O eleitor(a) com deficiência pode preencher o formulário e informar a Justiça Eleitoral a sua necessidade.

Confira o passo a passo:

1. Acesse o site do TRE-PB por meio do LINK:

2. Do lado direito da tela existe a opção “Atendimento Remoto”.

3. Clique na opção “Sou Pcd”.

4. Ao visualizar o texto Sou Pessoa com Deficiência, clique no primeiro link “Sou Pcd”.

5. A tela vai direcionar para uma nova página Revisão cadastral do eleitor com deficiência, clique na opção “Quero consultar meus dados”.

6. Informe o número do seu título de eleitor, CPF ou outros dados pessoais para consultar sua situação.

7. Em seguida, informe a sua deficiência, entre as opções “deficiência visual”, “deficiência física” e “deficiência auditiva”. Caso seja outro tipo de deficiência: Transtorno do Espectro Autista, Deficiência Intelectual, fibromialgia e outros tipos de deficiência, preencha o espaço abaixo.

8. Disponibilize o e-mail para acompanhar o andamento

9. Anexe um documento oficial com foto (frente e verso)

10. Clique em próximo e tire uma selfie segurando o documento

11. Em seguida aparece a conferência da solicitação dos dados informados e clique em “Enviar”.

12. Confira se aparece a confirmação da solicitação enviada. Após o preenchimento do formulário, é possível acompanhar todo o procedimento realizado por meio do e-mail cadastrado.

Caso o eleitor possua deficiência visual ou baixa visão, o Sistema SouPcd é compatível com leitores de tela e responsivo para recursos de Zoom. Outro recurso de acessibilidade é o ajuste de contraste.

Segundo o chefe da Seção de Sistemas e Orientação do Cadastro (SESOC), Anderson Kleiner Ramos, o SouPcd foi criado para ofertar maior comodidade ao eleitor, caso o eleitor precise atualizar a condição de deficiência ou atualizar os dados cadastrais. “O eleitor consegue informar a Justiça Eleitoral paraibana qual a sua necessidade, caso tenha a biometria cadastrada. Essa é a maneira mais simples e rápida de fazer atualização dos seus dados pessoais”, disse.

A Justiça Eleitoral paraibana esclarece ainda que não haverá mudança no seu local de votação, mas apenas uma melhor adequação que facilite a votação.

Voto Acessível

Caso o eleitor com deficiência prefira fazer a atualização do título do eleitor pessoalmente, a Justiça Eleitoral paraibana lançou a Semana Voto Acessível. A iniciativa busca realizar a atualização cadastral desse público prioritário com o intuito de ofertar melhores condições de acessibilidade nos locais de votação.

A ação está inserida no Projeto Final do Alistamento Eleitoral, que busca evitar filas e sobrecarga nos postos de atendimento ao eleitor, ate o dia 6 de maio. O eleitor pode dirigir-se a Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel),em João Pessoa; ao Cartório Eleitoral de sua cidade; ou se deslocar ao posto de atendimento no térreo do Espaço Cultural. O horário de funcionamento é de 7h às 13h.

Fonte: Ascom-TRE-PB

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O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumirá à Presidência da Corte Eleitoral, e o desembargador João Benedito da Silva a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral.

Segundo o cerimonial, às 9h, ocorre a posse do desembargador João Benedito como membro efetivo da Corte Eleitoral. Ele irá ocupar a vaga deixada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho após término do biênio.

Após solenidade de posse, os membros do colegiado irão eleger nova Mesa Diretora, que deve ocorrer por aclamação.

O magistrado Márcio Murilo da Cunha Ramos é o atual vice-presidente e responsável pela corregedoria do TRE-PB. Ele já presidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde se destacou pela atuação voltado à inovação tecnológica e à celeridade processual.

