Antes mesmo do encontro anual de chefes de Estado e de Governo começar, o evento já rende notícias que movimenta o mundo: o presidente palestino, Mahmoud Abbas, foi barrado de entrar nos Estados Unidos e não vai participara da reunião presencialmente.

Washington negou o visto americano a Abbas. No entanto, a Assembleia Geral autorizou, na última sexta-feira (19), que Abbas participe do encontro por videoconferência.

A atual situação humanitária no devastado território palestino dominará os debates, dois anos após o início da ofensiva israelense na Faixa de Gaza desencadeada pelo ataque sem precedentes do Hamas em 7 de outubro de 2023.

Arábia Saudita e França copresidirão reuniões a partir desta segunda-feira (22) sobre o futuro da “solução de dois Estados”. A ideia é buscar alternativa em que as duas partes coexistam em paz lado a lado.

Perspectiva – O reconhecimento formal de um Estado palestino por vários países. É o que o mundo espera, especialmente a França, após a esmagadora adoção na semana passada pela Assembleia Geral de um texto que apoia um futuro Estado palestino – sem o Hamas no poder.

Analista internacionais definem o projeto como um gesto “simbólico”, que pode ter significado real desde que os países que reconhecem a Palestina continuem com ações adicionais para pressionar Israel a encerrar sua campanha em Gaza.

Contraponto – Por outro lado, há também a perspectiva para o risco de represálias e uma “escalada” por parte do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que discursará na Assembleia Geral.  Netanyahu já afirmou veementemente que não haverá um Estado palestino enquanto ele estiver no poder.

Por Valter Nogueira

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Os dados constam do estudo O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2025 (SOFI 2025), produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU).

O Mapa da Fome é um indicador global da FAO que identifica países em que mais de 2,5% da população sofrem de subalimentação grave (insegurança alimentar crônica).

Estar no Mapa da Fome significa que uma parcela significativa da população do país não tem acesso regular a alimentos suficientes para uma vida saudável. O relatório SOFI divulga esse indicador sempre na forma de médias trienais, considerando as informações dos últimos três anos.

O Brasil alcançou esse patamar em 2014, mas tinha retornado ao Mapa da Fome no triênio 2018/2020. Agora, no triênio 2022/2024, voltou a ficar abaixo de 2,5%.

Nota divulgada, em Brasília, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destaca que “a conquista foi alcançada em apenas dois anos, tendo em vista que 2022 foi um período considerado crítico para a fome no Brasil”.

“A saída do Brasil do Mapa da Fome é resultado de decisões políticas do governo brasileiro que priorizaram a redução da pobreza, o estímulo à geração de emprego e renda, o apoio à agricultura familiar, o fortalecimento da alimentação escolar e o acesso à alimentação saudável”, explica a nota.

Como é calculado o Mapa da Fome

A FAO adota alguns indicadores para monitorar a situação alimentar nos países. O principal deles é a Prevalência de Subnutrição (Prevalence of undernourishment – PoU), utilizado na construção do Mapa da Fome. Esse indicador identifica, em cada país, o percentual da população em risco de subnutrição.

O PoU é calculado a partir de três variáveis: quantidade de alimentos disponíveis no país, considerando produção interna, importação e exportação; o consumo de alimentos pela população, considerando as diferenças de capacidade de aquisição (a renda) e a quantidade adequada de calorias/dia, definida para um indivíduo médio representativo da população.

Fonte: Agência Brasil

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No sábado (26), o Exército israelense também informou o lançamento aéreo de ajuda humanitária sobre Gaza e rejeitou as acusações de utilizar a fome como arma no território palestino, devastado por mais de 21 meses de guerra.

No mesmo dia, o governo de Israel divulgou pelo Telegram imagens do lançamento em paraquedas de “sete lotes de ajuda contendo farinha, açúcar e conservas” sobre o território palestino, realizado “em coordenação com organizações internacionais e dirigido pelo Cogat”, um órgão do Ministério israelense da Defesa, responsável pelos assuntos civis nos Territórios Palestinos.

