Ministério Público, Estado e Município decidiram, nesta quinta-feira (8), que atuarão em conjunto a partir da criação do grupo técnico Orla Limpa, que vai fiscalizar bares, restaurantes e hotéis da orla de João Pessoa já a partir desta sexta-feira (9). A intenção é localizar estabelecimentos que despejam esgoto de forma irregular no mar e em galerias pluviais.

A força-tarefa será coordenada pelo MPPB e vai contar com o apoio da Cagepa, da Sudema e das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura do Estado e do Município.
A promotora Cláudia Cabral, da Promotoria de Meio Ambiente da Capital, explicou que por meio do site do grupo técnico a população poderá denunciar o lançamento de esgoto nas praias.

“Vamos trabalhar nessa linha de identificação das empresas que estão jogando esgoto no mar ou na rede pluvial com ligações clandestinas. Essa força-tarefa, que a gente denominou Grupo Técnico Orla Limpa, vem juntamente com o site, com a denúncia livre, com o Instagram, com o WhatsApp único, ou seja, a gente está colocando controle social próximo a todas as instituições envolvidas, a todos os entes, com a coordenação e parceria do Ministério Público”, esclareceu a promotora.

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, celebrou as deliberações acordadas entre os órgãos para solucionar o problema e as medidas adotadas. “Os problemas são conhecidos de todos. As possibilidades de ação foram também amplamente discutidas e avaliadas em consenso”, citou.

O diretor-presidente substituto da Cagepa, Isaac Veras, informou que a partir desta sexta-feira (9) as equipes da Companhia já darão início às fiscalizações nos estabelecimentos.

“A partir de amanhã nós já estamos com diversas equipes em campo, junto com a Sudema, junto com a própria Prefeitura Municipal, vistoriando diversos restaurantes, diversos hotéis na orla de João Pessoa para identificar uso indevido, falta de manutenção de caixas de gordura e o motivo pelo qual a gente também ainda recebe tanta gordura ali nas nossas redes de esgoto. Então é um trabalho que já começa de imediato”, disse Isaac.

No âmbito municipal, o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, garantiu o reforço na fiscalização do despejo de esgoto irregular em galerias pluviais e atentou a população para o descarte correto do lixo.

“Fiscalização das galerias pluviais, fiscalização, encontrar eventuais ligações clandestinas de esgoto em galerias pluviais, intensificar o processo de limpeza urbana. A gente precisa aproveitar o momento também para chamar a sociedade para compor também esse momento. Colocar o lixo no local correto, não descartar, evitar o descarte desse resíduo nas galerias pluviais para que o sistema, tanto de esgotamento sanitário quanto de galerias pluviais, possa cumprir o seu papel. Também fazer a sensibilidade da população para não fazer ligações clandestinas de esgoto, seja nos rios, seja em galerias pluviais”, afirmou Welison.

O post Órgãos estaduais e municipais vão fiscalizar despejo de esgoto na orla da Capital apareceu primeiro em Valter Nogueira.

A Lei do Gabarito é a norma que regula as edificações a até 35 metros de altura apenas depois dos 500 metros contados da maré de sizígia (a linha que marca o limite mais avançado do mar) da orla de toda a Paraíba e tem o objetivo de preservar a paisagem natural, o patrimônio histórico-cultural e o equilíbrio ambiental das cidades.

Nos últimos meses, foram registradas tentativas claras de descumprimento da legislação. Para discutir a defesa do meio ambiente e os demais impactos da pauta, o deputado Chió (Rede), autor da convocatória, convida autoridades competentes, especialistas, representantes de entidades civis e da população para participar do debate.

“Precisamos fiscalizar o cumprimento das leis no nosso estado. E esse é um papel fundamental da Assembleia Legislativa. Por isso, convido a população, autoridades e especialistas para que juntos possamos propor medidas concretas que assegurem o cumprimento efetivo da Lei do Gabarito”, declarou o parlamentar.

O post Lei do Gabarito será debatida em audiência pública na ALPB apareceu primeiro em Valter Nogueira.

