Após ter sido o mais votado na lista tríplice do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado em Recife, o juiz do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região. O ato de nomeação está publicado no Diário Oficial da União, edição desta sexta-feira (18)

O novo desembargador do TRT da 6ª Região, Virgínio Henriques de Sá e Benevides, é Pós-Graduado em Direito do Trabalho e atualmente é o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, em Pernambuco. Ele assumirá a vaga que era ocupada pela desembargadora Maria do Socorro Emerenciano.

Natural de João Pessoa, Virgínio Benevides é professor, especialista em Processo Civil e membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do TRT da 6ª Região, juiz Diretor do Fórum de Goiana, Coordenador do Cejusc-Goiana e gestor Regional do TRT6 no Programa Trabalho Seguro/Getrin6.

Com exitosa atuação na Justiça do Trabalho, Virgínio Benevides foi condecorado com as medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e juiz Eurico de Castro Chaves Filho, pelo TRT da 6ª Região.

Teve o seu trabalho como juiz do Trabalho reconhecido ao receber o certificado “mérito funcional”, concedido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do TST pelos relevantes serviços prestados como Gestor-Regional na implantação de todas as etapas do sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da justiça do trabalho.

Oriundo de uma família de respeitados juristas, o agora desembargador Virgínio Benevides é irmão do advogado Solon Benevides, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba e procurador do Estado; e do desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides.

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Com a inauguração, a população paraibana e alunos da rede pública e privada poderão conhecer a história do Poder Judiciário estadual por meio de seus aspectos arquitetônicos e culturais. O Palácio da Justiça fica localizado na Praça João Pessoa, Centro da cidade.

Para o presidente Saulo Benevides, é muito mais que inaugurar uma obra de reforma, é devolver ao povo paraibano um monumento histórico, arquitetônico e cultural que estava fechado há cinco anos, completamente revitalizado. “A entrega dessa obra é um resgate do patrimônio histórico do Poder Judiciário estadual ao povo da Paraíba”, disse o Desembargador Saulo, acrescentando que, o TJ fez todo o processo de revitalização de acordo com o planejamento estratégico.

“No Judiciário tudo é feito com muito estudo, e a conclusão dessa reforma era um sonho, um marco. Porque este prédio histórico foi fechado por causa de problemas estruturais em 2018, e, neste período, lutamos para reabrir este prédio que é a sede do Poder Judiciário. Graças a Deus estamos abrindo suas portas e entregando ao povo da Paraíba”, afirmou o Presidente Saulo.

O desembargador-presidente destacou, ainda, o sentimento de alegria, de realização e do dever cumprido, em virtude de ações promovidas na sua gestão ao longo do biênio 2021/2022. “Neste pequeno período de dois anos, conseguimos realizar muito, inaugurar muitas obras e atender aos pleitos dos magistrados e servidores. Isso é muito importante para todos, e para mim o sentimento de dever cumprido”, afirmou o Presidente do TJ. Ele informou, também, que o TJ fará em breve um programa de visitação pública ao prédio do Palácio da Justiça.

Na oportunidade, o desembargador Saulo assegurou que todo o processo de revitalização foi promovido com bastante zelo, carinho e com muita pesquisa, para que o prédio mantivesse sua originalidade, inclusive mantendo as cores originais da fachada e da parte interna do prédio, seguindo determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

Agradecimento

O presidente Saulo agradeceu o apoio decisivo do governo do estado para a concretização da obra. “Quero agradecer a todos que fazem a Suplan e também ao governador João Azevedo por podermos realizar a entregar dessa obra magnífica”, frisou o desembargador Saulo.

O chefe do poder Judiciário destacou que a revitalização busca assegurar mais conforto e acessibilidade aos cidadãos que buscam os serviços do Poder Judiciário, bem como aos servidores, permitindo um melhor atendimento ao público.

“Rogamos a Deus que as portas deste Palácio da Justiça continuem sempre abertas, servindo ao Judiciário e concretizando a Justiça para nosso povo”, concluiu.

Revitalização

A obra de revitalização do Palácio da Justiça foi iniciada no mês de abril do ano passado através de um convênio firmado entre o TJPB e o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), órgão responsável pela execução da reforma.

