Os parlamentares presentearam o presidente com uma comenda comemorativa e um livro que conta a história dos 75 anos da Câmara Municipal.

“Para mim foi uma alegria receber o presidente da casa do povo, o vereador Valdir, e seus colegas da Mesa Diretora, Vereadores Carlos Henrique, João Bosco e Odon Bezerra. Nós discutimos algumas situações que são do interesse tanto do judiciário como da Câmara Municipal, como por exemplo, uma parceria com a TV Câmara, que é muito útil para que a gente transmita informações aos munícipes. São matérias de interesse da população e do judiciário, com temas importantes para que as pessoas entendam como funciona a casa da justiça, como funciona um processo, informações que podem ser levadas em linguagem simples, mas que podem servir para que o povo saiba quais são seus direitos e de que forma pode exercer esse direito”, afirmou o presidente João Benedito.

O presidente da Câmara, vereador Dinho, considerou importante estabelecer esse diálogo com o Tribunal de Justiça. “É importante demais manter parcerias com instituições como o Tribunal de Justiça, essa corte com tanta credibilidade. A Câmara é a casa das leis do município e é onde a população diariamente faz suas reivindicações de vários temas necessários à nossa cidade”, observou.

Para o 1º vice-presidente da CMJP, vereador Carlão, o presidente João Benedito tem a característica de ser um homem de mediação, de humildade, e de muita ação. “A importância da Mesa Diretora da Câmara Municipal fazer essa visita é primeiro o respeito às suas ações, às suas decisões, mas acima de tudo ao diálogo, essa conversa entre instituições. A gente traz a preocupação com o povo, com o centro histórico, com as drogas, as cracolândias que estão se espalhando pela cidade, e o nosso diálogo foi justamente porque precisamos fazer algo, e o presidente se colocou à disposição para conversar com o Ministério Público , Polícia Militar, Prefeitura de João Pessoa, Governo do Estado, ou seja, fazer uma frente de soluções para que as drogas não avancem. É isso que a gente espera do Tribunal de Justiça, essa sensibilidade, e o presidente João Benedito traz isso”, avaliou o vereador.

O 2º vice-presidente, vereador Bosquinho, destacou que é sempre importante essa harmonia entre as instituições e que é de suma importância que a Câmara Municipal possa ter essa parceria com o Tribunal de Justiça. Lembrou que a programação da TV Câmara leva informação para todos os pessoenses e o presidente se colocou à disposição para que esse convênio possa ser renovado e essas pessoas possam ter informações sobre o seu dever e seus direitos.

“O tema principal da parceria é levar informação para aquelas pessoas que mais precisam e tenham necessidade de procurar a justiça. Que essa justiça seja cada vez mais próxima da população fazendo a cidadania de fato acontecer, porque nós somos a casa que elabora a legislação e o TJ a que faz cumprir, justamente as leis, então é extremamente importante essa parceria. Também queremos parabenizar o desembargador, que chega através da meritocracia ao cargo da mais alta Corte e desejar sucesso na sua gestão”, observou o parlamentar.

Já o vereador Odon Bezerra (2º secretário) reafirmou a importância da parceria da Câmara com o TJPB. “ A própria constituição fala que os poderes têm que ser harmônicos. A nossa Câmara Municipal de João Pessoa já na elaboração das leis tem que pensar que, muitas vezes, acabam vindo para cá (TJPB), seja na questão da legalidade ou na aplicação da própria lei, e vários problemas da sociedade podem ser resolvidos nessa parceria entre as duas instituições. Nós vereadores temos uma responsabilidade muito grande porque somos a porta de entrada da sociedade; somos nós que estamos nos bairros olhando as necessidades e as angústias da população, principalmente na periferia da cidade, para isso que fomos eleitos e o Tribunal de Justiça tem essa competência de ter esse olhar voltado para a cidade, para distribuir justiça”, avaliou Odon.

Presença

Os juízes auxiliares da presidência, Fábio Araújo e Michelini Jatobá também participaram da reunião, bem como auxiliares do presidente da Câmara Municipal.

Fonte: Gecom-TJPB

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O prédio passou por uma das mais importantes obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da Paraíba.

O trabalho de reforma e conservação foi uma das significativas ações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que devolverá à sociedade o prazer de conhecer a história da Justiça estadual por meio de seus aspectos arquitetônicos e culturais.

A entrega da obra encerra o cronograma de inaugurações e instalações de prédios e serviços à população e jurisdicionados realizadas ao longo da gestão do presidente Saulo Benevides.

