No nota, o Ministério diz que não houve cortes, como chegou a ser dito por parte da classe política, mas o remanejamento dos recursos para outras áreas.

“O valor cancelado em algumas ações para o estado, de R$ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações. São elas: atenção primária à saúde (R$ 13,1 milhões), custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população (R$ 5,3 milhões) e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local (R$ 481 mil)”, diz o ministério.

“Ou seja, não houve corte de recursos destinados ao Estado, mas troca das ações que passaram a ser beneficiadas com os mesmos R$ 18,8 milhões. Todos esses recursos estão destinados ao estado da Paraíba”, escreve a pasta.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, autorizou a suspensão de verbas para obras e ações na Paraíba, como o Arco Metropolitano de João Pessoa e o Hospital de Clínicas e Traumatologia de Patos, no Sertão. A medida, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, é necessária para a realocação de recursos para outras áreas.

Crédito – A matéria foi publicada em primeira mão pelo portal MaisPB.

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“O Brasil não tem investimentos públicos porque não controla suas finanças, o que nós estamos fazendo agora. Mas investimento público é insuficiente. O Brasil não tem dinheiro para resolver todos os seus problemas sozinho, até porque, viemos de uma pandemia, o Brasil saiu empobrecido, voltamos para o mapa da fome.”

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, Tebet citou um passivo muito grande “de não ações” que o atual governo encontrou no início do mandato. Segundo ela, o novo PAC vai funcionar como um pacote de projetos de investimento para fazer o país voltar a crescer.

“Teremos praticamente três linhas de frente: investimento público, com base no valor do orçamento, que é aquilo que o imposto do povo brasileiro paga; investimentos privados, através de concessões, rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, capotagem, navegação. E também parcerias público-privadas, que a gente chama de PPP.”

“Estamos esperando o arcabouço ser aprovado para ver o quanto de espaço fiscal a gente vai ter – mais R$ 30 bilhões, menos R$ 30 bilhões – para falar o valor desse pacotão”, concluiu a ministra.

Fonte: Agência Brasil

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O evento terá a participação do governador e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), João Azevêdo; da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do secretário-geral da Presidência da República, Márcio Mâcedo; e do secretário nacional da Participação Social, Renato Simões.

O chefe do Executivo estadual enalteceu a decisão do governo federal de elaborar seu plano de investimentos com a participação popular.

“Foi montada uma estrutura nos mesmos moldes que fazemos na Paraíba com o Orçamento Democrático. Serão realizadas plenárias em todas as Capitais do país, ouvindo os segmentos organizados da sociedade para entender as demandas da população e todos estão convidados para participar dessa grande plenária em que o povo terá vez e voz para dizer o que espera das ações do governo federal”, pontuou o gestor.

As plenárias do PPA nacional têm o objetivo de promover a inclusão social e econômica, a melhoria da qualidade de vida da população com a implementação de políticas públicas, reduzir as desigualdades regionais, fortalecer a transparência e a gestão participativa, assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente, a partir de uma administração pública eficaz e inovadora.

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

Ela explicou que, no PLDO, a equipe econômica trabalhou com um piso para o salário mínimo, mas, se houver a aprovação no novo arcabouço fiscal, haverá incremento de receitas e cortes de despesas e, consequentemente, espaço para ganho real.

Pelo PLDO de 2024, o salário mínimo no próximo ano será de R$ 1.389, com base apenas na reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2023.

Renúncia fiscal

Em entrevista à imprensa, Simone Tebet ainda falou sobre a concessão de benefícios fiscais a determinados setores da economia brasileira. “A gente lembra muito das renúncias [fiscais] legítimas, outras, nem tanto, que perduram ao longo dos anos. Não esqueçamos de fazer um recorte do quanto foram desoneradas as receitas, no ano passado, em processo eleitoral, e que podem rapidamente ser reoneradas”, disse ela, ao lembrar, entre outras, a desoneração dos combustíveis, em 2022.

