A Justiça da Paraíba determinou, nesta nesta terça-feira (22), o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos...
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A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar...
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nessa terça-feira (08) a...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar nove processos durante a 4ª sessão ordinária da Corte no...
O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, de 21 de fevereiro até as 23h59 do dia 8 de março, o...
Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano trabalharão em regime de plantão durante o período do Carnaval 2022. Advogados e...
Será aberto a partir desta quinta-feira (17), conforme Edital nº 01/2022 da Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (16) em sessão administrativa por videoconferência, projeto de Resolução...
O Tribunal de Justiça da Paraíba alerta a sociedade sobre uma tentativa de golpe que já está ocorrendo, em que...
Teve início nesta segunda-feira (7) o Mutirão da Violência Doméstica, um esforço concentrado envolvendo processos relacionados à Vara da Violência...
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