“Nós fizemos obras de manutenção ou reformas em unidades judiciárias de 56 municípios durante a gestão, sempre procurando melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mas, sem dúvida, reabrir o Palácio da Justiça é muito mais que inaugurar uma obra de reforma, é devolver ao povo paraibano um monumento histórico, arquitetônico e cultural que estava fechado há cinco anos. Há um simbolismo muito grande pelo que o palácio representa historicamente, inclusive, por guardar os restos mortais do mais ilustre dos paraibanos, o Presidente Epitácio Pessoa. Com a reabertura do prédio, não apenas paraibanos, mas turistas de toda parte poderão retomar as visitas à Cripta e ao museu que conta sua história”, observou o presidente Saulo Benevides.

O diretor Administrativo do Tribunal de Justiça, Falbo Abrantes, destacou que será disponibilizada ao público a parte frontal do prédio do Palácio da Justiça, composta pelo Salão Nobre, a Sala do Antigo Tribunal Pleno e a Cripta. A área foi totalmente revitalizada, preservando os aspectos originais do período histórico da construção, e funcionará com sistemas hidráulico e de ambientalização, com ar-condicionado central.

Falbo explicou que, logo no início da gestão do desembargador Saulo Benevides  comunicou, o presidente externou a intenção em retomar as obras da reforma do Palácio da Justiça, paralisadas há algum tempo. Pontuou que, por se tratar de um bem tombado, tanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) é uma obra delicada e que, junto com a gerente de Arquitetura e Engenharia, Marieta Tavares, por meio de reuniões com as instituições históricas, iniciaram um minucioso trabalho de organização para o início das obras, que teve a duração de cerca de dez meses.

“Fizemos um convênio com a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), órgão responsável pela execução das obras, tendo em vista a relevância do prédio. Eles elaboraram o projeto e fizeram a licitação, a qual demandou tempo, pois qualquer intervenção que nós fizéssemos teria que passar pelo crivo do Iphaep e do Iphan. Marieta teve o cuidado de pesquisar por meio de fotos e livros históricos de como era a construção original do prédio”, explicou Abrantes.

O diretor Administrativo enfatizou, ainda, ter sido uma reforma delicada, porque além do prédio está fechado há muito tempo, não tinha sido feita uma ação desse porte, considerando a maior intervenção da história do TJPB, nos mais de cem anos de existência do Palácio da Justiça.

“Passamos por muitas dificuldades, mas, sempre com o apoio da Presidência, que não mediu esforços para o êxito da execução das obras. O povo paraibano voltará a ter orgulho do Palácio da Justiça, que é um dos prédios mais bonito da Capital. Com a entrega dessa obra, vamos encerrar a gestão do Desembargador Saulo Benevides com chave de ouro”, enalteceu Falbo Abrantes.

Aspectos Históricos

A gerente de Arquitetura, Marieta Tavares, informou que, para a execução das obras de reforma e restauração do Palácio da Justiça, foi feito um Memorial Descritivo, com o levantamento da parte administrativa da obra, e dos aspectos histórico, cultural e arquitetônico do prédio. Segundo pontuou, o documento é composto de relevantes informações históricas da localização, construção e história do imóvel.

A arquiteta ressaltou que, junto com a equipe, trabalhou meses medindo e conferindo os detalhes construtivos, para que tudo fosse resguardado. “Os pisos com cores e desenhos diferentes em cada ambiente, os forros com encaixes diversos, os detalhes de rodateto. Absolutamente tudo foi levantado, para que a memória fosse preservada”, enfatizou a gerente.

De acordo com o documento, o Palácio da Justiça está situado na Área de Preservação Rigorosa do Centro Histórico de João Pessoa que foi delimitado através do Decreto Estadual n° 25.138/2004, classificado, quanto ao Grau de Preservação, como sendo de Conservação Total.

Com base nas informações levantadas, o projeto da segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça foi elaborado, considerando algumas diretrizes, dentre elas: a preservação e restauração da composição tipológica original dos vãos, portas e janelas do imóvel; das características estilísticas e ornamentais da fachada, mantendo a imagem tradicional do prédio, a reforma para melhoria na funcionalidade dos banheiros, bem como, a adaptação dos mesmos de forma a torná-los acessíveis a Pessoas com Deficiência (PCD).

“O palácio da justiça é um prédio símbolo da nossa cidade e sociedade. O seu resgate arquitetônico é sobretudo um resgate da nossa memória. Reabri-lo é trazer de volta parte tão importante da nossa história. Cuidar de um Bem tão precioso é, na verdade, cuidar de quem fomos, de quem somos e de quem seremos”, evidenciou Marieta Tavares.

Fonte: Gecom-TJPB

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