O prefeito explicou que a Prefeitura recebeu uma planilha do Ministério da Saúde, onde figuram aproximadamente 3.500 profissionais – entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, que irão receber valores referentes ao novo piso (R$ 4.700 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares).

Uma parte não vai receber os valores fixados na planilha, elaborada pelo Ministério da Saúde, porque já tem remuneração acima do piso nacional. Esse levantamento foi feito através do cruzamento de informações oferecidas pela Prefeitura de João Pessoa e outros órgãos com os quais os profissionais têm vínculos de trabalho.

“O que estamos fazendo aqui é um processo de transparência dos procedimentos e das nossas práticas, chamando os representantes de toda a categoria. É um benefício para a categoria, dentro daquilo que a lei estabelece, bem como o corte sobre o item ‘outros’, que girou em torno de 30%, a Prefeitura irá continuar pagando o mesmo valor, sem descontar a diferença que foi cortada”, explicou o prefeito.

Canal de atendimento – A Prefeitura de João Pessoa também está abrindo um canal de atendimento para auxiliar os profissionais em relação a dúvidas e demais informações referentes ao pagamento dos valores, que pode ser feito, já partir desta sexta, no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Nesse caso, é preciso fazer o agendamento no aplicativo para atendimento na próxima segunda, terça e quarta-feira.

“Esse encontro de hoje é mais uma demonstração do diálogo e da transferência da Prefeitura com as entidades que representam os profissionais. Estivemos com os sindicatos esta semana e resolvemos fazer esse grande encontro para a gente passar as informações de como o dinheiro chegou, como foi feito o cálculo pelo Ministério da Saúde e como vai ser repassado pra eles”, explicou a secretária interina de Saúde, Janine Lucena.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (Sindep), Milca Rêgo, disse que recebeu as informações e o diálogo com a Prefeitura com muita satisfação. “Porque nos chamou para mostrar os recursos recebidos e como foi esse repasse do Ministério da Saúde, dessa forma vamos poder dialogar, ver onde houve alguns divergências, para poder sanar . Nós temos de hoje até o dia 10 para isso”, explicou.

Por se tratar de Lei Orçamentária, a Prefeitura de João Pessoa precisou encaminhar proposta para a Câmara Municipal, que votou e aprovou nesta sexta-feira (1). Os valores são retroativos, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto.

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Cícero sempre se posicionou favorável aos direitos da categoria. “Quando o piso nacional foi aprovado, apontamos que éramos a favor, mas que precisávamos encontrar fontes de financiamento. Na Frente Nacional dos Prefeitos, da qual sou secretário nacional, trabalhamos junto ao Congresso Nacional e ao Governo de Transição para encontrar essa fonte”, declarou o prefeito pessoense quando anunciou o pagamento aos profissionais. “Agora é hora de trabalhar para universalizar este direito”, completou o gestor nesta terça-feira.

O encontro contou com a participação do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que é presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, e de outros gestores municipais membros da diretoria da organização. O prefeito Cícero Lucena viaja acompanhado do secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares.

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A propósito, a parlamentar reforçou a campanha nesta quarta (4) com pronunciamento feito na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba. Na ocasião, a Doutora Paula leu o teor do oficio enviado por ela à senadora Daniella Ribeiro, solicitando o apoio da parlamentar à aprovação do referido projeto.

“A votação do PL 2564/20, que estabelece o piso nacional para os profissionais da Enfermagem será neste dia 4 de maio. Vamos dizer SIM a esse projeto que valoriza quem cuida da saúde das pessoas. O nosso grito precisa ecoar no Congresso Nacional”, destaca a deputada.

Com postagens de cards em seu instagram, Doutora Paula tem chamado atenção da sociedade quanto à importância da categoria. Em uma das publicações, a deputada ressalta que aprovação do piso representa “valorização pra quem você confia”.

No mesmo card, Doutora Paula reforça o apelo: “04 de maio dia de votar SIM em defesa da Enfermagem”.

De acordo com a deputada, que é médica, a valorização dos profissionais de Enfermagem se traduz em reflexos positivos a serem gerados na melhoria dos serviços oferecidos à população.

“Por meio do nosso mandato, da nossa luta em defesa da Saúde, estamos reforçando o apoio à categoria, destacando o reconhecimento do trabalho imprescindível dos profissionais da Enfermagem à sociedade. O nosso grito haverá de ecoar no Congresso Nacional”, arrematou.

Ofício

No ofício enviado à senadora Daniella, a deputada Doutra Paula afirma ser porta-voz do clamor de o de enfermeiros, auxiliares de enfermagem, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem que, ao decorrer do tempo, vêem frustradas suas lutas reivindicatórias pela fixação de um piso salarial e jornada de trabalho condizente, que lhes possa dar uma vida condigna.

Confira o ofício na íntegra: B – OFICIO N 055 Senadora Daniella Ribeiro

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