O Poder Judiciário estadual paraibano avança em parcerias institucionais, segundo destacou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ao receber os professores Renato Câmara e Guilherme Fontana, representantes da Faculdade Internacional da Paraíba.

O encontro aconteceu nesta terça-feira (16), no Gabinete da Presidência do Tribunal, ocasião em que foram iniciadas as tratativas para renovar o convênio entre o TJPB e a Faculdade.

“O Tribunal, por meio de convênio, conta com um Juizado Cível na Faculdade Internacional da Paraíba. Hoje, recebemos os gestores da instituição de ensino, ocasião em que iniciamos as tratativas para renovar o convênio já existente entre o Poder Judiciário e a Faculdade”, comentou o presidente Fred Coutinho.

A reunião de trabalho contou, também, com a presença dos magistrados(as) Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha – juízes auxiliares da Presidência do Tribunal.

Por Valter Nogueira

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Na publicação, o Consórcio informa que a região não ficará inerte às medidas: “O Nordeste não assistirá passivamente ao impacto dessas medidas. Estamos somando forças com a APEXBrasil e o MDIC para garantir a proteção dos nossos empregos, das nossas empresas e da nossa capacidade produtiva”, afirmou o presidente do Consórcio Nordeste, governador Rafael Fonteles.

A equipe do Consórcio Nordeste adianta que a entidade já está “contribuindo com um mapeamento técnico e detalhado dos impactos por estado e por setor, estimando perdas econômicas e identificando empresas e produtos atingidos.”

“A proposta é articular novos mercados, reforçar a capilaridade das exportações e conectar os produtos nordestinos a novas rotas internacionais”, explicou o consórcio em nota.

Prejuízo – O Nordeste pode perder R$ 16 bilhões ao ano com tarifa de 50% sobre o Brasil, revela estudo da Sudene. A sondagem foi feira pela Coordenação de Estudos, Pesquisas, Tecnologia e Inovação do órgão para verificar os possíveis impactos da taxação para a Região.

De acordo com o estudo, Ceará, Bahia e Maranhão serão os estados mais afetados, já que são os principais exportadores da Região para os EUA em 2025.

Consórcio – O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil, um território de desenvolvimento sustentável e solidário neste momento de grandes desafios.

Agenda dos governadores em Brasília

• 5/08 (manhã): Participação na reunião do ‘Conselhão’, onde o presidente Lula debaterá o impacto das tarifas americanas;

• 5/08 (tarde): Assembleia Geral do Consórcio Nordeste.

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Banco Regional de Brasília (BRB) reafirmaram, na tarde desta segunda -feira (2), que a parceria estratégica firmada entre as instituições tem como foco central oferecer maior transparência, celeridade e qualidade no atendimento ao jurisdicionado paraibano.

No encontro, o BRB assegurou que todos os alvarás que não haviam sido pagos tiveram seus pagamentos efetivados, fruto de um esforço concentrado conduzido pelas equipes técnicas de ambas as instituições.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, relatou que, ao tomar conhecimento da situação durante agenda institucional no interior do Estado, prontamente entrou em contato com a direção do BRB, antes mesmo de qualquer reclamação formal, demonstrando atenção redobrada às demandas da sociedade. “Nossa prioridade é o cidadão paraibano. Por essa razão, conduzimos cada fase desta transição com máxima atenção e responsabilidade, sempre priorizando as necessidades da população e dos operadores do direito”, destacou o presidente.

Desafios superados com escuta ativa e resposta imediata

Durante o processo de migração do Banco do Brasil para o BRB, intercorrências pontuais, naturais em transições dessa magnitude, foram prontamente tratadas com seriedade e celeridade, sem comprometer a continuidade dos serviços ou prejudicar os usuários do sistema de Justiça. O desembargador Fred Coutinho foi enfático: “O Judiciário está de portas abertas na certeza de que toda essa situação momentânea foi resolvida. A mudança é para melhorar, acima de tudo, o atendimento ao cidadão”.

Tecnologia avançada a serviço da cidadania

A nova sistemática de pagamentos já está em operação em diversas comarcas, por meio do sistema BRBJus, que incorpora a tecnologia do Alvará Pix. Essa inovação permite pagamentos mais rápidos e diretos aos beneficiários, representando um avanço significativo na modernização da Justiça estadual.