Dentre os ambientes contemplados com a reforma constaram: pintura interna e externa, nova instalação elétrica nos ambientes, os gabinetes dos desembargadores, assessores e da Presidência do TJ, Assessoria Militar, hall de entrada, recepção, arquivo, museu, memorial, capela, auditório e ouvidoria, dentre outras revitalizações.

Patrimônio Histórico

O prédio do Palácio da Justiça é tombado tanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). O local é composto pelo Salão Nobre, a Sala do Antigo Tribunal Pleno e a Cripta de Epitácio Pessoa, onde estão os restos mortais do ex-presidente da República (1919 e 1922) e de sua esposa, Mary Sayão Pessoa.

Ainda presente ao evento, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto; a representante da defensora pública Maria Madalena; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; magistrados; promotores; advogados; políticos; diretores, gerentes e servidores da Justiça, jornalistas e empresários da Comunicação.

Por Marcus Vinícius

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Situado no Centro Histórico da Capital paraibana, na Praça dos Três Poderes, a construção e ambiência remontam ao início do século passado.

O prédio passou por uma das mais importantes obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da Paraíba.

O trabalho de reforma e conservação foi uma das significativas ações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que devolverá à sociedade o prazer de conhecer a história da Justiça estadual por meio de seus aspectos arquitetônicos e culturais.

A entrega da obra encerra o cronograma de inaugurações e instalações de prédios e serviços à população e jurisdicionados realizadas ao longo da gestão do presidente Saulo Benevides.

“Nós fizemos obras de manutenção ou reformas em unidades judiciárias de 56 municípios durante a gestão, sempre procurando melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mas, sem dúvida, reabrir o Palácio da Justiça é muito mais que inaugurar uma obra de reforma, é devolver ao povo paraibano um monumento histórico, arquitetônico e cultural que estava fechado há cinco anos. Há um simbolismo muito grande pelo que o palácio representa historicamente, inclusive, por guardar os restos mortais do mais ilustre dos paraibanos, o Presidente Epitácio Pessoa. Com a reabertura do prédio, não apenas paraibanos, mas turistas de toda parte poderão retomar as visitas à Cripta e ao museu que conta sua história”, observou o presidente Saulo Benevides.

O diretor Administrativo do Tribunal de Justiça, Falbo Abrantes, destacou que será disponibilizada ao público a parte frontal do prédio do Palácio da Justiça, composta pelo Salão Nobre, a Sala do Antigo Tribunal Pleno e a Cripta. A área foi totalmente revitalizada, preservando os aspectos originais do período histórico da construção, e funcionará com sistemas hidráulico e de ambientalização, com ar-condicionado central.

Falbo explicou que, logo no início da gestão do desembargador Saulo Benevides comunicou, o presidente externou a intenção em retomar as obras da reforma do Palácio da Justiça, paralisadas há algum tempo. Pontuou que, por se tratar de um bem tombado, tanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) é uma obra delicada e que, junto com a gerente de Arquitetura e Engenharia, Marieta Tavares, por meio de reuniões com as instituições históricas, iniciaram um minucioso trabalho de organização para o início das obras, que teve a duração de cerca de dez meses.

“Fizemos um convênio com a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), órgão responsável pela execução das obras, tendo em vista a relevância do prédio. Eles elaboraram o projeto e fizeram a licitação, a qual demandou tempo, pois qualquer intervenção que nós fizéssemos teria que passar pelo crivo do Iphaep e do Iphan. Marieta teve o cuidado de pesquisar por meio de fotos e livros históricos de como era a construção original do prédio”, explicou Abrantes.

O diretor Administrativo enfatizou, ainda, ter sido uma reforma delicada, porque além do prédio está fechado há muito tempo, não tinha sido feita uma ação desse porte, considerando a maior intervenção da história do TJPB, nos mais de cem anos de existência do Palácio da Justiça.

“Passamos por muitas dificuldades, mas, sempre com o apoio da Presidência, que não mediu esforços para o êxito da execução das obras. O povo paraibano voltará a ter orgulho do Palácio da Justiça, que é um dos prédios mais bonito da Capital. Com a entrega dessa obra, vamos encerrar a gestão do Desembargador Saulo Benevides com chave de ouro”, enalteceu Falbo Abrantes.