Durante encontro na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), na Avenida Cabo Branco, o prefeito ressaltou que o projeto da Prefeitura para a Orla conta com algumas ações em andamento, a exemplo da proteção da calçadinha de Cabo Branco e Academia ao ar Livre na mesma região. Outras obras estão em planejamento no Bessa, Manaíra e Seixas. Cícero Lucena assegurou que a Prefeitura está fazendo tudo isso dialogando com a população, razão pela qual resgatou o Comitê Gestor da Orla, com representantes do poder público e segmentos da sociedade civil.

“Com essa responsabilidade e com esse compromisso eu compreendo que estamos marcando um novo momento, muito importante. João Pessoa cresce cada vez mais e isso aumenta a nossa responsabilidade, porque sem dúvida todo mundo tem vivido e percebido o quanto a cidade está uma referência nacional em termos de destino turístico. Todos podem colaborar com isso, reivindicando, cobrando, sugerindo e fazendo”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de João Pessoa conta com as secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Defesa Civil e Turismo no Comitê, que tem mediação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Giovanni Juseppi, que representa o órgão, disse que já realizou mais de 20 reuniões com a prefeitura, onde foi possível avançar com o Projeto Orla, dialogando com todos que fazem parte desse processo.

“Como morador de João Pessoa e, agora nessa função de superintendente, todos esses projetos são muito abraçados. Como também intervenções em área da União, que a gente está abraçando, entendendo esse momento de João Pessoa chegando a um milhão de habitantes. O Projeto Orla vem com essa dinâmica, e isso é democracia. A gente fala muito em democracia, que é você permitir, de verdade, num ambiente correto, escutar as opiniões canalizadas por todos os setores – de empreendimento, setor de ambulante, os moradores, o negócio imobiliário também”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Planejamento fez a apresentação das ações contidas no Projeto Orla, submetidas ao Comitê Gestor. “É uma oportunidade de opinar, de conversar, de discutir, de sugerir para que a gente possa ter realmente aquela ordem de buscar se aproximar ao máximo e, principalmente, fazer com que a vontade da maioria consiga naturalmente prevalecer. A Orla é um dos nossos maiores patrimônios, talvez seja um dos mais bonitos de João Pessoa e desse Brasil, todos precisam participar”, afirmou o secretário de Planejamento, José William.

Além das ações já colocadas em prática na calçadinha de Cabo Branco e Academia ao ar livre, estão previstas as seguintes intervenções:

Orla do Bessa – Urbanização a beira-mar, com a criação de um calçadão para passeio e contemplação, acessos à Orla, que também terá uma obra de contenção, com a colocação de estacas-pranchas, a exemplo do que ocorre em Cabo Branco.

Manaíra – Projeto do Largo da Gameleira, que se estenderá pela Avenida João Maurício, até a Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, para a devolução da segunda faixa de rolamento. Vai converter ciclofaixa em ciclovia, deslocando-a em direção a calçada.

Praça de Iemanjá – Projeto de reforma e requalificação da Praça Aprígio de Carvalho, com o resgate urbano da área, devolvendo para a população áreas de convívio e contemplação.

Projeto Sol Nascente – Reordenamento e reestruturação de bares e restaurantes, com boxes padronizados na Praia do Seixas. Centro de Apoio ao Turista – Equipamento na Orla de Tambaú, com serviços de informações aos turistas. Prevê a instalação de construções sustentáveis na área.

Fonte: Secom-JP

O post Prefeitura apresenta conjunto de ações de proteção e requalificação da Orla de JP apareceu primeiro em Valter Nogueira.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, explicou que o expediente da Seccional junto ao MPPB foi motivado por denúncias na Comissão de Direito Ambiental da Ordem relativas ao suposto descumprimento de dispositivo da Constituição Estadual que proíbe construções acima de determinado patamar, os chamados espigões, na orla da Capital, que tem sido um diferencial positivo de defesa meio ambiente na Paraíba.

“Em face desta preocupação, a OAB-PB requereu a abertura do procedimento no Ministério Público para que possa ser averiguar a extensão do que tem sido autorizado e evitar que proceda qualquer agressão às normas urbanísticas e ambientais existentes na legislação municipal e legislação estadual”, destaco Harrison Targino.

Na instauração do inquérito, o Ministério Público estabeleceu um prazo de 10 dias úteis, a contar do último 18 de maio, para que a Sudema apresente manifestação acerca das edificações localizadas na Orla marítima de João Pessoa com indícios de desconformidade quanto a altura máxima permitida.