A ONU e várias ONGs denunciaram um aumento da desnutrição infantil e o risco de uma fome generalizada entre os mais de dois milhões de habitantes.

Horas antes, o Ministério das Relações Exteriores de Israel havia anunciado “uma pausa humanitária nos centros civis e corredores humanitários para permitir a distribuição de ajuda”, responsabilizando a ONU pelo bloqueio.

Pausa tática – Esta “pausa tática” nos combates começará diariamente a partir deste domingo “das 10H00 às 20H00 (4H00 às 14H00 de Brasília)” nas áreas de Al Mawasi, Deir al Balah e Cidade de Gaza, onde as tropas israelenses não operam, especificou o Exército em um comunicado.

Acrescentou, ainda, que serão designadas rotas “das 06H00 às 23H00 (00H00 às 17H00 de Brasília) para permitir a passagem com total segurança das caravanas da ONU e das organizações de ajuda humanitária que entregam e distribuem alimentos e medicamentos à população”.

ONU – O diretor do Escritório de Assuntos Humanitários da ONU, Tom Fletcher, comemorou neste domingo o anúncio de que Israel abrirá rotas terrestres seguras para a entrada de comboios humanitários em Gaza.

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Reportagem da Reuters publicada nesta sexta-feira (11) traz dados sobre mortes na Faixa de Gaza revelados pelo escritório de direitos humanos da ONU. De acordo com a matéria, o escritório registou pelo menos 798 assassinatos nas últimas seis semanas em pontos de ajuda em Gaza administrados pela Gaza Humanitarian Foundation (GHF, na sigla em inglês), apoiada pelos EUA e por Israel, e próximo a comboios administrados por outros grupos de ajuda humanitária.

A GHF usa empresas privadas de segurança e logística dos EUA para levar suprimentos para Gaza, contornando em grande parte um sistema liderado pela ONU que Israel alega ter permitido que militantes liderados pelo Hamas saqueassem carregamentos de ajuda destinados a civis. O Hamas nega a alegação.

Após a morte de centenas de civis palestinos que tentavam a chegar aos centros de ajuda do GHF em zonas onde as forças israelenses operam, as Nações Unidas chamaram seu modelo de ajuda de “inerentemente inseguro” e uma violação dos padrões de imparcialidade humanitária.

“De 27 de maio até 7 de julho, registramos 798 assassinatos, incluindo 615 nas proximidades das instalações da Gaza Humanitarian Foundation e 183 presumivelmente na rota dos comboios de ajuda”, disse a porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU (OHCHR, na sigla em inglês), Ravina Shamdasani, em uma coletiva de imprensa em Genebra.

A GHF, que começou a distribuir pacotes de alimentos em Gaza no final de maio, depois que Israel suspendeu um bloqueio de ajuda de 11 semanas, disse à Reuters que os números da ONU eram “falsos e enganosos”. A entidade nega que tenham ocorrido incidentes mortais em suas instalações.

Contraponto – A matéria informa que o exército israelense disse à Reuters em um comunicado que estava analisando as recentes mortes em massa e que havia tentado minimizar o atrito entre os palestinos e as Forças de Defesa de Israel instalando cercas e sinais e abrindo rotas adicionais.

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“Gaza está a sangrar diante dos nossos olhos, e não podemos ficar em silêncio”, disse Sánchez, na abertura do encontro.

“Estamos a trabalhar num novo projeto de resolução para a Assembleia Geral, exigindo o fim do cerco”, acrescentou, pedindo o regresso da ajuda humanitária ao território.

António Guterres alertou, também, para a situação humanitária do território e apontou o dedo a Israel. “A anexação é ilegal, assim como a deslocação de pessoas e a punição coletiva do povo palestiniano”, disse Guterres.

A guerra na Faixa de Gaza é o tema principal dos trabalhos da 34ª cimeira da Liga Árabe, este sábado em Bagdade. Já tinha sido assim na reunião extraordinária de março, quando a Liga Árabe aprovou um plano de reconstrução da Faixa de Gaza sem deslocar os mais de dois milhões de habitantes do território.

