Na tarde desta quarta-feira (4), o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou embargos de declaração...
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Nesta quarta-feira (2), o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da ex-prefeita de Conde Márcia...
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, remeteu à Justiça Eleitoral...
Nesta sexta-feira (17), a Escola Superior da Magistratura (Esma) encerra as atividades acadêmicas e administrativas de 2021. Ao longo do...