Também determinou que a Seplan “ofereça manifestação acerca dos critérios e parâmetros de cálculo do gabarito de construção de edificações na orla marítima de João Pessoa e forneça a lista atualizada dos edifícios em construção ou já construídos, bem como os pertinentes documentos que se reportem a medidas de fiscalização, repressão e regularização eventualmente já adotadas ou por adotar”.

O post MPPB atende OAB-PB e investigará construções irregulares na orla da Capital apareceu primeiro em Valter Nogueira.

A equipe de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) que estava no local realizou os primeiros atendimentos médicos, mas a vítima não resistiu e morreu no local.

O caso ainda carece de informações mais precisas acerco do que teria causado a morte do homem. A polícia informou que foi “morte natural”. A principal suspeita é de que o homem tenha sofrido uma parada cardíaca.

O post Funcionário da Cagepa morre após terminar corrida neste domingo na orla da Capital apareceu primeiro em Valter Nogueira.

A música eletrônica abriu a noite, seguida da apresentação do cantor Ranniery Gomes, que realizou também a contagem regressiva anunciando a chegada de 2023. Ao fim do show, mais música eletrônica com DJ Brazinha e ao fim do set foi a vez do cantor Nando Cordel subir ao palco cantando seus grandes sucessos. A programação ainda contou com shows da banda Cavaleiros do Forró e da DJ Alne.

As atrações fizeram a festa de pessoenses e turistas. Os mineiros Fabrício Xavier e Clara Figueiredo estão conhecendo a Paraíba e decidiram passar o Ano Novo na festa promovida pela Prefeitura. “A orla daqui é maravilhosa e a gente decidiu curtir a festa aqui mesmo. Tudo muito organizado e divertido”, comentou Fabrício.

Além da música, quem foi até a orla pode contemplar o show pirotécnico que, este nao, teve duração de oito minutos e foi feito com fogos silenciosos, respeitando as necessidades de pessoa com Transtorno do Espectro Autista, idosos, animais e crianças, uma decisão elogiada por Fabrício da Farmácia, que veio de Sousa, no Sertão, com a família para veranear na cidade e comemorar o aniversário da filha Isabela, de dois anos.

“A gente sempre vem, reúne a família e os amigos para aproveitar a cidade. Gostamos muito de não terem utilizado fogos com barulho esse ano, a gente entende que a Prefeitura trabalhou pra atender uma necessidade da população. Os fogos foram bonitos, deu pra comemorar o ano novo e sem prejudicar ninguém”, completou.

O post RÉVEILLON: Multidão comparece à orla da Capital para celebrar chegada de 2023 apareceu primeiro em Valter Nogueira.

O presidente da ABIH-PB, Rodrigo Procópio Pinto, faz uma análise do período. “O mês de dezembro será um grande desafio. Hoje temos previsão de 50% de ocupação na rede hoteleira. Para o período de Natal, deve acompanhar a média de ocupação do mês, mas deve aumentar no Réveillon. Para o mês de janeiro temos boa expectativa de ocupação, como sempre. É o melhor mês do ano, pois é período de férias escolares e de destaque para o Nordeste com um todo”, destacou.

Essa estimativa é reforçada por dados divulgados recentemente pela Decolar.com, que coloca a Capital paraibana no Top 10 dos destinos mais procurados para o Natal e Ano Novo do país. Dos 10 destinos mais buscados para o Natal, sete estão no Nordeste e João Pessoa está na 10ª posição. Já para o Réveillon, seis cidades são nordestinas e a capital paraibana está na 9ª posição. O estudo foi realizado com base na procura por passagens aéreas nacionais e internacionais no site e aplicativo da Decolar para viagens no fim do ano.

Na avaliação do secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, a Capital tem muitos atrativos naturais, infraestrutura e a gastronomia, além dos eventos que estão sendo organizados pela Prefeitura, como o Natal dos Sentimentos e a festa de Réveillon. “Nossa cidade é tranquila, verde e tem toda faixa da praia apropriada para banho. Está pronta para receber as famílias com turismo saudável”, salientou.

Fonte: Secom-PMJP

O post TURISMO: Rede hoteleira da Capital espera ocupação acima dos 80% para Réveillon  apareceu primeiro em Valter Nogueira.