A reunião realiza-se dois meses depois de Israel ter retomado a guerra e de ter posto fim a um cessar-fogo mediado pelo Qatar, pelo Egito e pelos Estados Unidos.

Coincide também com ataques sem precedentes lançados por Israel, com o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, a prometer mais bombardeamentos para eliminar o Hamas.

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A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para todas as pessoas. A prova disso são os conflitos, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação e habitação. No Brasil, não é diferente.

“Quando a gente fala em direitos para todos e na implementação da Declaração Universal, tem que entender que tem um caminho gigantesco a percorrer porque a gente está em um país em que tem miséria, em que tem fome, em que tem violência, em que tem uma família que tem um adolescente ou jovem negro que pode não voltar para casa simplesmente por ser um jovem negro, por ser um jovem periférico, por ser jovem morador de favela. A gente não está falando em implementação de direitos, a gente está falando que a gente está muito distante”, avalia a diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi firmada 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, três anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, com o nazismo derrotado, o mundo divido entre socialistas e capitalistas e no início da Guerra Fria, que se estenderia de 1947 a 1991. O documento, aprovado pelo Brasil, prevê, de forma geral, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades. Trata-se do documento mais traduzido no mundo, alcançando 500 idiomas e dialetos.

No Brasil, a Declaração é incorporada à Legislação na Constituição Federal de 1988, garantindo a todas as pessoas os direitos à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, entre outros.

“Direito é direito. Não pode ser confundido com uma série de privilégios, e tem que se aplicar a todo mundo. Não pode se aplicar somente a alguns, senão não é direito, é privilegio”, ressalta Montgomery.

Brasil

Para marcar a data, a Anistia Internacional Brasil destaca algumas das demandas brasileiras para a garantia dos direitos humanos. Entre elas está a erradicação do assassinato de jovens negros por forças de segurança pública; a erradicação da violência baseada em gênero e do feminicídio; e, a garantia da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos e ambientalistas.

Dados nacionais mostram a dimensão dessas violações no país. Em relação ao assassinato de jovens negros por forças de segurança pública, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, uma média de 17 pessoas foram mortas pela polícia por dia, um total de 6.429 mortes; 99,2% das vítimas eram homens e 83,1% eram negros.

Já em relação a violência contra mulheres, em 2022, segundo dados do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher foi morta a cada seis horas em média, chegando a marca de 1.437 mulheres vítimas de feminicídio no ano.

O Brasil é ainda o quarto país do mundo que mais mata defensores de direitos humanos e ativistas do meio ambiente e do clima. Houve um aumento de casos de assassinatos, ameaças, perseguições de camponeses, povos da floresta, indígenas e comunidades tradicionais nos últimos anos – enquanto em 2013 registrou-se 1.338 ocorrências, em 2022 foram 2.018, o que representa um aumento de 50%, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra.

Medidas

A Anistia aponta ações do poder público para cada um dos casos. Entre elas, a definição explícita, em leis e regulamentos, da responsabilidade dos comandantes e outros superiores por conduta ilegal da polícia e proibição explícita da discriminação racial.

A entidade aponta também como medida o aprimoramento de canais de atendimento e delegacias da mulher para garantia de um atendimento humanizado e baseado em princípios de direitos humanos e da não revitimização, com o devido treinamento de profissionais para escuta qualificada.

Outra medida é a revisão do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos e sua regulação, para garantir ampla participação social e que as medidas protetivas contemplem demandas individuais e coletivas, além de uma perspectiva racial e de gênero.

Segundo Montgomery, é preciso garantir, no âmbito das decisões das políticas públicas, a participação da população e dos movimentos sociais, para que as medidas sejam mais adequadas às realidades brasileiras. A diretora de programas da Anistia Internacional ressalta que o Dia dos Direitos Humanos e os 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos é também uma data que marca “uma aposta na esperança. Na esperança de um mundo melhor, na esperança de uma convivência mais pacífica, mais plural”, diz, e acrescenta: “eu gostaria de ter esperança, porque se não se tem esperança, não se tem perspectiva de futuro”.

