O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de...
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A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou o Desembargador José Ricardo Porto para exercer o cargo de diretor...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da construtora Vertical Engenharia e Incorporações SPE...
A Justiça da Paraíba determinou, nesta nesta terça-feira (22), o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos...
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar...
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nessa terça-feira (08) a...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar nove processos durante a 4ª sessão ordinária da Corte no...
O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, de 21 de fevereiro até as 23h59 do dia 8 de março, o...
Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano trabalharão em regime de plantão durante o período do Carnaval 2022. Advogados e...
Será aberto a partir desta quinta-feira (17), conforme Edital nº 01/2022 da Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
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