Em sua fala, o desembargador Oswaldo Filho ressaltou que o espaço é para o servidor conversar, encontrar amigos e explorar bem o momento: “Temos pretensão de levar essa oportunidade ao interior, a Campina Grande, a Patos e envolver todos os servidores, requisitados e terceirizados que fazem parte da nossa realidade; quero dizer a vocês que aproveitem”.

A Semana de Saúde, elaborada pela SGP/CODES/SAS, acontece em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador. Nesta quarta, haverá às 15h, a ação intitulada “Roda de Conversa: O Sentido do trabalho como prevenção à saúde mental”, que contará com a participação do psicólogo Alisson Pontes; e no dia 15 será realizada a Oficina “Lanche Saudável: Praticidade no Ambiente de Trabalho”, dirigida pela nutricionista Simone Travassos de Morais Andrade, Doutora em Saúde Pública.

“Esses encontros devem ser bem vividos por todos nós; pessoalmente, espero que todos possam se divertir e aproveitar bem”, comentou Alexandra Soares, diretora-geral.

As ações dos dias 14 e 15 têm por objetivo: a promoção de um espaço de reflexão acerca da importância do trabalho para o ser humano e o seu impacto na saúde mental; e o fomento ao estilo de vida saudável na alimentação de forma prática e adequada ao ambiente profissional, respectivamente.

Para a coordenadora de Desenvolvimento e Saúde, Raísse Fernandes, o Tribunal está oferecendo um espaço de integração entre os servidores, “estamos abordando temas para a melhoria da qualidade de vida e da saúde do servidor”, afirmou.

Todo o evento está alinhado à Resolução n°207/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Programação

Dia 13/05 (terça-feira) – às 15h
Momento Pipoca
Local: Sala de Treinamento (4º Andar)
Um momento de descontração e convivência entre colegas, com exibição de filme “Inteligência Artificial” e distribuição de pipoca.

Dia 14/05 (quarta-feira) – às 15h
Roda de Conversa: Sentido do Trabalho como Prevenção à Saúde Mental
Local: Sala de Treinamento (4º Andar)
Reflexão coletiva sobre o propósito no trabalho e sua importância na promoção da saúde mental.

Dia 15/05 (quinta-feira) – 15h
Oficina Lanche Saudável: Praticidade no Ambiente de Trabalho
Local: Sala de Treinamento (4º Andar)
Dicas práticas e deliciosas para uma alimentação saudável no dia a dia do trabalho.

Dia 16/05 (sexta-feira) – 09h30
Roda de Conversa: Andar com Fé: Saúde, Trabalho e Espiritualidade
Local: Sala de Treinamento (4º Andar)
Reflexão sobre a espiritualidade como fator de equilíbrio e bem-estar na vida profissional.

Fonte> Ascom/TRE-PB

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Nomeado na última quarta-feira (07/05), Rodrigo Clemente de Brito Pereira foi recebido pelo desembargador Oswaldo Trigueiro na sala da presidência do Regional. O encontro contou, também, com a presença dos juízes membros da corte Sivanildo Torres Ferreira e Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, além da diretora-geral Alexandra Maria Soares Cordeiro.

Rodrigo Clemente de Brito Pereira é mestre em Direito e já possui mais de 10 anos de atuação nas áreas administrativa, constitucional, eleitoral, civil, tributária, criminal e previdenciária. “Recebo com muita felicidade e honra esse desafio de compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela classe dos juristas. Espero desempenhar minhas funções com o equilíbrio, a seriedade e a justiça que já são marcas deste Tribunal”, declarou.

Redação com informação da ASCOM/TRE-PB

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Na decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0806096-67.2024.8.15.0000, o desembargador observou que a expedição do ‘habite-se’ precisa seguir todo trâmite legal e obedecer às normas locais, o que não ocorreu no caso dos autos.

“A impetrante submeteu o seu pedido de análise do pré-projeto na Prefeitura do Município de João Pessoa, com fins de obter o alvará para construir o seu empreendimento. Analisado o pedido, foi emitida a avaliação da servidora arquiteta analista, que apontou a inadequação da edificação – “o projeto ultrapassa a linha dos 500m”. Em seguida, independentemente da irregularidade suscitada, foi expedido o alvará de licença para construir, em benefício da impetrante, o que, de já, vislumbra-se vício na liberação para construir edificação, posto que fora das normas adequadas”, pontuou o magistrado.

O desembargador Oswaldo Filho acrescentou que a existência prévia de ‘habite-se’ fora dos padrões não pode ser precedente e embasamento para a aprovação de outros futuros. “A Administração Pública deve agir no estrito cumprimento da legalidade, regida por princípios e pela lei, com observância obrigatória na prática de seus atos administrativos”.

Ele ressaltou, ainda, a informação do Município de João Pessoa de que foi verificada a pendência de altura na construção do empreendimento, impossibilitando a sua aprovação, e consequentemente, impedindo a expedição do ‘habite-se’. “Vislumbra-se, portanto, inconsistências em todo o processo administrativo de execução do empreendimento. Ilegalidades e irregularidades não podem ser convalidadas com o tempo, inclusive, podendo ser objetos do poder de autotutela da Administração, que controla os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos”, frisou.

Da decisão cabe recurso.

Fonte: Gecom-TJPB

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