Fonte: Agência Brasil

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O gestor palestrou no fórum ‘Transparência: desafios e conexões para a implementação da adaptação às mudanças climáticas’, onde falou da construção de parques lineares na cidade em áreas antes subutilizadas. Elencou o Parque da Cidade, no Aeroclube, das Três Ruas, nos Bancários, na Avenida Hilton Souto Maior, Valentina e, mais recente, no antigo lixão do Roger, que 20 anos depois recebeu autorização das obras para ser devolvido à população como uma imensa área de lazer e convivência, com o solo recuperado da degradação.

“Nós tiramos 178 famílias que sobreviviam de forma desumana no lixão, disputando alimento com os animais. O Parque da Cidade, que era terreno estéreo por conta da aviação e que nós estamos recuperando todinho, são mais de 20 hectares. Fora os parques lineares que estamos fazendo em parceria com o Governo do Estado. Ou seja, a Prefeitura vai atingir, em parque, cerca de um milhão de metros quadrados dentro da cidade de João Pessoa, fora a Mata do Buraquinho, que são 550 hectares devidamente preservados”, afirmou o prefeito.

Sustentabilidade – O gestor também adiantou que na próxima semana estará autorizando a substituição de toda a iluminação publica por lâmpadas de LED – cerca de 60 mil unidades – mais eficientes, duráveis e com menor impacto ao meio ambiente. Além da substituição de carros da frota de veículos da Prefeitura por automóveis elétricos, que estarão sendo adquiridos. Ainda na área de transporte, o prefeito lembrou que João Pessoa está avançando com a aquisição de ônibus menos poluentes e confortáveis para os usuários – cerca de 60 já foram adquiridos.

Proteção e desenvolvimento –  Em outra área – a de habilitação social – com desafio de retirar famílias das áreas de risco e de ocupação irregular, a Prefeitura de João Pessoa acabou de receber, do Governo Federal, a aprovação de 12 projetos para a construção de 12 novos conjuntos habitacionais, que vão contemplar as famílias que estão inseridas nesse contexto. Também realiza a Compra Assistida, onde as famílias já assistidas pelo aluguel social estão podendo receber um imóvel em lugar seguro, no valor de até R$ 115 mil.

Ainda na habitação, Cícero Lucena lembrou que a gestão municipal acabou de ser premiada com o primeiro Residencial Quilombola da Capital, que está sendo construído com recursos próprios para atender 80 famílias de Paratibe, com o programa de qualificação de mão de obra da mulher na construção civil.

Outros desafios –  O compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade também está presente na retirada do papel para a realização de processos administrativos e de atendimento a população da Capital, responsável pela economia de R$ 15 milhões e menos impacto a natureza.

Já na área de urbanização, onde a Prefeitura de João Pessoa realiza o maior programa de pavimentação da história da Capital, a gestão planta árvore onde o morador da rua beneficiada desejar adotar uma.

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Os shoppings Manaíra e Mangabeira iluminaram suas fachadas com a cor laranja, em  apoio ao combate à violência contra a mulheres, em adesão à campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas” promovida pela ONU.

A iniciativa foi idealizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e, na Paraíba, teve adesão do Ministério Público Federal (MPF), que convidou os shoppings para participarem da campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas”. Diversas instituições e empresas em João Pessoa e no estado também abraçaram a causa, iluminando seus espaços em sinal de apoio.

Segundo a ONU, o foco da campanha no Brasil este ano é estabelecer parcerias para investir na prevenção e erradicação da violência contra mulheres e meninas, buscando garantir que todas possam viver uma vida livre de violência.

Desenvolvida desde 2008, a campanha apoia os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, clamando a união de esforços, ações e investimentos substanciais para proteger os direitos humanos de todas as mulheres e meninas, prevenindo a violência de gênero. No Brasil, os dias de ativismo se estendem de 20 de novembro a 10 de dezembro, culminando no Dia dos Direitos Humanos.

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O documento pede ainda “a libertação imediata e incondicional de todos os civis que permanecem ilegalmente mantidos em cativeiro”.

