A promessa de igualdade perante a lei é um dos pilares fundamentais de qualquer Estado Democrático de Direito. No entanto,...
A promessa de igualdade perante a lei é um dos pilares fundamentais de qualquer Estado Democrático de Direito. No entanto,...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) retornou à agenda de sessões e votações na Câmara Federal, adiantando que neste...