Capacitação fortalece a transição

Para garantir a efetividade do novo sistema, está em andamento um programa abrangente de capacitação das unidades judiciárias, promovido em conjunto pelo TJPB e pelo BRB. O ciclo formativo foi iniciado nesta segunda-feira (2), na Comarca de Cajazeiras, e a previsão é de que, até sexta-feira (6), todas as comarcas estejam 100% treinadas para operar com a nova plataforma.

Parceria sólida e entrega antecipada

O diretor executivo de Atacado e Governo do BRB, Diogo Ilario, ressaltou o nível de colaboração entre as instituições. “A reunião fluiu de forma normal. Temos sempre a reciprocidade dos dois lados. O Tribunal é muito receptivo às necessidades apresentadas. Tanto que conseguimos antecipar a entrega do sistema, prevista para 30 de maio, para o dia 19, mostrando a sinergia dos dois times”, afirmou.

Presença institucional e condução técnica

Além do presidente Fred Coutinho, participaram da reunião o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa; os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Leonardo Paiva; e os diretores Daniel Melo (Tecnologia da Informação – Ditec) e Thiago Bruno (Diretoria Judiciária), todos atuando diretamente na condução técnica da transição.

Gecom-TJPB

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Dando sequência ao calendário de visitas institucionais a órgãos públicos, a diretoria da Associação de Mídia Digital (Amidi) se reuniu, nessa segunda-feira (06), com o secretário de Comunicação Institucional da Prefeitura de João Pessoa, Janildo Silva, e com o secretário da Controladoria Geral do Município, Diego Fabrício.

Na reunião, o presidente da Amidi, Heron Cid, defendeu o papel dos veículos da mídia digital no fortalecimento das políticas de Comunicação Social Institucional, “seja na difusão técnica e assertiva de campanhas publicitárias, seja na publicização de serviços de utilidade pública ou mesmo na cobertura diária dos fatos e eventos da gestão pública”.

Acompanhado do advogado Diego Fabrício, controlador geral do município, Janildo Silva informou que, diante de recomendações da Controladoria, está iniciando um processo de maior rigor, controle e estabelecimento de critérios para a política de publicidade institucional, priorizando a mídia técnica com resultados eficientes para a gestão pública.

“Expressamos otimismo diante dos passos e acenos de vossa excelência no avanço da profissionalização da veiculação de mídia, no aprimoramento dos critérios técnicos e na eficiência e transparência dos gastos públicos, pilares que convergem com as bandeiras da Associação de Mídia Digital”, diz o texto de documento entregue pelo presidente da Amidi aos secretários.

“Manifestamos nossa visão pela democratização e transparência dos investimentos de publicidade institucional, mas igualmente a disposição de cooperação técnica pelo aperfeiçoamento qualitativo dos parâmetros de eficiência”, destacou Heron Cid, presidente da Amidi.

Além dos secretários Janildo Silva e Diego Fabrício, a reunião na sede da SecomJP contou com as presenças de dirigentes e conselheiros da Associação: Fábio Bernardo Cabral (ParaibaJá), Fábio Targino (PBagora), Thiago Moraes (Portal da Capital) Cláudia Carvalho (ParlamentoPB), Alek Maracajá (Tá na Área), Anderson Soares (Blog Anderson Soares), Joelma Alves (Portal do Litoral), Gutemberg Cardoso (Polêmica Paraíba).

Amidi – A Associação de Mídia Digital foi fundada em 2015 e ampliada em 2023. A Amidi conta com 80 empresas associadas em todas as regiões da Paraíba. Este ano, a nova diretoria já se reuniu com o presidente do TCE, Nominando Diniz, e do Sebrae, Luiz Alberto Amorim.

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Os atores políticos postulantes à Prefeitura de João Pessoa miram a cidade de Brasília, capital federal, nesta terça-feira (26), ocasião em que o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reúne para deliberar sobre a eleição da capital paraibana. Em outras palavras, definirá se o PT terá ou não candidato à prefeitura local.

De um lado, há expectativa pela manutenção da decisão por candidatura própria, bandeira defendida pelo Diretório Local. No entanto, não está descartada a proposta de apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), já no primeiro turno do pleito de outubro próximo, realidade que eleva a importância da reunião de hoje a outro patamar, para além da esfera petista.