O desembargador João Benedito da Silva carrega um vasto currículo, tendo sido também presidente do TJPB no biênio 2023/2024. O magistrado retorna ao Eleitoral após ter sido membro efetivo no biênio 2007/2009 e atuado como diretor da Escola Judiciária Eleitoral e como juiz corregedor regional.

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O evento acontecerá no auditório do Sesc/Fecomércio, em João Pessoa, e  segue até a sexta-feira (27), reunindo especialistas nacionais e internacionais em uma programação dedicada ao fortalecimento da Justiça Restaurativa, à promoção da pacificação social e ao aprimoramento das práticas institucionais no sistema de Justiça brasileiro.

O congresso é uma realização conjunta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa da Paraíba (Nejure).

Durante os três dias de evento, palestrantes nacionais e internacionais, membros da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, pesquisadores e integrantes da sociedade civil estarão reunidos para a discussão de modelos de justiça mais humanos, participativos e comprometidos com a dignidade das pessoas.

Programação

Na quinta-feira (26), após o credenciamento (às 8h30), ocorrerá a palestra magna ‘La Justicia restaurativa: Una nueva manera de entender la Justicia (Justiça Restaurativa: Uma nova forma de entender a Justiça), proferida pelo professor Raul Calvo Soler.

Na sequência, a professora Mayara Carvalho abordará a palestra ‘Justiça Restaurativa estrutural’.

Às 11h, o Painel 2 discutirá o tema Pena Justa, com exposições das juízas Solange Reimberg e Aparecida Gadelha, auxiliares da Presidência do CNJ e do TJPB, respectivamente.

No período da tarde, às 14h, o Painel ‘Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades’ promoverá reflexões sobre letramento racial e de gênero, associados às práticas restaurativas inclusivas nas instituições.

Às 15h, o Painel 4 discutirá Formação e Educação, seguido do Painel 5, com tema ‘Mapeamento da JU, TPU e Indicadores’. Revisões Normativas serão debatidas no Painel 6.

Na sexta-feira (27), às 9h, o presidente do TRE-PB e coordenador do Nejure, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho apresentará  a palestra ‘Projetos e ações do TJPB e TRE’.

Às 10h, o conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira vai expor sobre ‘Cultura Restaurativa e Transformação Institucional’. A sessão de encerramento ocorrerá em seguida.

Fonte: Gecom-TJPB

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Na ocasião, foi aprovado, à unanimidade, voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Lourival Pereira de Lima, ocorrido na última quinta-feira, dia 5 de fevereiro de 2026. Lourival Pereira de Lima era genitor do assessor eleitoral Fábio de Souza Pereira, servidor do Tribunal e atual presidente da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba (ASSTRE/PB).

A proposição foi apresentada pelo desembargador Keóps Vasconcelos, que, ao submeter o voto ao Plenário, destacou a solidariedade institucional do Tribunal neste momento de luto, bem como o reconhecimento à família enlutada. Os demais membros da Corte acompanharam a manifestação, aprovando o voto de pesar de forma unânime.

Na mesma sessão, o Plenário do TRE-PB também aprovou voto de pesar pelo falecimento do Juiz aposentado Duílio Wanderley de Araújo, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2026. A proposição foi apresentada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltando a relevante contribuição do magistrado ao Poder Judiciário e à Justiça Eleitoral ao longo de sua trajetória profissional.

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Na mesma data, o atual vice-presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, tomará posse como presidente do Tribunal, em substituição ao desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, cujo biênio se encerra em 10 de março.

Ao receber as felicitações e votos de êxito pela missão que envolverá a realização das eleições de 2026, o desembargador João Benedito agradeceu a confiança depositada pelos colegas.

“O consenso em torno deste pleito me dá fôlego para envidar esforços no sentido de bem cumprir a delegação que me é outorgada, neste momento, por todos os membros deste Tribunal”, declarou João Benedito.

A sessão do Pleno foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que, assim como os demais integrantes da Corte, desejou sucesso ao magistrado eleito.

