Por meio do Decreto nº 41.707, de 13 de outubro de 2021, o Governo do Estado cria o Museu da Cidade de João Pessoa (MCJP). De acordo com o documento, o Museu é vinculado à estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Cultura, com sede na Praça da Independência, nº 92, no Bairro de Tambiá, na Capital.
O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (14).
De acordo com o Artigo 2º do decreto, o Museu tem por finalidade promover reflexão, estudo e ensino sobre as coisas, as pessoas, e fatos relacionados aos cidadãos da cidade de João Pessoa. Por essa razão, deve passar a ser o seu acervo atualizado e permanentemente compreendido numa visão histórica, antropológica e cultural.
Ainda de acordo com o decreto (Art. 3º), são objetivos específicos do MCJP dar relevância à história da Cidade de João Pessoa, por meio de exposições de média e longa duração, a partir de processos museológicos, utilizando sobremaneira recursos tecnológicos; procurar parcerias com outras instituições, no sentido de promover exposições fora da sua sede.
No mesmo artigo, constam ainda como objetivos do museu, enfatizar educação do patrimônio histórico cultural da cidade, junto à rede escolar pública e privada, a propiciar a memória social e urbana da cidade, por meio de uma museografia cultural educativa, garantindo uma visão contemporânea, e assegurando a transmissão às futuras gerações. E, por fim, facilitar, junto aos paraibanos, e aos visitantes do turismo, o MCJP como importante ponto turístico.
O Museu terá como seu Órgão Superior o Conselho Deliberativo, sob a Presidência do Secretário de Estado da Cultura.