Aspectos Históricos

A gerente de Arquitetura, Marieta Tavares, informou que, para a execução das obras de reforma e restauração do Palácio da Justiça, foi feito um Memorial Descritivo, com o levantamento da parte administrativa da obra, e dos aspectos histórico, cultural e arquitetônico do prédio. Segundo pontuou, o documento é composto de relevantes informações históricas da localização, construção e história do imóvel.

A arquiteta ressaltou que, junto com a equipe, trabalhou meses medindo e conferindo os detalhes construtivos, para que tudo fosse resguardado. “Os pisos com cores e desenhos diferentes em cada ambiente, os forros com encaixes diversos, os detalhes de rodateto. Absolutamente tudo foi levantado, para que a memória fosse preservada”, enfatizou a gerente.

De acordo com o documento, o Palácio da Justiça está situado na Área de Preservação Rigorosa do Centro Histórico de João Pessoa que foi delimitado através do Decreto Estadual n° 25.138/2004, classificado, quanto ao Grau de Preservação, como sendo de Conservação Total.

Com base nas informações levantadas, o projeto da segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça foi elaborado, considerando algumas diretrizes, dentre elas: a preservação e restauração da composição tipológica original dos vãos, portas e janelas do imóvel; das características estilísticas e ornamentais da fachada, mantendo a imagem tradicional do prédio, a reforma para melhoria na funcionalidade dos banheiros, bem como, a adaptação dos mesmos de forma a torná-los acessíveis a Pessoas com Deficiência (PCD).

“O palácio da justiça é um prédio símbolo da nossa cidade e sociedade. O seu resgate arquitetônico é sobretudo um resgate da nossa memória. Reabri-lo é trazer de volta parte tão importante da nossa história. Cuidar de um Bem tão precioso é, na verdade, cuidar de quem fomos, de quem somos e de quem seremos”, evidenciou Marieta Tavares.

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O prédio passou por uma das mais importantes obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da Paraíba.

O trabalho de reforma e conservação foi uma das significativas ações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que devolverá à sociedade o prazer de conhecer a história da Justiça estadual por meio de seus aspectos arquitetônicos e culturais.

A entrega da obra encerra o cronograma de inaugurações e instalações de prédios e serviços à população e jurisdicionados realizadas ao longo da gestão do presidente Saulo Benevides.

“Nós fizemos obras de manutenção ou reformas em unidades judiciárias de 56 municípios durante a gestão, sempre procurando melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mas, sem dúvida, reabrir o Palácio da Justiça é muito mais que inaugurar uma obra de reforma, é devolver ao povo paraibano um monumento histórico, arquitetônico e cultural que estava fechado há cinco anos. Há um simbolismo muito grande pelo que o palácio representa historicamente, inclusive, por guardar os restos mortais do mais ilustre dos paraibanos, o Presidente Epitácio Pessoa. Com a reabertura do prédio, não apenas paraibanos, mas turistas de toda parte poderão retomar as visitas à Cripta e ao museu que conta sua história”, observou o presidente Saulo Benevides.

O diretor Administrativo do Tribunal de Justiça, Falbo Abrantes, destacou que será disponibilizada ao público a parte frontal do prédio do Palácio da Justiça, composta pelo Salão Nobre, a Sala do Antigo Tribunal Pleno e a Cripta. A área foi totalmente revitalizada, preservando os aspectos originais do período histórico da construção, e funcionará com sistemas hidráulico e de ambientalização, com ar-condicionado central.

Falbo explicou que, logo no início da gestão do desembargador Saulo Benevides  comunicou, o presidente externou a intenção em retomar as obras da reforma do Palácio da Justiça, paralisadas há algum tempo. Pontuou que, por se tratar de um bem tombado, tanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) é uma obra delicada e que, junto com a gerente de Arquitetura e Engenharia, Marieta Tavares, por meio de reuniões com as instituições históricas, iniciaram um minucioso trabalho de organização para o início das obras, que teve a duração de cerca de dez meses.