Na hipótese de decisão por candidatura própria, o PT nacional terá, em ato contínuo, e inevitavelmente, de tomar uma segunda decisão, qual seja: definir como se dará o novo processo de escolha do nome da legenda à prefeitura de João Pessoa.

Nessa esteira, a deputada Cida Ramos se diz, hoje, concorrente única às prévias, vez que o deputado e ex-prefeito de João pessoa, Luciano Cartaxo, desistiu de participar da disputa. A propósito, a desistência de Luciano é apontada como causa principal que levou o Grupo de Trabalho do PT a suspender as prévias da capital.

Todavia, há um porém! É que, diante do fato de o Diretório nacional ter entrado na querela, por assim dizer, será imprevisível a reação de Cartaxo, caso Brasília reafirme a ideia de candidatura própria.

Expectativa

O clima é de expectativa! É possível que a decisão demore, vez que a nacional do partido terá que definir,  também, pendências semelhantes as de João Pessoa. É o caso do Rio de Janeiro e do Recife.

Antes da batida do martelo, é fato que o ritmo do passo e a rota a ser seguida no processo eleitoral em João Pessoa serão, de certa forma, definidos fora da Capital paraibana. Ou seja, as coordenadas virão de Brasília.

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O presidente do TJPB explicou que, hoje, cada desembargador recebe em torno de 600 processos por mês. “Atender uma demanda desse porte com celeridade processual, que é o que todo cidadão espera da Justiça, se torna impossível com a quantidade de desembargadores e assessores que o Tribunal tem atualmente, daí a necessidade urgente de uma reforma que, entre outras medidas, passa pelo aumento do número de desembargadores”, esclareceu.

Na reunião desta segunda-feira estiveram presentes os desembargadores Fátima Bezerra Maranhão, João Batista Barbosa e Fred Coutinho; os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá; a juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha, e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trineto.

Fonte: Gecom-TJPB

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A princípio, tal reunião deveria ter ocorrido na última sexta-feira (1º), mas não aconteceu por falta de quórum.

O presidente estadual do partido, Jackson Macedo, acusou o grupo ligado ao deputado estadual Luciano Cartaxo de ter promovido uma manobra que inviabilizou o encontro.

Disputa

Há em curso no PT uma disputa interna para definir o nome do partido com vistas as eleições de outubro próximo. Os deputados Luciano Cartaxo e Cida Ramos disputam a indicação. No entanto, os membros do partido no estado se encontram divididos sobre tal escolha. Uma ala defende a candidatura do ex-prefeito Luciano Cartaxo, enquanto outra ala está alinhada com Cida Ramos.

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A reunião foi coordenada pela diretora de Operações, Roberta Neiva, e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Coordenação de Policiamento e da Lei Seca do Detran, Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) do Detran, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-João Pessoa).

Durante a reunião, foram apresentados dados estatísticos de sinistros e mortes no trânsito em todo o estado, com ênfase para o ano de 2023 e janeiro e fevereiro deste ano, visando identificar as causas e estratégias, a fim de reduzir os altos índices ao longo de 2024. Somente neste mês foram registradas 71 vítimas fatais de trânsito contra 63 no mês de janeiro, segundo informações repassadas pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol).

“Essas reuniões vêm acontecendo desde janeiro e já vamos na sexta edição. Estamos acompanhando diariamente os dados relativos a mortes no trânsito na Paraíba, em parceria com a PRF, Secretaria da Segurança e demais autarquias de trânsito. Um trabalho árduo e difícil, mas que com força de vontade, união e integração nós vamos conseguir modificar a realidade dos sinistros com óbito na Paraíba e também de vítimas graves que são removidas para o hospital”, enfatizou a diretora Roberta Neiva.

A determinação do Decreto nº 43.945, que criou o programa, é de redução de 10% de mortes advindas de sinistros de trânsito no estado da Paraíba ao longo de 2024. “Isso implica em tomadas de decisão em relação a outros pilares que envolvem o trânsito, não só fiscalização, mas também a questão de infraestrutura, educação para o trânsito, a participação de todos os atores e entidades privadas, como aconteceu com a visita recente de representante do Observatório Nacional de Segurança Viária. Então é um trabalho grandioso, mas que as forças de segurança e demais atores estão unidos para que isso verdadeiramente aconteça no ano de 2024”, endossou.

