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	<title>Arquivo de PREFETURA DE JOÃO PESSOA - Valter Nogueira</title>
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	<description>Notícias e Opinião</description>
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		<title>Nena Martins exonera servidoras grávidas da Secretaria Municipal da Mulher</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Apr 2023 19:10:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignleft wp-image-15135 size-medium" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2023/04/Nena_martins-300x172.jpg" alt="" width="300" height="172" />A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) da Prefeitura de João Pessoa, que tem a frente a secretária Nena Martins, pode ser alvo do Ministério Público do Trabalho em breve. É que, na contramão da lei, Nena entregou ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, uma lista de servidores para serem exonerados, entre os quais duas mulheres grávidas.</p>
<p style="text-align: justify;">A propósito, Nena Martins – indicação do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) – há muito vem praticando irregularidades na pasta, com destaque para “assédio moral”, constrangendo servidores, conforme apurou o portal VNCOM.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com uma fonte de dentro da Secretaria, Nena, com atos autoritários, reeditou a velha e abominável política do “eu quero, eu mando , eu posso”. Depoimentos sobre as “ações” de Nena já foram levados, inclusive, a primeira-dama do Município, Lauremilia Lucena.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Lista</strong></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo a fonte, a secretária Nena – de caso pensado – , não deu detalhes ao prefeito Cícero Lucena ao entregar a lista ao gestor, com os nomes dos servidores que deveriam ser exonerados.</p>
<p style="text-align: justify;">O prefeito de uma cidade não tem a obrigação de saber detalhes dos servidores, no caso em questão. O gestor apenas solicita que o secretário faça a lista. No entanto, em caso de irregularidade, o prefeito, assim como o titular da pasta, pode ser responsabilizado judicialmente.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Estabilidade</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O direito à estabilidade, no caso em questão, está previsto em Lei, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Exonerações</strong></p>
<p style="text-align: justify;">As exonerações estão publicadas nas páginas 06 e 07 do Diário Oficial do Município, edição do dia 5 de abril de 2023.</p>
<p style="text-align: justify;">Clique <a href="https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/2023_Diario_255_05-04.pdf"><strong>aqui para conferir o Diário</strong> </a>Oficial do Município.</p>
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