Para a ministra, são necessárias a recomposição da base tributária e a revisão de desonerações concedidas em 2022. “Algumas medidas eleitoreiras, do ano passado, de um ano e meio, de dois anos atrás, foram feitas sem nenhum planejamento, sem nenhuma análise do custo-benefício.”

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante entrevista coletiva – Antonio Cruz/Agência Brasil
Na coletiva, o secretário da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, Robinson Barreirinhas, disse, ainda, que estão sendo discutidas medidas para alcançar o superávit primário, entre as quais a revisão de desonerações para corrigir distorções. “Temos um sistema tributário perverso: os pobres pagam muito e os ricos pagam pouco.”

O secretário Barreirinhas destacou como está sendo pensada pela área econômica do governo Lula. “Toda a discussão em relação à reforma tributária foca na enorme carga tributária sobre o consumo, que é muito alta. São quase 50% da carga sobre o consumo, o que acaba onerando muito os mais pobres”. E falou sobre objetivo do Ministério da Fazenda. “É uma meta enfrentar essa situação, seja estruturalmente, por meio da reforma tributária, seja por esse caminho de fechar essas brechas [na isenção de tributos].

Fonte: Agência Brasil

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“Essas famílias desabrigadas têm direito a levantamento de FGTS, basta que sejam moradores das regiões que foram afetadas”, disse. “Uma vez decretada calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, todos os recursos necessários estão disponíveis para Guarujá [e Bertioga]”, acrescentou a ministra, durante visita a um dos centros de acolhimento montados pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, ao lado do prefeito da cidade, Válter Suman .

A ministra afirmou ainda que, entre as prioridades do governo, está a recuperação de estradas da região. Atualmente, diversos trechos registram pontos de interdição total e parcial.

“O Ministério da Integração tem disponíveis R$ 579 milhões. Uma parte disso já foi empenhada, mas esse recurso é para todo o Brasil. Isso significa que lá na frente, a gente vai precisar repor para outros municípios e outros estados. Mas já tem dinheiro para recuperação de estradas que não podem ficar interditadas, principalmente a BR-101, que é fundamental, o trecho Rio-Santos.

Tebet está com a família na cidade de Guarujá e interrompeu o recesso para integrar a comitiva de ministros que acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao município paulista de São Sebastião, um dos mais afetados pelas chuvas nos últimos dias. No entanto, como os acessos pelas estradas estão bloqueados, a ministra decidiu permanecer em Guarujá durante a manhã.

Temporais
Ao menos 35 pessoas morreram devido Às chuvas que caíram no litoral norte de São Paulo. Cerca de 40 pessoas estão desaparecidas na cidade de São Sebastião. Uma criança morreu na cidade de Ubatuba. Em toda a região, segundo o governo de São Paulo, são 1.730 desalojados e 766 desabrigados.

O temporal provocou deslizamentos de terra, alagamentos, bloqueio de estradas e afetou o abastecimento de água e energia.

O Ministério da Saúde se comprometeu a enviar kits com 25 medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência, que podem atender cerca de 4,5 mil pessoas durante um mês.

Fonte: Agência Brasil

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A senadora ficou em terceiro lugar nas eleições à Presdiência da República e apoiou o então candidato Lula (PT), no 2º turno.

Conversas preliminares davam conta de que o MDB exigiu um Planejamento “turbinado” pelos bancos públicos, o que foi negado pela direção do partido.

A pasta, no entanto, é responsável em planejar as ações da administração direta e indireta, levando sugestões, por exemplo, para políticas habitacionais e de apoio e fomento ao agronegócio, na Caixa e no Banco do Brasil, respectivamente.

A senadora terá, pro exemplo, controle do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a secretaria de coordenação das estatais, incluindo os bancos, e ainda do IBGE e do Ipea.

Tebet se despede do Senado, após ter cumprido 8 anos de mandato. Ela chegou a ser cogitada para o Ministério do Meio Ambiente, mas segundo  a senadora informou que só aceitaria o cargo se houvesse um acordo com Marina Silva.