Para ela, os dados precisam ser tratados e confirmados. “Precisamos saber onde acontece o maior número de sinistros, precisamos ter uma série histórica para saber onde esses sinistros estão se repetindo e porque estão se repetindo, quais os planos de ação que cada entidade envolvida vai tomar para a redução, para evitar que esse sinistro volte a se repetir naquele mesmo local. Tudo isso para que a gente possa promover uma cultura de paz no trânsito no Estado da Paraíba”.

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“O que houve, na verdade, em setembro do ano passado, foi uma reunião de trabalho entre eu, Gervásio, Ronaldo e Deusdete Queiroga, que é o tesoureiro do partido, para a gente levantar a situação dos municípios paraibanos. Depois, nós levaríamos para o governador analisar a situação e consultar também os companheiros de cada cidade e os deputados que foram votados. Santa Rita estava entre eles, junto com João Pessoa, Cajazeiras, entre outros”, relembra Tiberio.

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Na reunião, os governadores elegeram, por unanimidade, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para presidir o Consórcio Nordeste em 2024 e discutiram ações para o enfrentamento da seca na região.

Os gestores também reforçaram o apoio à aprovação do artigo 19 da PEC 45 da reforma tributária para assegurar incentivos à indústria automobilística no Nordeste. “Existe hoje a possibilidade de instalação de novas fábricas de automóveis na região, como já temos em Pernambuco, e para que isso ocorra é necessário que esse conjunto de benefícios se mantenha”, sustentou o governador João Azevêdo.

O governador João Azevêdo também destacou, na oportunidade, o fortalecimento do Consórcio Nordeste e a união dos governadores e governadoras para assegurar investimentos para a região. “Foi uma alegria poder ter contribuído ao longo de 2023 para que o Consórcio Nordeste cada vez mais se consolidasse e todas as vitórias que conseguimos foram em virtude da união dos nove governadores. Colocamos o Consórcio dentro do Conselho da Federação, contribuímos para que os pleitos dos estados fossem ouvidos, tivemos a abertura do diálogo com o governo federal e passo a presidência para a governadora Fátima Bezerra que tem toda a competência, compromisso e dedicação para continuar fazendo o Consórcio se fortalecer”, frisou.

O gestor evidenciou a importância de assegurar junto ao governo federal a prorrogação das outorgas para as empresas que atuam no segmento das energias renováveis e irão injetar investimentos superiores a R$ 160 bilhões na região. Ele também destacou as ações de fomento à cultura, com a criação do Conexão Nordeste, que promoverá a apresentação de artistas da terra nos nove estados da região.

Na reunião, a Câmara Técnica de Segurança Hídrica sugeriu ações emergenciais para a mitigação dos efeitos do agravamento da seca, a exemplo da solicitação ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) a liberação de crédito, ações regionalizadas visando a preservação do rebanho e da produção de alimentos e identificação de gargalos de abastecimento que diminuam a produção industrial.

Também foram apresentadas medidas para o reforço no abastecimento de água, como ações de mapeamento, monitoramento e reforço das ações de bombeamento por carros-pipa, perfuração e instalação de poços operados por energia solar, instalação de dessalinizadores, recuperação e adequação de adutoras, reativação de mananciais, recuperação de barragens, reforço das estações de tratamento de água e ações de controle de desvios e perdas de água.

A governadora Fátima Bezerra, que assume a presidência do Consórcio Nordeste no próximo ano, parabenizou o governador João Azevêdo pelo trabalho desempenhado no Consórcio Nordeste e reforçou seu compromisso com a continuidade do trabalho em defesa do desenvolvimento da região. “É uma honra suceder o governador João na presidência do Consórcio e eu agradeço aos demais governadores e governadora pelo apoio dado de forma unânime. O Consórcio Nordeste se reafirma como um belo instrumento de governança e uma ferramenta de articulação entre os estados para promover o desenvolvimento produtivo e inclusivo da nossa região. Vamos seguir juntos, com respeito e diálogo para fazer o Nordeste casa vez mais próspero e produtivo”, afirmou.

Também participaram da reunião o governador Jerônimo Rodrigues (Bahia) e as vice-governadoras Priscila Krause (Pernambuco) e Jade Afonso (Ceará).

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