Nesta quinta-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo...
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Nesta terça-feira (10), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o agravo regimental impetrado pelo ex-prefeito de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, acusado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (11), o recurso do Grupo Ampar, da...
Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos...
Mais um capítulo na Justiça sobre a posse do Hotel Tambaú, localizado em João Pessoa. Na tarde desta terça-feira (13),...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para o policial rodoviário federal Paulo Rodolpho Lima...
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os...
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, remeteu à Justiça Eleitoral...
Apesar das polêmicas, a apresentação do passaporte da vacinação continua sendo obrigatória na Paraíba. Nesta quarta-feira (22), o presidente do...