O Decreto Municipal nº 10.028/2022 prorrogou até o dia 8 de julho o Esforço Concentrado relacionado aos incentivos temporários para...
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O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador...
O município de Cabedelo foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, decorrente...
Na tarde desta segunda-feira (30), a deputada Doutora Paula (Progressista) integrou uma comitiva que foi recebida pelo presidente do Tribunal...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos...
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu os trabalhos da correição na Comarca de Cajazeiras, na manhã...
Na sessão desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar a fim de suspender...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu denúncia do Ministério Público estadual...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu, na manhã...
A deputada Doutora Paula (Progressistas) parabenizou o Tribunal de Justiça da Paraíba por ter elevado as Comarcas de Sousa e...
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