“Que todo sucesso e toda sua experiência de vida, pessoal e profissional, sejam levados para esta caminhada no TRE-PB. Que Vossa Excelência seja muito feliz neste trabalho”, afirmou o gestor do Judiciário estadual.

O atual presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, também manifestou votos positivos e destacou que o desembargador João Benedito já está recebendo as informações necessárias para uma transição exitosa e uma boa chegada ao Tribunal Regional eleitoral.

“Quero deixar registrada a minha alegria em saber que o desembargador João Benedito estará ao lado do desembargador Márcio Murilo para, juntos, conduzirem as eleições de 2026”, afirmou Oswaldo.

Por sua vez, o desembargador Márcio Murilo, que assumirá a Presidência do TRE-PB, destacou a ampla experiência do colega, com quem dividirá a responsabilidade de conduzir as demandas eleitorais no estado.

Fonte: Gecom-TJPB

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O Tribunal concluiu que o parlamentar não preenchia condição constitucional de elegibilidade no dia da eleição, pois seus direitos políticos estavam suspensos em razão de condenação por ato de improbidade administrativa. A sanção, com trânsito em julgado em 25 de outubro de 2021, vigorou até 25 de outubro de 2024. Como o primeiro turno ocorreu em 6 de outubro, o candidato ainda estava impedido de exercer plenamente seus direitos políticos.

O recurso foi apresentado pela candidata Luzia de Souza Barbosa e pelo PSB. Embora o Ministério Público Eleitoral tenha opinado pelo desprovimento, o TRE-PB entendeu que a suspensão dos direitos políticos é impedimento de natureza constitucional e deve ser aferida na data do pleito, conforme entendimento fixado pelo STF na ADI 7.197/DF.

Com a cassação, os votos atribuídos a Carlos Pessoa Neto serão computados ao partido. Ele poderá permanecer no cargo enquanto houver possibilidade de recurso ao TSE, como prevê o Código Eleitoral.

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m termo de cessão de imóveis foi assinado pelos presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro. O ato foi formalizado na manhã desta sexta-feira (15) visando ampliar a cooperação entre as instituições e otimizar o uso dos espaços públicos em benefício da sociedade.

O acordo estabelece a transferência de uso de imóveis pertencentes ao TJPB para o TRE-PB, permitindo que a Justiça Eleitoral utilize as estruturas para a instalação e funcionamento de serviços administrativos e jurisdicionais, especialmente em períodos de maior demanda, como o calendário eleitoral.

Durante a solenidade de assinatura, representantes das duas Cortes ressaltaram que a parceria reafirma o compromisso de ambos os órgãos com a gestão eficiente do patrimônio público, o fortalecimento das atividades judiciais e eleitorais e a melhoria do atendimento à população paraibana.

Segundo o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a importância da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral é antiga e sempre renovada: “Não só uma assinatura, é a história. História de ontem, de hoje, do TJPB com o TRE-PB. Por ser aqui, hoje, materialize essa assinatura, para que os jovens e os cidadãos possam conhecer o Tribunal com a Justiça Eleitoral. Deixamos aqui a marca dessa história”, comentou.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, presidente do TRE-PB, enalteceu a parceria. “O Tribunal de Justiça sempre foi parceiro do Eleitoral e, sempre, essas ações existiram sobre imóveis em áreas que estão ociosas dentro do Tribunal, que vão fazer parte de cartórios eleitorais. São casas de juízes, casas que estão, de fato, sem luz, então, essa é nossa intenção junto ao desembargador Fred, que nos atendeu, como tem atendido em todas as colaborações e cooperações com o Tribunal Regional Eleitoral”, registrou.

O presidente do TRE-PB destacou que “juízes eleitorais são juízes de Direito, os desembargadores compõem o Tribunal Regional Eleitoral. Estou feliz por mais essa parceria com o presidente do TJPB, Fred Coutinho”.

