Com a inauguração, a população paraibana e alunos da rede pública e privada poderão conhecer a história do Poder Judiciário estadual por meio de seus aspectos arquitetônicos e culturais. O Palácio da Justiça fica localizado na Praça João Pessoa, Centro da cidade.

Para o presidente Saulo Benevides, é muito mais que inaugurar uma obra de reforma, é devolver ao povo paraibano um monumento histórico, arquitetônico e cultural que estava fechado há cinco anos, completamente revitalizado. “A entrega dessa obra é um resgate do patrimônio histórico do Poder Judiciário estadual ao povo da Paraíba”, disse o Desembargador Saulo, acrescentando que, o TJ fez todo o processo de revitalização de acordo com o planejamento estratégico.

“No Judiciário tudo é feito com muito estudo, e a conclusão dessa reforma era um sonho, um marco. Porque este prédio histórico foi fechado por causa de problemas estruturais em 2018, e, neste período, lutamos para reabrir este prédio que é a sede do Poder Judiciário. Graças a Deus estamos abrindo suas portas e entregando ao povo da Paraíba”, afirmou o Presidente Saulo.

O desembargador-presidente destacou, ainda, o sentimento de alegria, de realização e do dever cumprido, em virtude de ações promovidas na sua gestão ao longo do biênio 2021/2022. “Neste pequeno período de dois anos, conseguimos realizar muito, inaugurar muitas obras e atender aos pleitos dos magistrados e servidores. Isso é muito importante para todos, e para mim o sentimento de dever cumprido”, afirmou o Presidente do TJ. Ele informou, também, que o TJ fará em breve um programa de visitação pública ao prédio do Palácio da Justiça.

Na oportunidade, o desembargador Saulo assegurou que todo o processo de revitalização foi promovido com bastante zelo, carinho e com muita pesquisa, para que o prédio mantivesse sua originalidade, inclusive mantendo as cores originais da fachada e da parte interna do prédio, seguindo determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

Agradecimento

O presidente Saulo agradeceu o apoio decisivo do governo do estado para a concretização da obra. “Quero agradecer a todos que fazem a Suplan e também ao governador João Azevedo por podermos realizar a entregar dessa obra magnífica”, frisou o desembargador Saulo.

O chefe do poder Judiciário destacou que a revitalização busca assegurar mais conforto e acessibilidade aos cidadãos que buscam os serviços do Poder Judiciário, bem como aos servidores, permitindo um melhor atendimento ao público.

“Rogamos a Deus que as portas deste Palácio da Justiça continuem sempre abertas, servindo ao Judiciário e concretizando a Justiça para nosso povo”, concluiu.

Revitalização

A obra de revitalização do Palácio da Justiça foi iniciada no mês de abril do ano passado através de um convênio firmado entre o TJPB e o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), órgão responsável pela execução da reforma.

Dentre os ambientes contemplados com a reforma constaram: pintura interna e externa, nova instalação elétrica nos ambientes, os gabinetes dos desembargadores, assessores e da Presidência do TJ, Assessoria Militar, hall de entrada, recepção, arquivo, museu, memorial, capela, auditório e ouvidoria, dentre outras revitalizações.

Patrimônio Histórico

O prédio do Palácio da Justiça é tombado tanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). O local é composto pelo Salão Nobre, a Sala do Antigo Tribunal Pleno e a Cripta de Epitácio Pessoa, onde estão os restos mortais do ex-presidente da República (1919 e 1922) e de sua esposa, Mary Sayão Pessoa.

Ainda presente ao evento, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto; a representante da defensora pública Maria Madalena; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; magistrados; promotores; advogados; políticos; diretores, gerentes e servidores da Justiça, jornalistas e empresários da Comunicação.

Por Marcus Vinícius

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O prédio passou por uma das mais importantes obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da Paraíba.

O trabalho de reforma e conservação foi uma das significativas ações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que devolverá à sociedade o prazer de conhecer a história da Justiça estadual por meio de seus aspectos arquitetônicos e culturais.

A entrega da obra encerra o cronograma de inaugurações e instalações de prédios e serviços à população e jurisdicionados realizadas ao longo da gestão do presidente Saulo Benevides.

