O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a...
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a...
Aprovado no Senado, nesta terça-feira (13), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa...