“A cultura vive um momento completamente diferente. Hoje, verdadeiramente, a Secretaria tem condições de atuação, com mais de R$ 100 milhões de investimentos por ano. E com a criação de novos espaços, como os museus, e a nova estrutura da Pasta, realizamos concurso público, o resultado será divulgado no Diário Oficial e os aprovados serão chamados em breve”, frisou João.

O concurso da Secretaria de Cultura disponibilizou 33 vagas, com remuneração de R$ 4.100,00. O certame foi organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e recebeu 1.807 inscrições.

Este foi o primeiro concurso para a Secretaria de Estado da Cultura, considerando a criação dos cargos por meio da Lei nº 12.755, de 5 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.

Foram ofertadas vagas para analista em Gestão Cultural (2); analista em Gestão Cultural – Teatro (1 vaga); analista em Gestão Cultural – Dança (1 vaga); analista em gestão cultural – circo (1); analista em Gestão Cultural – Artes Visuais (1 vaga); analista em Gestão Cultural – Audiovisual (1 vaga); analista em Gestão Cultural – Música (1 vaga); analista em Gestão Cultural – Literatura (1 vaga); analista em Gestão Cultural – produtor cultural (1 vaga); antropólogo (2 vagas); arqueólogo (3 vagas); museólogo (5 vagas); paleontólogo (3 vagas); restaurador (4 vagas); arquivista (3 vagas); analista bibliotecário (2 vagas); e historiador (1 vaga).

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A abertura na Escola Municipal Antônia Lúcia Navarro Braga, em Gramame, foi acompanhada pela secretária de Educação, América Castro, pela secretária executiva, Luciana Dias, e pela diretora da Degef, Profª Drª Clévia Carvalho.

“Tudo isso representa uma coisa grandiosa porque é onde a gente está trazendo toda uma demanda que não conseguimos avançar depois da pandemia, para que possamos dar um direcionamento. Estamos vendo aqueles meninos que não conseguiram avançar em Português e Matemática no ano passado, trazendo-os para esse mês de janeiro, onde eles vão começar um ano letivo mais tranquilos”, disse a secretária América Castro.

O Curso de Verão atende estudantes que em 2024 estarão matriculados nas turmas dos 3º aos 7º anos e precisam fortalecer habilidades de leitura, escrita, cálculo e resolução de problemas, de modo que eles possam iniciar o ano letivo com as aprendizagens consolidadas para iniciar o novo ciclo escolar.

“Este curso representa justamente uma ação da Secretaria de Educação no sentido do fortalecimento da aprendizagem. Os alunos que estão chegando para uma nova série, mas que não conseguiram consolidar algumas habilidades no ano passado, a partir de um conjunto de conteúdos, estão tendo essa oportunidade de resgatar a consolidação, a apropriação desses conteúdos, dessas habilidades. O aluno irá chegar mais fortalecido para a nova série. Então, esse é o objetivo, esse é o propósito”, explicou a diretora da Degef.

Ana Paula Firmino não perdeu a oportunidade de melhorar o ensino/aprendizado do filho Luan Henrique, que vai estudar no 6º ano do Ensino Fundamental II. “No ano passado ele não foi muito bem em Matemática. Ele está tendo a oportunidade de melhorar seus conhecimentos para que neste ano ele se saia melhor”, disse a mãe.

A duração do curso será de 30 horas com foco nos componentes curriculares: Língua Portuguesa e Matemática. Os estudantes estão organizados por grupos, de acordo com níveis de aprendizagens, e contam com material didático específico para esta ação pedagógica.

O Curso de Verão faz parte da política de recomposição e fortalecimento da aprendizagem da gestão municipal. “Nossos professores foram muito bem preparados, passaram por toda uma triagem para a gente saber quem tinha o perfil de cada turma, para cada nível de aluno, se o aluno era silábico ou não, ou pré-silábico. O Curso de Verão veio para a somar com toda essa ação envolvida, nessa questão do déficit de cálculo e leitura também. Queremos iniciar o ano letivo, no dia 15 de fevereiro, com esses alunos mais bem preparados”, falou a diretora pedagógica da escola, Adriane dos Santos Bezerra.

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A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, está representando a Paraíba no Encontro Nacional do Fórum dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). O evento, que teve início ontem (23) e seguirá até esta sexta-feira (24), está reunindo secretários de todo o país e contou, dentre outros, com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

O evento está acontecendo no Novotel Porto Alegre Três Figueiras e está debatendo temas como o cofinanciamento da política de Assistência Social; os desafios para o atendimento da população de rua; eliminação da fome, combate à pobreza e ampliação da proteção social no Brasil; migração, interiorização e o papel do SUS; entre outros.

De acordo com a secretária Pollyanna Dutra, o Encontro Nacional do Fonseas tem como principal objetivo debater temas para construção de novas políticas de assistência, solidificando os caminhos que permitirão às pessoas alternativas para emancipação social e econômica.

“Apesar de todos os esforços, ainda é um desafio muito grande a garantia de programas que realmente permitam às pessoas uma verdadeira mudança de vida. Precisamos de indicadores que possam medir o nível de atuação da assistência, para que juntos possamos pegar as evidências e garantir a funcionalidade dos programas na ponta. Esse é um dos inúmeros desafios que estamos debatendo e colocar a Paraíba nesse cenário de construção nos garante que nosso estado não ficará de fora de nenhuma política pública social implantada no país”, destacou a secretária.

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A Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, cumpriu agendas nas cidades de São Paulo e Brasília no início desta semana. Em três dias de agendas, Pollyanna participou de um curso focado nos desafios para a superação da pobreza, ao lado de secretários de assistência de todo o país, e de agendas na capital federal com foco em empregabilidade. A secretária retorna à Paraíba nesta quinta-feira (6) para agendas da SEDH e do Governo do Estado, como as audiências do Orçamento Democrático Estadual.

Na cidade de São Paulo, Pollyanna Dutra esteve, durante dois dias, reunida com o Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) para debater a pobreza em suas múltiplas dimensões, analisando dados atuais, traçando caminhos, estratégias e compartilhando exemplos exitosos para o desenvolvimento de políticas públicas focalizadas na superação, sobretudo, da extrema pobreza. Conforme a secretária de estado, a superação desse desafio é responsabilidade de todos.

“Nós passamos dois dias no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) estudando como superar a pobreza, especificamente em cada estado do Brasil. Pegamos a nossa Paraíba e nos debruçamos em cada indicador social. Vamos levar muitas novidades com foco na superação da população pobre, porque queremos que essa população venha somar conosco no desenvolvimento do nosso estado. A superação da pobreza é um desafio e uma responsabilidade de todos nós”, destacou Pollyanna.

O curso do qual a secretária de estado participou em São Paulo teve como tema “Diretrizes para o desenho de uma política para a superação da pobreza” e foi conduzido por nomes como Laura Muller Machado e Ricardo Paes de Barros, pesquisadores nacional e internacionalmente conhecidos no desenvolvimento de estudos focados na superação das desigualdades. Estiveram presentes na formação secretários de assistência de 22 estados do país, além de representantes de órgãos como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Agenda em Brasília
Em Brasília, por sua vez, Pollyanna Dutra participou de reuniões do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), ao lado do ministro Luiz Marinho, com quem dialogou a respeito de políticas eficazes de promoção da empregabilidade. Juntos, os secretários estruturaram o novo momento pelo qual o país passa, destacando a importância do alinhamento das ações com foco no público mais vulnerável do país: as pessoas cadastradas no Bolsa Família, em situação de pobreza e extrema pobreza.

A secretária ainda testemunhou de perto a sanção da lei nº 14.611, a Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória, que garante que, a partir de agora, homens e mulheres que exerçam a mesma função deverão receber o mesmo salário. “Uma conquista esperada pelas mulheres há, pelo menos, 80 anos, e que, hoje, se torna realidade”, declarou Pollyanna, acrescentando a importância do fomento à empregabilidade e à igualdade. “Nosso país vive um momento que representará a virada de chave nas vidas de diversas pessoas. Eu vivenciei isso há alguns anos, quando fui gestora pública da cidade de Pombal, quando pude ver a potência da mudança de vida por meio da empregabilidade. É esse momento que o país volta a viver e a Paraíba está no centro desses debates. Vamos levar ainda mais ações para transformação da vida do nosso povo”, completou.

Pollyanna Dutra volta à Paraíba nesta quinta-feira (6) para cumprimento de agendas da SEDH e junto ao governo do Estado, como as audiências do Orçamento Democrático Estadual.

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O evento busca reconhecer a Caatinga como patrimônio nacional e tem como objetivo posicionar o bioma no centro das agendas estratégicas de políticas públicas, assim como nas agendas de prioridade de investimento das instituições financeiras públicas e privadas.

O Seminário é uma iniciativa conjunta do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Idesne). E como parceiros a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidadeda Paraíba, o Instituto Hori, a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), o Consórcio Nordeste, a UFMG, a UEPB, a UERN, o Plandites – Programa de Pós Graduação da UERN, a Sudene, o Banco do Nordeste, a Reserva da Biosfera da Caatinga – MaB – Unesco e a Fapesq-PB.

Durante o evento, serão discutidos cinco eixos temáticos que abordarão os seguintes temas: políticas públicas, financiamento e novos arranjos institucionais; mudanças climáticas, serviços ecossistêmicos e geodiversidade; inovação e novas territorialidades da Caatinga; cultura, sociodiversidade e alternativas para o desenvolvimento; e alimentação, combate à pobreza e alimentos saudáveis.

“A caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, ocupando cerca de 70% da Região Nordeste, o que comprova a sua importância para nossa região. O seminário é uma oportunidade muito importante para ouvir as instituições de pesquisa e de financiamento e, a partir disso, traçar metas e ações de investimento no Bioma”, declarou Rafaela Camaraense, secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que também ocupa o posto de coordenadora de Ações e Projetos do Consórcio Brasil Verde dentro do Bioma Caatinga.

A programação do Seminário tem início nesta quarta-feira (28) com o credenciamento que acontece pela manhã. No período da tarde, a partir das 14h, será realizada a primeira mesa redonda com o tema: Políticas públicas, financiamento e novos arranjos institucionais.

Na noite da quarta-feira (28), acontece a solenidade de abertura, com horário previsto para iniciar às 18h, quando serárealizada uma conferência e atividade cultural com participação de representantes do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional; da secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense; da diretora do Insa, Mônica Tejo; e do secretário nacional do Ministério da Ciência, Inácio Arruda.

Já na quinta-feira (29), a programação terá início com a mesa-redonda: Mudanças climáticas, serviços ecossistêmicos e geodiversidade – Boas práticas para sustentabilidade na caatinga. Participam da atividade a secretária Rafaela Camaraense, o representante do Comitê Científico do Araripe Unesco/Global Geopark, José Patricio; o representante do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga Barreto Campello, o advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PE e assessor do Consórcio Nordeste, Pedro Firmino. O início está marcado para 9h.

Seguindo a programação da quinta-feira (29), a partir das 14h tem início a mesa redonda: Inovação e novas territorialidades da Caatinga, com participação de Monica Tejo, diretora do Insa; Tiago Araújo, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Claus Reiner, diretor do Fida.

A noite será marcada pela mesa-redonda: Cultura, sócio diversidade e alternativas para o desenvolvimento. O início da mesa está marcado para 18h.

Na sexta-feira (30), último dia do seminário, a programação segue com a realização da mesa-redonda: Alimentação, combate à pobreza, alimentos saudáveis, que tem previsão para início às 9h. A programação será finalizada com a realização de um Painel de encerramento com uma síntese do que foi discutido durante todos os dias do evento, que está previsto para ter início às 14h.

As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas por meio do site: bit.ly/seminarionacionaldacaatinga. A participação ainda pode acontecer por meio da transmissão on-line no canal oficial do Insa, no Youtube. Mais informações pelo telefone (15) 99118-6998 ou o e-mail seminac@insa.gov.br

Confira a Programação do 1º Seminário Nacional de Desenvolvimento da Caatinga :

Dia 1 (28/06/2023)
Manhã : Credenciamento

Mesa redonda: Redonda: Políticas públicas, financiamento e novos arranjos institucionais
Horário: 14h às 17h
Local: Sede do Insa

Participantes:
1. Adriana Alves – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
2. Diego Pessoa Gomes – Consórcio Nordeste
3. Aristides Monteiro/Dirur/Ipea
4. Maria Losangela Martins – UERN/Abruem
5. Keke Rosenberg – Gerente Executivo do BNB
6. Jonas Duarte – Articulação no Semiárido Brasileiro

Abertura, Conferência e Atividade Cultural
Horário: 18h às 21h
Local: Sede do Insa

Participantes:
1. Adriana Alves – Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional
2. João Azevedo – Governador da Paraíba
3. Rafaela Camaraense – Sec. de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba
4. Monica Tejo – Diretora do Insa
5. Inácio Arruda – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
6. Antônio Guedes Rangel Junior – Fapesq
7. Adroaldo Quintela, Diretor-Executivo Idesne
8. Fernando Aquino – Conselho Federal de Economia
9. Antônio Fernandes – Reitor da UFCG
10. Alexandre Pires – Diretor do Departamento de Desertificação no Ministério do Meio Ambiente
11. Danilo Cabral – Superintendente Sudene
12. Keke Rosenberg – Gerente Executivo do BNB

Dia 2 (29/06/2023)

Mesa Redonda: Mudanças climáticas, serviços ecossistêmicos e geodiversidade – Boas práticas para sustentabilidade na caatinga
Horário: 9h à 12h

Participantes:
1.Rafaela Camaraense – Sec. de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba
2. José Patricio Pereira Melo -Comitê Científico do Araripe Unesco/Global Geopark
3. Francisco Carneiro Barreto Campello – Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga
4. Pedro Firmo – Advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PE e Assessor do Consórcio Nordeste

Mesa Redonda: Inovação e novas territorialidades da Caatinga
Horário: 14h às 17h

Participantes:
1. Monica Tejo – Diretora do Insa
2. Tiago Araújo – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
3. Claus Reiner – Diretor do Fida

Mesa Redonda: Cultura, sociodiversidade e alternativas para o desenvolvimento
Horário: 18h às 21h

Participantes:
1. Antônio Guedes Rangel Júnior – Presidente da Fapeb, professor da UEPB, Conselheiro do Idesne
2. Maria Clara Araújo – Estudante de Direito/ UFRN. Presidente do AFS Intercultura Brasil
3. Thereza Christina Bahia Coelho – Professora titular da UEFS. Médica da ABMMD. Integrante do GT Saúde do Idesne
4. Telma Firme Barros – Assessora de Relações Institucionais do Idesne e integrante da ABJD-DF6.

Dia 3 (30/06/2023)

Mesa Redonda: Alimentação, combate à pobreza, alimentos saudáveis.
Horário: 9h às 12h

Participantes:
1. Camile Sahb – Diretora de Promoção da Inclusão Produtiva e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
2. Jonas Duarte – Articulação no Semiárido Brasileiro
3. Alexandre Lima – Secretário de Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte e Coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste
4. Patrícia Vasconcelos – Secretária Nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF)
5. Paulo Mansan – Dirigente do Movimento dos Sem Terra e Coordenador do Programas Mãos Solidárias e Cozinhas Comunitárias do MST em Pernambuco
6. Maria Losangela Martins de Souza – Plandites/Universidade Estadual do Rio Grande do Norte Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais – Abruem

Painel de encerramento com síntese do que foi discutido
Horário: 14h às 17h

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O vereador pessoense Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) é o autor da propositura. Na justifica, o parlamentar destaca que “a entrega da comenda é pelo trabalho prestado por Pollyanna em prol do crescimento de João Pessoa”.

O parlamentar destacou ainda que a secretária vem desempenhando papel de “destaque na luta a favor dos direitos sociais dos vulneráveis, da democracia e da dignidade de todos os cidadãos”.

Pollyanna Dutra

Pollyanna Dutra é formada em Medicina Veterinária pela UFPB e Gestão Pública pela UEPB. Iniciou sua vida pública como secretária de assistência social e secretária de saúde do município de Pombal, cidade da qual, em 2008, foi eleita prefeita.

Pollyanna Dutra foi, também, secretária Executiva de Desenvolvimento e da Articulação Municipal do estado da Paraíba. Em 2018, foi eleita, pela primeira vez, deputada estadual. Em 2022, foi candidata ao Senado da República pela Paraíba, ao lado do governador João Azevêdo (PSB).

Fonte: CMJP

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A secretária de estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, participou de dois dias de agendas em um intercâmbio de conhecimentos no estado do Ceará. A agenda fez parte das programações da Câmara Técnica de Assistência Social do Consórcio Nordeste, da qual Pollyanna é vice-presidente, e teve o objetivo de compartilhar exemplos exitosos do Ceará voltados à Primeira Infância com os estados nordestinos.

Fizeram parte da comitiva representantes das secretarias de assistência da Paraíba, do Maranhão, do Ceará, do Rio Grande do Norte, do Piauí e da Bahia.

As programações tiveram início na terça-feira (18), com apresentações internas dos programas trabalhados pela Secretaria de Proteção Social, todos integrantes do projeto Mais Infância Ceará, que conta com ações que vão desde a alimentação básica, com fábricas de reaproveitamento de alimentos, até a oferta de oportunidades e sonhos, com complexos que envolvem brinquedotecas, cursos de qualificação, musicoterapia, karatê, entre outros. Na quarta-feira (19), os secretários seguiram em visitas em Fortaleza e na Região Metropoliana.

Para Pollyanna Dutra, essa experiência de intercâmbio de conhecimentos será fundamental para esse momento que o país vivencia, com a volta do olhar para a assistência social. “O Consórcio Nordeste se une em pautas que são muito semelhantes para todos nós. A fome, a vulnerabilidade e a necessidade de atenção à infância nos são muito caras e precisam ser combatidas com políticas públicas efetivas.

No Ceará, observamos modelos que dão certo há anos, uma expertise que vem repleta de um importante arcabouço de políticas que poderão fazer a diferença em nosso estado. Essa união do Nordeste é fundamental nesse momento”, destacou.

A secretária ainda adiantou os projetos que deverão ser implementados na Paraíba por meio dessa troca de experiências. “Saímos inspirados do Ceará, com modelos que nos dão a certeza de que podemos ir além, com resultados efetivos para as nossas futuras gerações. Chegamos à Paraíba já com ideias de implementação de ações voltadas à infância na Paraíba. Essas agendas de intercâmbio marcam esse novo momento do Nordeste, uma região que se une para garantir uma assistência de qualidade, que chegue em quem mais precisa”, finalizou.

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A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, acompanhou a equipe. Na ocasião, ela realizou a explanação técnica e prática de todas as atividades desenvolvidas na área. No primeiro momento, foi realizada a apresentação da metodologia e números dos programas e projetos da SEDH. Na sequência, foram realizadas visitas aos locais onde estão sendo executadas as atividades.

“A Cyntia traz a experiência do Espírito Santo e a Paraíba também mostra a sua experiência no desenvolvimento de projetos importantes e estratégicos na área de segurança alimentar. Falamos sobre todos os nossos projetos para que ela entendesse como tudo funciona”, destacou Pollyanna.

A secretária ainda ressaltou a importância das ações desenvolvidas na Paraíba. “É extremamente relevante vermos que tantas pessoas invisíveis são enxergadas por meio desses projetos, que vão além do prato de comida, mas chega às necessidades reais das pessoas. Eu acredito que mais importante do que ser servido é servir. Esse é o nosso grande papel na área do desenvolvimento humano. Compartilhar isso com a secretária Cyntia e sua equipe, sabendo que poderemos ecoar esses programas e projetos para o restante do país, bem como aprender com eles, foi uma experiência única”, acrescentou.

“A pedido do governador Renato Casagrande [ES], viemos conhecer e fazer uma troca das experiências para implantarmos esse modelo no Espírito Santo, porque ele quer um estado próspero que, mais que o desenvolvimento social, caminhe junto com essa prosperidade. Não é simplesmente o econômico, o social também é muito importante”, enfatizou a secretaria Cyntia.

Para a diretora de Segurança Alimentar da SEDH, Luciana Leal, a visita de outro estado é muito importante. “Estou muito feliz em participar deste momento e poder compartilhar esses programas que foram implantados para minimizar a insegurança alimentar e fomentar o comércio local. Apresentar para outros estados essas experiências é ter a certeza de que eles estão funcionando. Esse intercâmbio é uma verdadeira troca de experiências e a Paraíba só tem a ganhar, não só o estado, o povo e a gestão, mas os nossos beneficiários, que estão sendo atendidos com uma alimentação saudável e de qualidade”, finalizou.

Tá na Mesa

Criado em junho de 2021 para aplacar os efeitos da insegurança alimentar no período da pandemia da Covid-19, o Programa Tá na Mesa logo se firmou como o maior programa segurança alimentar executado na Paraíba. Uma ação de caráter emergencial com o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população, atualmente está em 147 municípios paraibanos, onde são fornecidas, mensalmente, mais de 811 mil refeições, ao preço de R$ 1,00.

