maceió, a exploração das minas teve início em 1976 pela empresa Salgema Indústrias Químicas, que logo foi estatizada e mais tarde novamente privatizada. Em 1996, mudou de nome para Trikem e, em 2002, funde-se com outras empresas menores tornando-se finalmente Braskem, com controle majoritário do Grupo Novonor, antigo Grupo Odebrecht. A Petrobras também possui participação acionária na empresa, com 47% das ações, dividindo o controle acionário com a Novonor. Atualmente, a Braskem desenvolve atividades não apenas no Brasil, como também em outros países como Estados Unidos, México e Alemanha.

Escavação

A exploração em Maceió envolvia a escavação de poços até a camada de sal, que pode estar há mais de mil metros de profundidade. Então, injetava-se água para dissolver o sal-gema e formar uma salmoura. Em seguida, usando um sistema de pressão, a solução era trazida até a superfície. Ao fim da extração, esses poços precisam ser preenchidos com uma solução líquida para manter a estabilidade do solo.

O problema em Maceió ocorreu por vazamento dessa solução líquida, deixando buracos na camada de sal. Uma hipótese já levantada por pesquisadores é de que a ocorrência tenha relação com falhas geológicas na região. Consequentemente, a instabilidade no solo levou a um tremor de terra sentido em março de 2018. O evento causou os afundamentos nos cinco bairros: Pinheiro, Mustange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.

Com novos tremores e o surgimento de rachaduras em casas e ruas, a Braskem anunciou o fim da exploração das minas em maio de 2019. A petroquímica diz que já foi pago R$ 3,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para moradores e comerciantes desses bairros. Uma parcela dos atingidos busca reparação através de processos judiciais. O caso também é discutido em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: Agência Brasil

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Outra iniciativa de destaque, desta vez no Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, é a execução de uma horta.

O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, abriu na manhã desta quarta-feira (7) a iniciativa com o descarte de pilhas, apresentando os coletores. A ação é um projeto-piloto que será estendido às unidades dos Fóruns Cível, Criminal e Mangabeira, na Comarca da Capital, e com ações do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), coordenada por Renata Grigório, da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJPB, coordenada pela juíza Lua Mariz Maia, e da gerência de Apoio Operacional, Liana Urquiza.

Em relação ao plantio de horta, a diretora do Fórum e juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, juíza Antonieta Lúcia Maroja, destacou que a iniciativa tem o objetivo de promover aos servidores uma farmácia viva. “A preservação do meio ambiente é de extrema importância, porque se não cuidarmos do solo e do ambiente em que vivemos, teremos em um futuro não distante uma terra inabitável. Então, a preservação do meio ambiente é imprescindível para que todos tenham qualidade de vida e é o que procuramos, como, por exemplo, promover a nossa farmácia viva”, destacou a magistrada.

Segundo Antonieta Maroja, a diretoria está incentivando os servidores e todas as pessoas que fazem o Fórum da Infância, além do jurisdicionado, a criar uma consciência a respeito da necessidade não somente sobre a diminuição de agrotóxicos e de outras substâncias, que trazem consequências ao meio ambiente. A juíza ressaltou que o cultivo das ervas medicinais é realizado de forma voluntária pelos servidores e terceirizados.

A gerente do Fórum da Infância e Juventude, Ana Cristina, ressaltou que a ideia do plantio surgiu pensando no bem-estar dos servidores. “Essa horta tem sido maravilhosa, porque as pessoas têm se empenhado bastante”, disse a gerente, que informou que estão sendo plantados capim santo, pitanga, erva cidreira, hortelã graúda e hortelã miúda.

Já Igor Augusto da Silva, servidor terceirizado, destacou sua alegria em poder participar da iniciativa e poder contribuir com a proteção e preservação do meio ambiente.

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A abertura da Semana, anteriormente prevista para acontecer hoje, foi transferida para amanhã em virtude de o governador João Azevêdo e a secretária Rafaela Camaraense (Meio Ambiente) terem sido convidados pelo presidente Lula par participar de evento similar em Brasília.

A secretária da Semas, Rafaela Camaraense, destacou que a programação conta com o apoio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Batalhão de Policiamento Ambiental, além de diversos órgãos estaduais e instituições parceiras.

“Nós pensamos em uma programação diversa para envolver instituições, pesquisadores e a população neste debate tão importante que é a preservação e o cuidado com o nosso planeta”, destacou Rafaela, lembrando que durante a atividade será feita a apresentação de políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado na preservação do meio ambiente.

Durante a abertura da Semana Estadual do Meio Ambiente será realizada a assinatura de Termos de Cooperação e Cartas de Intenção entre o Governo do Estado e instituições de Ensino Superior. Entre as atrações, está a palestra “Soluções para Poluição Plástica, ministrada por Gustavo Veronesi (ONG SOS Mata Atlântica).

Data comemorativa

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

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