A iniciativa, coordenada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), conta com a participação integrada de diversos órgãos, incluindo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB-PB, Defensoria Pública, entre outros.

A campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” tem como objetivo central conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito ao corpo da mulher durante os festejos carnavalescos. O slogan desta edição permanece “Meu corpo não é sua folia”, reforçando a mensagem de que nenhuma mulher deve ter seu corpo tocado ou ser importunada sem seu consentimento. O crime de importunação sexual, conforme estabelecido pela Lei 13.718/18, prevê pena de um a cinco anos de prisão.

Em casos de importunação, as denúncias podem ser feitas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) ou, na ausência destas, em qualquer delegacia. Além disso, os telefones 197 (importunação) e 190 (emergência) estão disponíveis para atendimento.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destaca que a campanha deste ano incluirá a distribuição de materiais como leques e adesivos contendo os números de denúncia e urgência. Também serão realizadas ações preventivas nas prévias da Folia de Rua, assim como durante o carnaval na Capital e nas cidades do interior, em parceria com a Coordenadoria das Delegacias da Mulher da Paraíba.

“A campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” reafirma o compromisso do Governo da Paraíba em promover um carnaval seguro e respeitoso, rechaçando qualquer forma de violência contra as mulheres. A participação ativa de diversos setores da sociedade é essencial para a eficácia dessa ação de conscientização”, afirma Lídia Moura.

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