Imóveis cedidos – De acordo com o termo, o TJPB cede imóveis às zonas eleitorais de Alagoa Grande, Soledade, Esperança, Pocinhos, Queimadas, Pedras de Fogo e Bayeux que, em breve, contarão com um novo local de funcionamento da Justiça Eleitoral.

Fonte: Gecom-TJPB

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Apenas uma chapa concorreu ao pleito. Denominada “ASTRE em Ação”, a chapa encabeça por Fábio Pereira obteve 94.12% dos votos, sendo assim, ao término da votação, declarada eleita pela comissão eleitoral responsável pela organização do pleito. De acordo com a comissão eleitoral, foram computados, também, 5,88 votos brancos e 0,00 votos nulos.

A composição da chapa mantém parte dos atuais integrantes, mas conta também com novos nomes, “reforçando o propósito de dar continuidade às ações em prol do bem-estar, dos direitos e do congraçamento dos servidores da Justiça Eleitoral paraibana”, segundo declarou Fábio Pereira.

Após a proclamação do resultado, o presidente reeleito, Fábio de Souza Pereira, assim se pronunciou: “Agora, é seguir com as ações voltadas para a valorização dos nossos direitos, o bem-estar de todos e a integração da categoria”.

Confira a composição da Chapa “ASTRE em Ação”:

Diretoria Executiva

Presidente: Fábio de Souza Pereira

Vice-Presidente: Anália Castilho da Nóbrega

Secretária: Cecília da Costa Silva

Diretor de Finanças: Bertrand de Sousa Nóbrega

Diretor Jurídico: Daniel Carneiro da Cunha Meira Moreira da Franca

Diretor de Imprensa e Comunicação: Sérgio Roberto do Nascimento Silva

Diretor de Esportes: Marcos Aurélio de Alcântara Samuel

Diretora de Cultura: Ana Thereza Leal de Sousa

Diretor Administrativo e de Patrimônio: José Rafael Fernandes

Suplentes da Diretoria Executiva

1º – Thiago Lia Fook Meira Braga

2º – Ademilta Ferreira da Silva

3º – Raimundo Cabral Guarita

4º – Andréa Ribeiro de Gouvêa

Conselho Fiscal

Presidente: Sérgio Dantas de Menezes

1º Membro: Nilo de Assis Pereira Melo Neto

2º Membro: João Eudes da Silva Barbosa

1º Suplente: Samuel dos Santos Nascimento

2º Suplente: Jean Mendes Nóbrega

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A solenidade vai contar com a presença do governador João Azevêdo e do presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ocasião, também será assinada uma portaria do Tribunal instituindo a comissão de notáveis que vai trabalhar na implantação do Museu, sob o comando do desembargador Marcos Cavalcante.

Empolgado com o projeto desde que assumiu a presidência do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro celebrou a conquista do Casarão de Azulejos para abrigar o espaço de memória da Justiça Eleitoral.

“A grande importância é que esse lugar guarda na sua identidade como sendo a primeira sede do TRE-PB. O governador foi muito sensível nesse sentido”, pontuou lembrando que a ação corrobora com a política pública de ocupar a área histórica: “não é a toa que a gente quis vir para cá. Sabemos do compromisso que os governantes sempre têm no sentido de que as instituições fiquem no Centro Histórico. Essa ação é mais um reforço pra esse tipo de política”, citou o desembargador.

Preparativos

Embora a efetivação da implantação do Museu da Justiça Eleitoral comece a partir da assinatura do termo de cessão, os trabalhos de planejamento e preparação para isso já vêm acontecendo há quatro meses. O desembargador Marcos Cavalcante foi convidado para presidir a comissão de notáveis.

Na visita prévia que fez ao local, o desembargador Marcos Cavacante disse que já é possível imaginar os espaços com os objetos históricos que vão ser organizados ali. “O prédio é muito bom, bonito, histórico, e o mais importante: foi aqui que começou a história da justiça eleitoral da Paraíba, no ano de 1932. Não tem lugar melhor para instalar o Museu do que este prédio”.

A diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Cordeiro, se impressionou com a preservação do local. “Foi uma grande e agradável surpresa encontrar o patrimônio preservado internamente. O nosso acervo vai caber aqui perfeitamente e ainda poderemos disponibilizar a todos um espaço de auditório para que os visitantes recebam as informações da Justiça Eleitoral, como ela nasceu, como funciona e o que ela faz”.

O gerente de bens e imóveis do Estado, Dilson Leão, pontuou que é muito satisfatório ver a implantação desse projeto. “Temos esse prédio histórico que, em vez de ficar fechado, terá uma destinação tão proveitosa para o Museu do TRE”

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A proposta de alteração foi apresentada pelo presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em pauta administrativa submetida à apreciação do Pleno. A medida tem como fundamento o fortalecimento do diálogo entre primeiro e segundo graus da Justiça Eleitoral paraibana, além de gerar ganhos em sustentabilidade, economia energética e melhor aproveitamento dos recursos institucionais.

Durante a sessão, o presidente destacou que a proposta atende à política de priorização do primeiro grau, já que o atual horário do TRE-PB, das 12h às 19h, não coincide com o expediente das zonas eleitorais, dificultando a comunicação e o atendimento simultâneo das demandas. “Tudo aquilo que é necessário para o primeiro grau precisa estar alinhado com o funcionamento da sede. Essa medida traz harmonia, eficiência e economia para a Justiça Eleitoral paraibana”, ressaltou.

Economia e sustentabilidade – Outro ponto enfatizado pelo presidente foi o impacto econômico positivo da mudança. Os estudos apresentados indicam que a unificação do expediente no turno da manhã pode gerar, em anos não eleitorais, uma economia aproximada de R$ 280 mil anuais nas contas de energia, e R$ 170 mil nos anos de pleito. O ajuste também está alinhado às diretrizes do Plano de Logística Sustentável do TRE-PB, que prevê a racionalização do consumo energético e a redução da iluminação artificial.

“É mais um dado, porque temos também um projeto de melhoria das estruturas de zonas eleitorais, se calcularmos a média de gasto de 50 a 70 mil reais por zona eleitoral, para reformar, teremos uma faixa de 4 a 5 zonas eleitorais atendidas totalmente reformadas com a economia na conta de eletricidade”, declarou o presidente do TRE-PB.

Além disso, o presidente relembrou que a medida está integrada a outros projetos sustentáveis em curso no TRE-PB, como a instalação de usina fotovoltaica, que já deve cobrir 40% da demanda energética do Regional até o fim de 2025 e, em até três anos, garantir 100% da geração necessária para a sede e as zonas eleitorais.

Avaliação institucional – Antes de ser levada à Corte, a proposta passou por diálogo com as entidades representativas dos servidores. Na quarta-feira (25), o presidente do Regional, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho reuniu-se, na sala da Presidência, com o servidor Perivaldo Rocha Lopes, representante da Diretoria do SINDJUF-PB, e com o presidente da Associação dos Servidores do TRE-PB (ASSTRE), Fábio de Souza Pereira, para apresentar a proposta e ouvir as considerações das categorias. Segundo o presidente, o encontro reforçou a convergência de interesses e o entendimento coletivo sobre os benefícios da medida.

“A decisão foi construída com respeito e diálogo, considerando também o desejo manifestado pelas entidades representativas. Teremos a partir de agosto um expediente mais eficiente, sustentável e adequado às demandas da nossa instituição e de quem dela depende”, concluiu o magistrado.

Novo expediente -A partir de 1º de agosto de 2025, o expediente na sede do TRE-PB e nas zonas eleitorais funcionará das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Serão mantidas flexibilizações nos horários de início e término para melhor adaptação das atividades.

Fonte: Ascom-TRE-PB

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