Restaurantes Populares

Eles fazem parte das ações voltadas para Segurança Alimentar e Nutricional. Mensalmente, fornecem 253 mil refeições saudáveis de segunda a sexta-feira, ao preço de R$1,00, propiciando a redução da insegurança alimentar nos locais onde estes equipamentos públicos estão implantados. Na Paraíba, existem 10 restaurantes em funcionamento, estes localizados nas cidades de: João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos, Pombal, São Bento, Sousa e Cajazeiras.

Prato Cheio

O Projeto é executado por meio de convênio com a Arquidiocese da Paraíba, para atendimento da população em situação de rua com a distribuição de três refeições (café, almoço e jantar). Iniciado em João Pessoa, o projeto foi ampliado para mais três cidades: Campina Grande, Guarabira e Patos. Mais de 250 mil refeições são distribuídas para essa população diariamente.

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A Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, representou a Paraíba na reunião ordinária da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (1º), em Brasília. Durante sua segunda reunião ordinária de 2023, a Comissão discutiu pautas como o orçamento 2023 para o Sistema Único da Assistência Social (SUAS); estratégias para reconstrução da Assistência Social no país; novo Bolsa Família; saldos de recursos para enfrentamento da Covid-19; funcionamento das Câmaras Técnicas, Conselhos e Fóruns.

A secretária Pollyanna destacou, com preocupação, dados compartilhados na reunião ordinária desta quarta-feira. Segundo a gestora, o Brasil enfrenta um grande desafio com o desfinanciamento de políticas de assistência social no país. “Para se ter uma ideia, o orçamento de 2022 para 2023 foi de 50% a menos em termos de recursos para a assistência social no país, o que está dificultando e muito a manutenção e reestruturação dos programas. O que foi pactuado não foi cumprido pelo governo Bolsonaro, desrespeitando o Colegiado de gestores estaduais e municipais e controle social”, alertou.

Para Pollyanna, os números trazem desafios, traduzindo a importância do planejamento de um novo momento para o país. Ela reiterou a relevância da Paraíba estar no centro desses debates. “Os números aos quais tivemos acesso aqui traduzem a importância da assistência social e o reflexo desse descuidado, que ocasionou o aumento das desigualdades sociais em todo o Brasil. Nesse sentido, é de fundamental importância a Paraíba estar nesse diálogo porque essa recomposição do orçamento irá garantir direitos. Essa será a nossa missão”, complementou.

Os encaminhamentos da CIT serão compartilhados pela secretária em reuniões na Paraíba, onde a secretária já articula com grupos estratégicos, compostos por acadêmicos e estudiosos, a estruturação de novas políticas públicas que garantam o desenvolvimento de uma assistência cada vez mais eficaz no estado da Paraíba.

Sobre a CIT

O processo de gestão do Sistema Único da Assistência Social (Suas) conta com instâncias de pactuação: a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e as Comissões Intergestores Bipartite (CIB). A CIT é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Ela negocia e pactua sobre aspectos operacionais da gestão do Suas e, para isso, mantém contato permanente com a CIB, de modo a garantir a troca de informações sobre o processo de descentralização.

A CIT é constituída pelas três esferas que compõem o Suas: a União, representada pelo Ministério da Cidadania; os estados e Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e os municípios, representados pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

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A solenidade contará com a presença de deputados, secretários de governo, autoridades e representantes de diversas áreas contempladas pela Secretaria a qual a Lídia Moura está à frente, além de familiares e amigos da homenageada. A propositura é de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra.

Lídia Moura

Lídia de Moura Silva Cronemberger, natural do município de Regeneracão, no estado do Piauí, é jornalista graduada pelo UniCEUB, no Distrito Federal e escolheu o estado da Paraíba para viver e exercer as suas atividades, sobretudo como importante ativista de direitos humanos no nosso Estado.

Para além das suas atividades profissionais – sempre desenvolvidas com esmero e profunda atenção às necessidades da sociedade – destaca-se a atuação da Secretária Lídia Moura não apenas como agente pública, mas sobretudo como cidadã, ativista e defensora dos direitos humanos em nosso Estado. Imbuída ou não de função pública, Lídia nunca se omitiu na luta pela população mais vulnerável do estado da Paraíba e é responsável por muitos avanços já conquistados em defesa do povo paraibano.

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