“Nós fizemos obras de manutenção ou reformas em unidades judiciárias de 56 municípios durante a gestão, sempre procurando melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mas, sem dúvida, reabrir o Palácio da Justiça é muito mais que inaugurar uma obra de reforma, é devolver ao povo paraibano um monumento histórico, arquitetônico e cultural que estava fechado há cinco anos. Há um simbolismo muito grande pelo que o palácio representa historicamente, inclusive, por guardar os restos mortais do mais ilustre dos paraibanos, o Presidente Epitácio Pessoa. Com a reabertura do prédio, não apenas paraibanos, mas turistas de toda parte poderão retomar as visitas à Cripta e ao museu que conta sua história”, observou o presidente Saulo Benevides.

O diretor Administrativo do Tribunal de Justiça, Falbo Abrantes, destacou que será disponibilizada ao público a parte frontal do prédio do Palácio da Justiça, composta pelo Salão Nobre, a Sala do Antigo Tribunal Pleno e a Cripta. A área foi totalmente revitalizada, preservando os aspectos originais do período histórico da construção, e funcionará com sistemas hidráulico e de ambientalização, com ar-condicionado central.

Falbo explicou que, logo no início da gestão do desembargador Saulo Benevides  comunicou, o presidente externou a intenção em retomar as obras da reforma do Palácio da Justiça, paralisadas há algum tempo. Pontuou que, por se tratar de um bem tombado, tanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) é uma obra delicada e que, junto com a gerente de Arquitetura e Engenharia, Marieta Tavares, por meio de reuniões com as instituições históricas, iniciaram um minucioso trabalho de organização para o início das obras, que teve a duração de cerca de dez meses.

“Fizemos um convênio com a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), órgão responsável pela execução das obras, tendo em vista a relevância do prédio. Eles elaboraram o projeto e fizeram a licitação, a qual demandou tempo, pois qualquer intervenção que nós fizéssemos teria que passar pelo crivo do Iphaep e do Iphan. Marieta teve o cuidado de pesquisar por meio de fotos e livros históricos de como era a construção original do prédio”, explicou Abrantes.

O diretor Administrativo enfatizou, ainda, ter sido uma reforma delicada, porque além do prédio está fechado há muito tempo, não tinha sido feita uma ação desse porte, considerando a maior intervenção da história do TJPB, nos mais de cem anos de existência do Palácio da Justiça.

“Passamos por muitas dificuldades, mas, sempre com o apoio da Presidência, que não mediu esforços para o êxito da execução das obras. O povo paraibano voltará a ter orgulho do Palácio da Justiça, que é um dos prédios mais bonito da Capital. Com a entrega dessa obra, vamos encerrar a gestão do Desembargador Saulo Benevides com chave de ouro”, enalteceu Falbo Abrantes.

Aspectos Históricos

A gerente de Arquitetura, Marieta Tavares, informou que, para a execução das obras de reforma e restauração do Palácio da Justiça, foi feito um Memorial Descritivo, com o levantamento da parte administrativa da obra, e dos aspectos histórico, cultural e arquitetônico do prédio. Segundo pontuou, o documento é composto de relevantes informações históricas da localização, construção e história do imóvel.

A arquiteta ressaltou que, junto com a equipe, trabalhou meses medindo e conferindo os detalhes construtivos, para que tudo fosse resguardado. “Os pisos com cores e desenhos diferentes em cada ambiente, os forros com encaixes diversos, os detalhes de rodateto. Absolutamente tudo foi levantado, para que a memória fosse preservada”, enfatizou a gerente.

De acordo com o documento, o Palácio da Justiça está situado na Área de Preservação Rigorosa do Centro Histórico de João Pessoa que foi delimitado através do Decreto Estadual n° 25.138/2004, classificado, quanto ao Grau de Preservação, como sendo de Conservação Total.

Com base nas informações levantadas, o projeto da segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça foi elaborado, considerando algumas diretrizes, dentre elas: a preservação e restauração da composição tipológica original dos vãos, portas e janelas do imóvel; das características estilísticas e ornamentais da fachada, mantendo a imagem tradicional do prédio, a reforma para melhoria na funcionalidade dos banheiros, bem como, a adaptação dos mesmos de forma a torná-los acessíveis a Pessoas com Deficiência (PCD).

“O palácio da justiça é um prédio símbolo da nossa cidade e sociedade. O seu resgate arquitetônico é sobretudo um resgate da nossa memória. Reabri-lo é trazer de volta parte tão importante da nossa história. Cuidar de um Bem tão precioso é, na verdade, cuidar de quem fomos, de quem somos e de quem seremos”, evidenciou Marieta Tavares.

Fonte: Gecom-TJPB

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