“Fizemos um convênio com a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), órgão responsável pela execução das obras, tendo em vista a relevância do prédio. Eles elaboraram o projeto e fizeram a licitação, a qual demandou tempo, pois qualquer intervenção que nós fizéssemos teria que passar pelo crivo do Iphaep e do Iphan. Marieta teve o cuidado de pesquisar por meio de fotos e livros históricos de como era a construção original do prédio”, explicou Abrantes.

O diretor Administrativo enfatizou, ainda, ter sido uma reforma delicada, porque além do prédio está fechado há muito tempo, não tinha sido feita uma ação desse porte, considerando a maior intervenção da história do TJPB, nos mais de cem anos de existência do Palácio da Justiça.

“Passamos por muitas dificuldades, mas, sempre com o apoio da Presidência, que não mediu esforços para o êxito da execução das obras. O povo paraibano voltará a ter orgulho do Palácio da Justiça, que é um dos prédios mais bonito da Capital. Com a entrega dessa obra, vamos encerrar a gestão do Desembargador Saulo Benevides com chave de ouro”, enalteceu Falbo Abrantes.

Aspectos Históricos

A gerente de Arquitetura, Marieta Tavares, informou que, para a execução das obras de reforma e restauração do Palácio da Justiça, foi feito um Memorial Descritivo, com o levantamento da parte administrativa da obra, e dos aspectos histórico, cultural e arquitetônico do prédio. Segundo pontuou, o documento é composto de relevantes informações históricas da localização, construção e história do imóvel.

A arquiteta ressaltou que, junto com a equipe, trabalhou meses medindo e conferindo os detalhes construtivos, para que tudo fosse resguardado. “Os pisos com cores e desenhos diferentes em cada ambiente, os forros com encaixes diversos, os detalhes de rodateto. Absolutamente tudo foi levantado, para que a memória fosse preservada”, enfatizou a gerente.

De acordo com o documento, o Palácio da Justiça está situado na Área de Preservação Rigorosa do Centro Histórico de João Pessoa que foi delimitado através do Decreto Estadual n° 25.138/2004, classificado, quanto ao Grau de Preservação, como sendo de Conservação Total.

Com base nas informações levantadas, o projeto da segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça foi elaborado, considerando algumas diretrizes, dentre elas: a preservação e restauração da composição tipológica original dos vãos, portas e janelas do imóvel; das características estilísticas e ornamentais da fachada, mantendo a imagem tradicional do prédio, a reforma para melhoria na funcionalidade dos banheiros, bem como, a adaptação dos mesmos de forma a torná-los acessíveis a Pessoas com Deficiência (PCD).

“O palácio da justiça é um prédio símbolo da nossa cidade e sociedade. O seu resgate arquitetônico é sobretudo um resgate da nossa memória. Reabri-lo é trazer de volta parte tão importante da nossa história. Cuidar de um Bem tão precioso é, na verdade, cuidar de quem fomos, de quem somos e de quem seremos”, evidenciou Marieta Tavares.

Fonte: Gecom-TJPB

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Em ordem cronológica, os livros lançados contam a história das comarcas de Mamanguape, Araruna, Campina Grande, João Pessoa, Alagoa Grande, Pombal, Rio Tinto, Conde, Jacaraú e São João do Rio do Peixe, esta última obra lançada pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no último dia 10 de janeiro.

De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides, o projeto cultural não só retrata a história das comarcas, mas resgata momentos de consolidação do Judiciário. “É muito importante, porque precisamos revelar a luta das pessoas que, outrora, se dedicaram tanto para que essas comarcas fossem instaladas e continuassem prestando um relevante serviço às comunidades locais e à sociedade paraibana”, destacou.

Neste contexto, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura do TJ, destacou que a coletânea busca colaborar para que a história do Poder Judiciário seja registrada para as gerações futuras, contribuindo com a própria história da Paraíba, enriquecendo assim a cultura do Estado. Ainda de acordo com o magistrado, o próximo livro da coleção vai tratar sobre a história da Comarca de Patos.

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“O judiciário paraibano está de luto pela perda de um grande magistrado”, lamentou o presidente do TJPB.

O corpo do desembargador Antônio de Pádua está sendo velado no Parque das Acácias, onde será sepultado neste sábado (31), às 11 horas. Natural de Cuité, Antônio de Pádua Lima Montenegro estava aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba desde 17 de outubro de 2009.