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A expectativa é de que Tebet e Lula cheguem a um consenso sobre qual ministério a senadora vai comandar no futuro governo. Importante aliada de Lula no segundo turno das eleições, a emedebista ficou fora da lista de nomes dos ministros anunciados pelo presidente eleito nessa quinta-feira (22/12).

Conforme apurou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Lula esteve com dirigentes do MDB, como o presidente da sigla, Baleia Rossi, na quinta-feira. A pauta da reunião foi sobre o futuro de Tebet. No encontro, Lula pontuou que pretende indicar a senadora ao Ministério do Planejamento ou do Meio Ambiente. Apesar de agradar as lideranças do partido, a ideia de assumir o Planejamento não teria sido bem recebida pela parlamentar.

Lula anunciou, nessa quinta-feira (22/12), 16 novos ministros que vão compor a Esplanada a partir de 2023. Entre eles, as primeiras seis mulheres que farão parte do alto escalão.

O governo de Lula contará com 37 ministérios. Entre os novos nomes confirmados, está o do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

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O primeiro turno da eleição de 2022 acontece neste domingo (2).

Participam do debate os candidatos Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luiz Felipe D’Ávila (NOVO), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Padre Kelmon (PTB).

Seguindo a lei eleitoral, foram convidados os candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares e sem impedimento na Justiça, seja eleitoral ou comum.

Regras 

O posicionamento dos candidatos no estúdio foi definido por ordem alfabética do primeiro nome. Da esquerda para a direita, estarão Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), Padre Kelmon (PTB), Luiz Felipe D’Ávila (NOVO), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil).

O debate terá quatro blocos: o primeiro e o terceiro com temas livres; o segundo e o quarto com temas determinados. Ao final do quarto bloco, cada candidato fará suas considerações finais.

Os candidatos terão 30 segundos para fazer as perguntas e um minuto para a réplica, enquanto o candidato que responde terá três minutos, que poderá dividir como quiser, entre a resposta e a tréplica.

As perguntas, em ordem sorteada previamente, serão feitas sempre de candidato para candidato. O candidato pergunta para um candidato de sua livre escolha, entre os que ainda não tiverem respondido naquele bloco.

No bloco de temas determinados, a mecânica é a mesma, com o mediador sorteando em uma urna, antes das perguntas, o tema que deverá ser abordado.

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Tebet destacou a importância desses investimentos para o desenvolvimento da nação. “No nosso governo nenhum centavo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação será contingenciado. Com isso nós vamos garantir que as indústrias brasileiras possam ser competitivas com os produtos internacionais e com isso possamos ter mais portas abertas, emprego e renda. Como professora que sou, tenho o prazer de estar aqui ao lado de Pedro Cunha Lima nessa região que é a nossa cara. É isso que queremos para o Brasil: educação, ciência, tecnologia e inovação vão salvar o Brasil”, disse Simone.

Pedro defendeu o fortalecimento das instituições que produzem conhecimento e tecnologia na Paraíba. “É um prazer estar com nossa candidata a presidente, Simone Tebet, aqui na UEPB, essa instituição que nos orgulha e que pode muito mais, se tiver mais investimentos por parte do governo estadual. Nós temos que fortalecer nossas instituições de ensino superior, garantir uma gestão que enxergue seus potenciais e trabalhe para desenvolvê-los. Campina Grande é referência na produção de conhecimento e tecnologia, o trabalho do Nutes é a prova disso. Na nossa gestão vamos ampliar os investimentos e fortalecer a UEPB em todos os seus campus”.

Caminhada 45 – Além da visita ao Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes), Pedro e Simone encontraram a militância de Campina Grande na Caminhada 45, que aconteceu no bairro Monte Castelo.

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A primeira agenda do dia será a visita ao Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que tem como missão atuar em Sistemas de Saúde, com excelência em inovação, tornando soluções de ponta acessíveis, gerando negócios com organizações públicas e privadas, atendendo às agências reguladoras. Juntos, Pedro e Simone também cumprirão agenda de rua.

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