A implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia terá como horizonte a redução de desigualdades e a prosperidade. Essa expectativa foi compartilhada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Rio de Janeiro.

Lula e Ursula se reuniram na sede do Ministério das Relações Exteriores na capital fluminense para tratar do acordo entre os blocos, que criará uma das maiores áreas de comércio do mundo, onde vivem aproximadamente 720 milhões de pessoas. A aprovação do acordo por parte da União Europeia foi anunciada na semana passada, após mais de 25 anos de negociações.

O presidente brasileiro destacou que “liberalização e abertura comerciais só fazem sentido se forem capazes de promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades”, disse ele, ao lembrar que comércio e investimento resultam em novos empregos e oportunidades.

“Diálogo político e cooperação vão garantir padrões elevados de respeito aos direitos trabalhistas e à defesa do meio ambiente”, disse Lula.

O presidente brasileiro reiterou também compromissos com meio ambiente, no enfrentamento à mudança do clima, com a igualdade de gênero e com os direitos dos povos indígenas e dos trabalhadores.

Lula acrescentou que, diferentemente do passado, o Brasil não se restringirá ao fornecimento de commodities – em especial, produtos agropecuários – para a União Europeia.

“Não nos limitaremos ao eterno papel de exportador de commodities. Queremos produzir e vender bens industriais de maior valor agregado”, disse ele, que destacou que o acordo prevê incentivos para investimentos de empresas europeias no Mercosul, o que inclui cadeias de valor estratégicas para transição energética e transmissão digital.

Chefe do poder executivo da União Europeia, Ursula von der Leyen disse que todos integrantes dos blocos deverão se beneficiar com novos empregos, e que surgirão muitas oportunidades para o setor empresarial dos dois lados.

“Sei que, entre nossas regiões e nossos povos, o melhor ainda está por vir”, disse ela ao iniciar o discurso.

“É assim que a gente cria a prosperidade verdadeira, que é a prosperidade compartilhada. Nós concordamos que o comércio internacional não é um jogo de zero a zero”, argumentou.

Ursula disse que a assinatura do acordo, que será oficializada no sábado (17), no Paraguai, é apenas o primeiro passo de algo muito positivo que está por vir.

“Toda história só será contada com êxito quando as empresas começarem a sentir os benefícios de nosso acordo. Algo que deve ocorrer rapidamente”, disse.

Ela afirmou que o acordo vai multiplicar oportunidades, com regras claras e previsíveis; e com padrões e cadeias de abastecimentos que, segundo ela, “servirão de rodovias para o investimento”.

A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, durante encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para reunião no Palácio do Itamaraty antes da assinatura do acordo Mercosul – União Europeia. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agradecimento e elogios

“Este acordo agora concluído é a conquista de uma geração inteira”, acrescentou a chefe europeia em meio a agradecimentos ao empenho de Lula para a consolidação do acordo.

“A liderança política, o compromisso pessoal e a paixão que o senhor mostrou nas últimas semanas e meses, meu caro presidente Lula, foram realmente enormes”, acrescentou ao elogiar o direcionamento do presidente brasileiro durante as negociações.

Fonte: Agência Brasil

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Os países membros da União Europeia passam a implantar, a partir deste domingo (12), um novo sistema de controle de suas fronteiras externas, com o registro eletrônico de cidadãos de países não pertencentes ao bloco. A medida vai substituir o tradicional carimbo no passaporte, num prazo de seis meses.

Chamado de Sistema de Entrada/Saída (EES), o novo procedimento automatizado será implementado gradualmente ao longo dos próximos seis meses. Até abril de 2026, ainda será possível obter o selo manual.

Além dos dados habituais do passaporte, os visitantes terão de fornecer dados biométricos, como impressões digitais e imagens faciais, para armazenamento em uma base de dados. As datas de entrada e saída também serão registadas.

A medida visa detectar pessoas que permanecem no país após o prazo de permanência, combater a fraude de identidade e prevenir a migração ilegal em meio à pressão política em alguns países da UE para que adotem uma postura mais rígida.

A mudança visa reforçar a segurança nas fronteiras e rastrear os movimentos de visitantes não pertencentes à UE. Exceções se aplicam àqueles que possuem um cartão de residência ou que têm um parente direto cidadão da UE.

O Sistema de Entrada/Saída é a espinha dorsal digital do novo quadro comum europeu de migração e asilo, segundo afirma o Comissariado Europeu para Assuntos Internos e Migração em comunicado.

Período de adaptação

Os cidadãos de países não pertencentes à UE terão de registar os seus dados pessoais quando entrarem pela primeira vez no espaço Schengen – todos os países membros da UE, com exceção de Irlanda e Chipre, mas incluindo Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.

De acordo com a EU, a implementação de seis meses dá aos Estados-membros, viajantes e empresas tempo para fazer uma transição suave para os novos procedimentos”.

Fonte: DW Brasil

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