Essa iniciativa surge como parte da Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa João Pessoa Sustentával. “A partir da nomeação desses servidores capacitados será executado um plano de ação piloto nos equipamentos públicos do Complexo Beira Rio que norteará as premissas e operacionalização dessa política na cidade”, assegurou a coordenadora social do Programa, Joelma Silvestre.

Ainda de acordo com Joelma, parte fundamental dessa Comissão é a implantação de um Programa Municipal permanente e educativo em todos os equipamentos públicos da cidade para “prevenir e ou combater a violência institucional, discriminações e fobias vivenciadas por populações vulneráveis, como mulheres, pessoas lgbtqia +, afrodescendentes, populações tradicionais, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados, dentre outros, através de palestras, rodas de diálogos, vídeos, filmes, dentre outros recursos, além da participação em reuniões na Comissão de governança do projeto João Pessoas, cidade diversa e inclusiva”, disse.

João Pessoas – cidade inclusiva e diversa

O projeto João Pessoas pretende criar uma cidade mais justa e acolhedora para todos os seus habitantes, com ações concretas e contínuas de capacitação e conscientização. Representa um passo significativo e importante para a promoção da igualdade e na luta contra a violência e a discriminação. Implementado em janeiro de 2022, formou a primeira turma em junho deste ano. Foram qualificados 306 servidores em duas etapas, a maioria da guarda metropolitana. “A segunda etapa envolveu 40 pessoas selecionadas para se tornarem multiplicadoras de saberes, 33 chegaram ao final da formação e 25 foram certificadas”, lembrou Joelma.

Clique aqui para conferir a portaria.

Fonte: Secom-JP

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A suspensão temporária ocorre para reparo na parte hidráulica referente ao sistema de esgoto do prédio, quando o fornecimento de água precisará ser interrompido.

Os setores que trabalham no prédio principal funcionarão de forma remota, já os setores que funcionam nos anexos seguem com o expediente presencial normal. Os serviços devem ser concluídos no dia 19, uma sexta-feira.

A portaria é assinada pelo secretário administrativo Gilvan Moura Santos.

Confira a Portaria:

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De acordo com a portaria, passa a ser proibida a disseminação de qualquer propaganda eleitoral, “inclusive mediante utilização, distribuição ou fixação de material que represente candidato ou partido político (‘santinhos’, adesivos, camisas, broches, bandeiras etc.)”. Além disso foi proibida também a entrada de veículos com propaganda político-eleitoral nas dependências dos estacionamentos pertencentes e mantidos pelo Tribunal. Segundo a portaria, os veículos nos estacionamentos do TCE-PB não poderão ter pintura, adesivo ou bandeiras que remetam a candidaturas.

A portaria deverá ser aplicada a todos que prestem serviço ou desenvolvam qualquer atividade no Tribunal de Contas, seja de forma permanente, temporária ou excepcional. O presidente do TCE-PB deixou claro ainda na portaria que, caso haja descumprimento, serão tomadas providências junto à Justiça Eleitoral.

Segundo o texto, a medida foi tomada levando em conta a Lei das Eleições, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas nas campanhas e o Código de Ética do TCE-PB.

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O fato havia sido denunciado antecipadamente pelo vereador Marcos Henriques (PT),  no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. “Mesmo contestado por colegas, comprovamos hoje, através da portaria do Ministério da Saúde, assinada pelo Ministro Marcelo Queiroga, a suspensão Esta transferência que seria destinada para dezesseis equipe de saúde bucal. Ou seja, mais uma parcela cancelada por falta de inclusão de dados no Banco de Dados do Sistema do ministério da Saúde”, comenta o vereador por meio de postagem  em suas redes sociais.

De acordo com Marcos Henriques, o fato é um “absurdo”, diante no tempo atual em que se requer reconhecimento e valorização dos profissionais de saúde. Ele ressaltou que a comprovação do fato, por meio da referida portaria, vem comprovar que existe negligência em relação a processo em questão dentro da Secretaria Municipal de Saúde.

“Fatos como este comprovam que precisamos urgentemente atentar para o que está acontecendo na gestão municipal de saúde, onde nem o prefeito, nem a primeira dama, do alto de sua super secretaria, nem a filha do prefeito, também nomeada para a pasta, conseguem fazer com que esta omissão traga prejuízo para a pasta da saúde, recursos necessários, de direito, mas que são perdidos diante da incompetência na inclusão de dados no sistema”, arrematou.

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