Após muita discussão, realidade que, inclusive, provocou a realização de uma audiência pública para discutir o tema, a Assembleia Legislativa...
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa...
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (7) o projeto de Indicação 1.116/22, de autoria da deputada estadual Doutora Paula (Progressistas),...