João Azevêdo desejou as boas-vindas a Leninha ao PSB e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município. “É uma satisfação receber Leninha no nosso partido, uma mulher que tem trabalhado fortemente pelo desenvolvimento de Uiraúna e vamos continuar nossa parceria que tem levado obras e políticas públicas ao município e o povo da cidade pode ter a certeza de que esse trabalho será ampliado ainda mais”, declarou.

A prefeita Leninha Romão celebrou a filiação ao PSB e o fortalecimento da aliança com o governador João Azevêdo. “Esse é um momento ímpar na minha vida e para minha cidade porque saímos daqui hoje com a certeza de que o governador vai ampliar ainda mais a sua presença no nosso município. Eu tenho certeza de que com essa parceria e o fato de estar no mesmo partido de João Azevêdo, que recebeu 82% dos votos nas últimas eleições, vamos continuar recebendo obras que geram desenvolvimento”, falou.

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A matéria foi publicada, em primeira, pelo portal ClickPB, nesta quarta-feira (7)

Segundo consta na denúncia, a prefeita Karla Pimentel contratou a Consulpam Consultoria por R$ 290 mil para organizar o concurso. No entanto, a gestora o fez ignorando completamente o fato de que a empresa estaria envolvida em várias irregularidades relativas à falta de transparência e outras inconformidades na execução de certames.

Ainda como consta no documento, a presidente da mesma empresa estaria enfrentando diversas denúncias e processos judiciais no estado do Ceará, incluindo esferas criminais, por acusações que envolveriam falsificação de documentos públicos, falsificação de documento particular, fraude e outras situações.

Diante da denúncia, os auditores do TCE iniciaram a averiguação e confirmaram os fatos.

Confira:

“Ante o exposto, em análise perfunctória, típica dos pleitos de natureza cautelar, entende-se que a denúncia é procedente, e presentes indícios de irregularidades, caracterizados por falhas na escolha das participantes desta contratação direta, reforçada pela incerteza dos números que conduziram a vultosa quantia de R$ 290.010,00, a ser custeada com as inscrições dos futuros candidatos deste concurso público, sem que se saibam quais são as reais despesas da organizadora, de modo a se conferir o necessário equilíbrio de contas”, informa o relatório dos auditores.

Os auditores sugeriram que a Prefeitura suspenda imediatamente o concurso.

“Considerando todo o exposto neste relatório, este Órgão Técnico entende que deve ser aplicada Medida Cautelar com a finalidade de obrigar a Prefeitura Municipal de Conde a suspender o referido processo de concurso público, por estarem presentes os requisitos essenciais para sua adoção, haja vista a condição de ilegalidade de dispositivos editalícios, com previsões que restringem ou dificultam a igualdade, a publicidade, a seletividade ou a competitividade do certame, sendo necessária sua correção imediata”.

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Na publicação, o vídeo é acompanhado de um pequeno texto em que o empresário afirma: “Você acha que uma cidade onde a Prefeita não trabalha pode dar certo? E em Bayeux a gente é o exemplo disso, achar a Prefeita na prefeitura é quase uma missão impossível”.

Ainda no vídeo, Glicério fala de compromisso e destaca que administrar uma cidade é como gerir uma empresa. “A pessoa tem que estar à frente dos trabalhos; no caso de gestor de um município, tem que dar expediente na sede da prefeitura para orientar os servidores e receber o povo”, arremata o pré-candidato.

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Na decisão, o magistrado considerou que houve abuso de poder político com viés econômico na campanha de reeleição da prefeita. As irregularidades estariam relacionadas à contratação de servidores e ao pagamento de gratificações durante o período proibido.

Além da cassação, a prefeita e o vice foram condenados à pena de inelegibilidade por oito anos e do pagamento de multa de R$ 10 mil. Na decisão, o magistrado apontou que há provas que comprovem as fraudes.

O caso é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação “A Mudança que o Povo Quer”, representada por Thiago Bezerra Fonseca e Diego Cavalcanti da Silva.

“A prefeita candidata à reeleição tomou posse em agosto de 2020, em eleição indireta realizada pelo Poder Legislativo, e a máquina administrativa foi utilizada abertamente, inclusive o Promotor de Justiça recomendou que a gestão não podia nomear servidores no período eleitoral, há, portanto, provas robustas de que a concessão de vantagens a categoria dos Agentes Comunitários de Saúdes, beneficiando cerca de 200 (duzentos ACS) quando celebrou acordo com sindicato teve fim eleitoreiro, em favor da reeleição da candidata”, destaca o juiz.

“A máquina administrativa foi utilizada com abuso de poder político, e as provas juntadas, documentos do TRIBUNAL DE CONTAS, são provas insofismáveis de que a candidata à reeleição usou a caneta para vencer o pleito”.