Para a aprovação de um texto apresentado em caráter emergencial na Assembleia Geral, são necessários os votos de dois terços dos países. Outros 14 países votaram contra a proposta e 45 se abstiveram.

A Assembleia Geral da ONU reúne os representantes de 193 países-membros da organização. As resoluções da Assembleia Geral não funcionam como uma ordem, representando mais um gesto político.

Entre os países favoráveis à proposta na votação de hoje estão Brasil, Jordânia, Argentina, Egito, China, Líbano, Rússia, Portugal, Arábia Saudita e África do Sul. Já Israel, Estados Unidos, Guatemala, Áustria, Hungria e Paraguai votaram contra.

Mais cedo, a proposta da Jordânia foi criticada pela embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfild, por não condenar o Hamas e por não citar o termo reféns, referindo-se às mais de 200 pessoas sequestradas no dia 7 de outubro pelo grupo que controla a Faixa de Gaza.

Proposta

Além da liberação de civis e trégua humanitária, o documento aprovado pela ONU exige que as partes cumpram com o direito internacional, que os civis da Faixa de Gaza tenham acesso aos bens e aos serviços essenciais, como água, alimentos e medicamentos, e que se anule a ordem de Israel para evacuação de todas as pessoas do norte do enclave palestino.

Por fim, a resolução afirma que “uma solução justa e duradoura para o conflito israelense-palestino só poderá ser alcançada por meios pacíficos, de acordo com as resoluções relevantes das Nações Unidas e do direito internacional e com base no a solução de dois Estados”.

Fonte: Agência Brasil

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A iniciativa visa promover a integração socioeconômica da população migrante nos estados do Nordeste, em especial na Bahia, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Paraíba. O Projeto Operação Acolhida, desenvolvido desde de 2021, vem acolhendo migrantes na Paraíba, por meio de parceria com a Casa de Acolhida, localizada no município de Conde, que tem como missão trabalhar em várias frentes entre elas, o processo regularização migratório, acolhimento e interiorização dos migrantes no Brasil, promovendo acesso aos direitos como: acesso a saúde, educação e trabalho.

Em seu pronunciamento, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou o que é feito atualmente pelo Governo do Estado, na perspectiva de fazer um mapeamento das ações para conhecer se de fato as pessoas estão sendo atendidas de forma satisfatória e ir além. “É justamente nisso acredito: é necessário caminhar em conjunto para dar alternativas para que as pessoas construam seus próprios caminhos, exatamente o que nossa secretaria preconiza. Não adianta apenas acolher, é preciso dar alternativas para que as pessoas construam seu próprio caminho, por isso essa parceria com a ONU é fundamental”, enfatizou.

A gerente Executiva de Direitos Humanos da Sedh, Mônica Ervolino, considerou de extrema importância receber o projeto Oportunidades em nosso Estado. “Somente a inserção socioeconômica torna a migração uma oportunidade para milhares de famílias que saem de seus lugares de origem por diversas razões, que por vezes envolvem o deslocamento forçado, e um determinante para que sejam garantidos os direitos humanos é a autonomia dessa população. O projeto vai promover essa inserção que é necessário para o desenvolvimento de Políticas Públicas através de parcerias como essa”, complementou.

Mônica enfatizou ainda que o Governo da Paraíba, em 2020, iniciou um projeto de abrigamento, acolhendo em sete unidades cerca de 400 venezuelanos indígenas da etnia Warao, em uma parceria com a Arquidiocese da Paraíba.

O coordenador do Projeto de Organização Internacional para Migrações (OIM), Eugênio Arthur Rodrigues, comentou que o projeto está em atuação em doze estados no país. No Nordeste, a Paraíba é o estado que recebeu o maior número de migrantes nos últimos anos. “Há aproximadamente 15 anos estou atuando nesse mundo humanitário. Promover, fazer integração para que os migrantes possam acessar os serviços, direitos e deveres, tendo acesso ao mercado de trabalho, para iniciar a nova vida aqui nosso país é muito gratificante”, afirmou.

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