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	<title>Arquivo de Veto - Valter Nogueira</title>
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	<description>Notícias e Opinião</description>
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	<title>Arquivo de Veto - Valter Nogueira</title>
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		<title>LEI DO GABARITO: Leo Bezerra avisa que irá vetar qualquer possível alteração na norma</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 18:54:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[LEI DO GABARITO]]></category>
		<category><![CDATA[leo bezerra]]></category>
		<category><![CDATA[Veto]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Nesta quarta-feira (11), o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB), informou que vai vetar “qualquer alteração que torne menos restritiva a Lei do Gabarito”, norma que limita a altura dos prédios na orla da Capital paraibana. O posicionamento foi divulgado por meio de nota publicada nas redes sociais após o vereador Raoni Mendes (PSD), [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img fetchpriority="high" decoding="async" class="size-medium wp-image-19257 alignleft" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Perfeiro_Leo_bezerra-300x185.jpg" alt="" width="300" height="185" srcset="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Perfeiro_Leo_bezerra-300x185.jpg 300w, https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Perfeiro_Leo_bezerra.jpg 718w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Nesta quarta-feira (11), o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB), informou que vai vetar “qualquer alteração que torne menos restritiva a Lei do Gabarito”, norma que limita a altura dos prédios na orla da Capital paraibana.</p>
<p style="text-align: justify;">O posicionamento foi divulgado por meio de nota publicada nas redes sociais após o vereador Raoni Mendes (PSD), vice-líder do governo na Câmara Municipal, apresentar um projeto de lei complementar sobre o tema e revelar que havia comunicado previamente a iniciativa ao prefeito.</p>
<p style="text-align: justify;">“Por isso, cumpre-me reafirmar que qualquer alteração que torne menos restritiva a Lei do Gabarito, disposta na Constituição Estadual de 1989, será vetada por mim”, citou o prefeito.</p>
<p style="text-align: justify;">Na publicação, Leo Bezerra destaca que a altura máxima dos prédios é uma “conquistada da sociedade” e não deve ser alterada.</p>
<p style="text-align: justify;">O prefeito, no entanto, esclareceu que respeita o direito da Câmara Municipal de João Pessoa de debater o tema. “Normativas e disciplinamentos são sempre bem-vindos, desde que não desvirtue uma conquista do nosso povo”, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">O projeto de Raoni propõe limites progressivos de altura para construções na faixa de 500 metros da orla, começando em 12,90 metros junto à linha da preamar e chegando a 35 metros no limite da área de restrição. Na justificativa, o vereador cita a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que declarou inconstitucional um dispositivo da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A proposta ainda depende de análise e votação na Câmara.</p>
<p style="text-align: justify;">Leia a nota completa do prefeito</p>
<p style="text-align: justify;">“A altura máxima dos prédios na nossa costa é uma conquista da sociedade e não deve ser alterada.</p>
<p style="text-align: justify;">Por isso, cumpre-me reafirmar que qualquer alteração que torne menos restritiva a Lei do Gabarito, disposta na Constituição Estadual de 1989, será vetada por mim.</p>
<p style="text-align: justify;">Não me oponho ao direito legítimo da Câmara de João Pessoa discutir qualquer tema que entenda ser bom para a cidade.</p>
<p style="text-align: justify;">Normativas e disciplinamentos são sempre bem-vindos, desde que não desvirtue uma conquista do nosso povo.”</p>
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		<title>Hugo Motta barra indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Sep 2025 11:12:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Federal]]></category>
		<category><![CDATA[EDUARDO BOLSONARO]]></category>
		<category><![CDATA[Huggo Motta]]></category>
		<category><![CDATA[Veto]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para ser o líder da minoria na casa legislativa.  A ideia era que ele assumisse o lugar da deputada Caroline de Toni (PL-SC). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da Câmara desta terça-feira (23). “Evidencia-se [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure id="attachment_17146" aria-describedby="caption-attachment-17146" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img decoding="async" class="wp-image-17146 size-medium" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2025/09/hugo-motta-brasilia-camara-300x185.jpg" alt="" width="300" height="185" srcset="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2025/09/hugo-motta-brasilia-camara-300x185.jpg 300w, https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2025/09/hugo-motta-brasilia-camara.jpg 768w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-17146" class="wp-caption-text">Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados</figcaption></figure>
<p>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para ser o líder da minoria na casa legislativa.  A ideia era que ele assumisse o lugar da deputada Caroline de Toni (PL-SC).</p>
<p>A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da Câmara desta terça-feira (23).</p>
<p>“Evidencia-se a incompatibilidade do exercício da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, visto que se encontrar ausente do território nacional”, diz o parecer do presidente da Câmara.</p>