Apesar da cassação, Luciene deve permanecer no cargo até que um recurso seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Recentemente, a corte disse não haver indícios para cassação da gestora no processo sobre a suspeita de distribuição de cestas básicas.

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Além da cassação, o MPE propõe a inelegibilidade da prefeita por oito anos.

Na justificativa, o MPE afirma que houve distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, o que é proibido por lei.

A procuradora Acássia Suassuna destacou que, embora tenham sido apresentados documentos comprovando a distribuição de cestas básicas, não existe lei ou programa que autorize tal prática.

“Não se configuram as exceções legais que autorizam a distribuição gratuita de bens e serviços no ano eleitoral, o que revela a caracterização da conduta vedada prevista no art. 73, §10, da Lei das Eleições”, diz a procuradora.

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Em nota, o Sindicato destaca que até o momento “não houve diálogo com a gestão para discutir a situação dos servidores e apresentar proposta”.

O movimento consiste, ainda, em envios constantes de mensagens a secretários e procuradores, solicitando diálogo com Luciene de Fofinho (PSD), gestora do município. Porém, até o momento, sem sucesso.

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“Realizamos um estudo de todo o quadro administrativo da Prefeitura e criamos um Projeto de Lei que foi encaminhado para a Câmara Municipal e aprovado. Com a readequação da Estrutura Administrativa, nossa equipe vai concentrar seus trabalhos e direcionamentos de forma mais ampla para que todas as áreas tenham o suporte necessário e adequado para atender a população de Conde”, afirmou a prefeita Karla Pimentel.

Nota expedida pela Secretaria Municipal de Comunicação explica que a decisão serve para readequar a nova estrutura administrativa da gestão municipal, em que algumas pessoas já foram nomeadas na mesma edição do Diário Oficial.

“Com essa mudança, baseada na Lei Nº 1148/22, haverá uma modernização nos cargos, além da criação de novos serviços que não existiam em alguns setores e que vem para facilitar a dinâmica geral do trabalho na prefeitura”, destaca a nota.

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João caminhou pela feira e foi saudado pela população. Em meios aos abraços, o governador agradeceu o carinho e ouviu as confirmações de voto no 40.

“Minha primeira palavra é de gratidão. Tivemos uma campanha muito dura, mas juntamos várias forças políticas em prol da Paraíba, e no primeiro turno tivemos uma vitória extraordinária. No dia 30 agora o que vai ser julgado é a nossa gestão, é aquilo que nós fizemos, é o Opera Paraíba, o Prato Cheio, o Tá Na Mesa, os convênios para mais de 200 creches, os bilhões investidos na saúde, as adutoras. É tudo isso que será analisado por vocês, é ver o que entregamos de resultados, e comparar com o outro grupo político, do passado e do atraso. Nosso projeto é de seguir com a Paraíba avançando, gerando mais empregos, melhorando cada vez mais a saúde e a educação, é cuidar dos paraibanos. Por isso no dia 30 venha junto conosco e vote 40”, afirmou João.

O governador também declarou que nos próximos meses a gestão estará concluindo as obras de uma adutora na região, para levar água para Mamanguape.

A gestão de João investiu mais de R$ 151 milhões em Mamanguape, desde 2019. São mais de R$ 78 milhões no Hospital e Maternidade Regional, R$ 13,1 milhões na restauração da rodovia PB-057 e mais de R$ 3,5 milhões na reforma da ECI Senador Rui Carneiro, além de outros investimentos.

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“Estamos com Pedro porque ele é um jovem que representa a renovação, temos certeza que vai garantir investimentos para o desenvolvimento econômico da nossa região”, disse a prefeita.

Pedro se comprometeu em viabilizar as obras da PB-132, que vai trazer mais desenvolvimento e potencializar as vocações econômicas da região.

“A prefeita e a população reivindicam essa importante obra, porque vai beneficiar toda a produção leiteira da região. Vamos garantir esse importante investimento que vai potencializar a economia e trazer mais oportunidades para todos”.

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Mersinho também recebeu o apoio oficial dos vereadores do Conde Batista Nascimento, Luzimar Nunes, Josinaro Moizinho, Daniel Júnior e Josélio Jogador. “O nosso time só cresce e está formado para defender o projeto de um Conde melhor “, disse a prefeita. O apoio também é estendido ao deputado estadual Eduardo Carneiro.

Mersinho Lucena ressaltou que mais este apoio mostra a força do projeto que vai trazer progresso para a Paraíba. “Fico muito feliz com o apoio do Conde, que chega para somar à nossa caminhada. É hora da gente trabalhar e se ajudar para buscar cada vez mais melhorias. Sei o quanto é importante ter alguém com a vontade que estou para trazer recursos e criar propostas”, destacou.

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