Ele ingressou na magistratura em 1967. Em 1996, chegou por merecimento ao cargo de desembargador do TJPB, tendo presidido o Tribunal no biênio 2007/2008. Foi, ainda, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma).

Blog com Gecom/TJPB

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O desembargador Saulo Benevides destacou a gratidão pela homenagem prestada e atribuiu ao diálogo permanente de uma gestão democrática e humanizada. Ele ressaltou que o reconhecimento à sua pessoa é fruto de um trabalho em equipe, que bem conduz a administração do Tribunal de Justiça, estendendo a homenagem à Mesa Diretora, aos desembargadores, juízes auxiliares da Presidência, Diretores, magistrados e a todos os servidores, os quais, segundo pontuou, têm colaborado muito para que o Judiciário da Paraíba tenha um grande desempenho na agilização da tramitação processual.

“É um momento de agradecimento, mas também de dizer que esta homenagem é fruto do diálogo, porque eu tenho o entendimento de que quem tem o comando de uma instituição, quem preside um Tribunal, deve, necessariamente, dialogar de forma democrática com todos, ouvir todos os pleitos e, na medida do possível, atender as reivindicações. Temos a consciência de que ajudamos muito aos magistrados e servidores, de acordo com as possibilidades orçamentárias e com responsabilidade”, destacou o Desembargador Saulo Benevides,

O gestor da Justiça Estadual se referiu, também, às várias reformas realizadas para melhorar os ambientes de trabalho, nos Fóruns, bem como, no atendimento de reivindicações salariais de todas as categorias que integram o judiciário Estadual.

O presidente do Sintaj-PB, José Ivonaldo explicou que o Congresso é uma atividade interna, previsto no Estatuto do Sindicato, reunindo representantes de todas as regiões do estado, onde discutirão temas de interesse da categoria.

Quanto à homenagem ao Desembargador Saulo Benevides, ele salientou que sempre priorizaram a boa relação institucional entre o Sindicato e a administração do TJ, sendo reconhecido por todos, o importante papel que o Desembargador-Presidente assumiu para destravar o debate, para tentar resolver as demandas dos servidores.

“Na gestão do Desembargador Saulo conseguimos avançar, de maneira substancial, nos diálogos sobre os temas de interesse dos servidores das categorias que representamos. Nesse ano conseguimos alcançar um aumento remuneratório, além dos aumentos concedidos nos auxílios e do reconhecimento dos cursos do CNJ, para efeito de promoção dos servidores e, evidentemente, outras demandas. Estamos prestando a homenagem à Mesa Diretora, na pessoa do Presidente Saulo Benevides”, realçou José Ivonaldo.

O presidente da ASSTJE, Altamir de Alencar Pimentel Filho destacou o bom relacionamento com as entidades sindicais e definiu como humanizada a atual gestão administrativa do Tribunal de Justiça, realçando, especialmente, o período da pandemia. Conforme enfatizou houve uma grande transformação, porque passou a haver o respeito com o servidor, ponto importante e fundamental.

“É óbvio que nossos pleitos são muitos e nem sempre são possíveis de serem atendidos, mas o importante é que se converse e se explique. Tivemos, nesta gestão, uma total transparência, tanto do ponto de vista financeiro, como administrativo. Passamos por uma fase muito difícil de pandemia e, nessa fase, o Presidente demonstrou seu lado humano na administração, tendo como maior preocupação os servidores, não nos expondo aos riscos da pandemia”, frisou Altamir Alencar.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjep) João Ramalho Alves, avaliou como importante o Congresso, parabenizando a organização, como também, por homenagear o Presidente do TJPB. “O Desembargador Saulo Benevides realizou uma boa gestão, no sentido de respeitar os direitos dos trabalhadores, discutir com eles as suas reivindicações e, dentro do possível, o Presidente beneficiou a categoria dos servidores do Poder Judiciário”, enalteceu.