<p>O filho do ex-presidente está nos Estados Unidos desde o início do ano e na última semana, ele foi indicado como líder da minoria, em uma manobra para tentar permanecer no mandato sem precisar retornar ao país.</p>
<p>O prazo permitido para a ausência justificada terminou em julho, mas havia um movimento da oposição queria flexibilizar a contagem das faltas para líderes do Congresso que estejam em “missão autorizada” fora do país.</p>
<p>A Constituição determina a perda do mandato para o deputado que deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada.</p>
<p>Mas, desde 2015, há uma norma que os líderes terão ausências justificadas, sem efeitos administrativos.</p>
<p>Líder da minoria &#8211; O líder da minoria é frequentemente auxiliado em seu papel por um ou mais deputados do grupo parlamentar, cujo trabalho é fazer cumprir a disciplina partidária em votos considerados cruciais pela liderança do partido e garantir que os membros não votem contra a posição dos líderes partidários.</p>
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		<title>Lula veta projeto que aumenta número de deputados federais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 17 Jul 2025 00:46:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[aumento]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Federal]]></category>
		<category><![CDATA[deputados]]></category>
		<category><![CDATA[GOVERNO LULA]]></category>
		<category><![CDATA[Veto]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que aumenta o número de deputados de 513 para 531. O chefe do Poder Executivo já havia se manifestado contra a proposta. O veto aconteceu justamente no último dia do prazo para o governo se manifestar se vetava ou [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img decoding="async" class="size-medium wp-image-16121 alignleft" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2025/07/Camara_federal-300x185.jpg" alt="" width="300" height="185" srcset="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2025/07/Camara_federal-300x185.jpg 300w, https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2025/07/Camara_federal.jpg 768w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que aumenta o número de deputados de 513 para 531. O chefe do Poder Executivo já havia se manifestado contra a proposta. O veto aconteceu justamente no último dia do prazo para o governo se manifestar se vetava ou não a matéria.</p>
<p>O Ministério da Fazenda avalia que o aumento no número de parlamentares na Câmara dos Deputados fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.</p>
<p>No entanto, a medida dividiu opiniões no governo.</p>
<p>Por parte da ala política, interlocutores avaliavam que Lula deveria deixar o prazo vencer (16/07). Assim, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), seria responsável pela promulgação da lei.</p>
<p>Na outra ponta, uma parte do Palácio do Planalto afirmava que a ausência de uma manifestação de Lula poderia repercutir negativamente na opinião pública.</p>
<p>A medida foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para evitar que bancadas estaduais perdessem representação, caso houvesse um remanejamento das vagas.</p>
<p>O post <a href="https://valternogueira.com.br/2025/07/16/lula-veta-projeto-que-aumenta-numero-de-deputados-federais/">Lula veta projeto que aumenta número de deputados federais</a> apareceu primeiro em <a href="https://valternogueira.com.br">Valter Nogueira</a>.</p>
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		<title>Passaporte da Vacina: Carlão diz que vai procurar Cícero para evitar veto à matéria</title>
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		<pubDate>Wed, 22 Dec 2021 22:47:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[Carlão]]></category>
		<category><![CDATA[Cícero]]></category>
		<category><![CDATA[passaporte]]></category>
		<category><![CDATA[Vacina]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Autor do Projeto de Lei Ordinária (PLO) que proíbe ‘o passaporte de vacinação’ em João Pessoa, o vereador Carlão Pelo Bem (Patriota) disse, nesta quarta-feira, em entrevista a rádio Correio 98 FM, que irá procurar o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) para evitar o veto à matéria. “É próprio do homem inteligente voltar atrás das suas [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignright wp-image-2740 size-medium" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Carlao_vereador-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" />Autor do Projeto de Lei Ordinária (PLO) que proíbe ‘o passaporte de vacinação’ em João Pessoa, o vereador Carlão Pelo Bem (Patriota) disse, nesta quarta-feira, em entrevista a rádio Correio 98 FM, que irá procurar o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) para evitar o veto à matéria.</p>
<p style="text-align: justify;">“É próprio do homem inteligente voltar atrás das suas decisões. Eu posso fazer isso amanhã e o prefeito também pode fazer isso amanhã, então, o diálogo é sempre o melhor caminho. Vou buscar esse diálogo, apresentar informações cientificas, e a partir daí, vindo o veto, é tentar conversar com os vereadores”, declarou, durante a entrevista.</p>
<p style="text-align: justify;">Primeiras declarações do prefeito Cícero Lucena sinalizam que ele vetar a matéria, levando em conta que a mesma vai de encontro com a lei estadual que exige o comprovante de vacinação contra a Covid-19 na Paraíba.</p>
<p style="text-align: justify;">O PLO 739/2021 foi aprovado pela maioria do plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP,  em sessão ordinária híbrida realizada nessa  terça-feira (21).</p>
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