Na ocasião, o desembargador Saulo Benevides, por deferência dos organizadores do evento, entregou placas de homenagem por serviços prestados à Justiça paraibana às servidoras Maria do Socorro Ramalho (aposentada, com 42 anos de serviço do TJPB) e Helena Ferreira de Lima (na ativa, com 50 anos atuando no Poder Judiciário estadual). Na sequência, a socióloga e professora da Universidade Federal da Paraíba, Simone Brito ministrou palestra sobre “Justiça e Democracia”.

Prestigiaram a solenidade o desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen e Giovanni Porto, a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, o diretor do Fórum Civel, juiz Herbert Lisboa, os magistrados, Aluízio Bezerra Filho e Agamenildes Arruda, os diretores do TJPB, Izabel Izidro, Einstein Leite, Robson Cananéa, Ney Robson, a presidente da AEMP (Associação da Esposas dos Magistrados da Paraíba), Carmen Benevides, o presidente do Sindojus (Sindicato dos Oficiais de Justiça), Joselito Bandeira, representantes do Fenajud e servidores.

Fonte: Gecom-TJPB

O post Desembargador Saulo Benevides é homenageado pelo Sindicato e Associação de servidores do TJPB apareceu primeiro em Valter Nogueira.

Segundo o presidente do Sintaj-PB, Ivonaldo Batista, “o Sindicato resolveu homenagear o Desembargador Saulo Benevides, devido à sua atuação e as ações desenvolvidas, como Presidente do Tribunal de Justiça”. Ele acrescentou que o Congresso será o ambiente ideal para os participantes discutirem a respeito do processo de democratização do Judiciário nacional, como ainda conjuntura política.

A palestra inaugural “Justiça e Democracia” será ministrada pela professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), doutora Simone Brito, e tem como debatedor o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário (Fenajud), Alexandre Lima Santos. No sábado (22), às 9h, será apresentada a palestra “Judiciário na Era Digital”, com a professora da Unicamp-SP, Viviane Vidigal, sendo os debates coordenados pelo assessor jurídico do Sintaj-PB, Yuri Paulino.

Técnicos e analistas do Poder Judiciário estadual também vão discutir e votar a proposta de reforma estatutária e a apreciar e votar o regimento interno do Congresso, como ainda os desafios dos servidores, frente à próxima gestão do TJ/Paraíba.

Fonte: Gecom-TJPB

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Constam na programação debates a respeito da autonomia administrativa e financeira dos Tribunais e o poder de controle da Corregedoria Nacional de Justiça, limites eprecedentes. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, será o palestrante da temática.

A apresentação de projetos e boas práticas do Tribunal de Justiça de Goiás, além de uma programação voltada aos juízes auxiliares dos Tribunais, fazem parte da programação. O III Consepre será encerrado, na sexta-feira (26), com a leitura e aprovação da Carta de Goiás.

Consepre

O Consepre foi criado em novembro de 2021, resultante da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. Entre os objetivos, estão a defesa das prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual; intercâmbio de experiências administrativas e judiciais dos TJs; intermediação das relações entre os Tribunais e diferentes esferas de governo, poderes constituídos, organizações públicas e privadas para aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional.

Fonte: Gecom-TJPB

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O diretor-geral do Núcleo, Desembargador José Ricardo Porto liderou a comitiva, formada pelos diretores-adjuntos, os magistrados Antônio Carneiro, Ana Amélia Alecrim e Jaílson Suassuna, que foram agradecer o apoio administrativo dado pelo Presidente do TJPB às ações do Nupemec.

O gestor do Poder Judiciário paraibano, desembargador Saulo Benevides disse ser uma satisfação colaborar com importante órgão que é o Nupemec, ressaltando que a cultura da pacificação dos litígios por meio dos métodos conciliatórios é uma das importantes vertentes de sua gestão.

O desembargador José Ricardo Porto explicou que o encontro foi muito proveitoso, justificando que, vieram, exatamente, para agradecer ao Presidente todo o apoio e incentivo que a administração está propiciando ao Nupemec.

“Sabemos que o CNJ tem como uma política, bem expressiva, a conciliação e é esse nosso objetivo. Estamos, a nível estadual, dialogando com os juízes para que possamos promover, dentro do processo litigioso, o meio conciliatório, e estamos obtendo êxito e receptividade”, salientou.

Fonte: Gecom-TJPB

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