Cartórios extrajudiciais passarão a emitir documentos de identidade na Capital

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Cartórios extrajudiciais em João Pesssoa começarão a emitir Registro Geral (RG) para os cidadãos, por meio de um projeto piloto, cujos estudos para implantação já foram iniciados. A medida será viabilizada através de convênio a ser assinado, em breve, com a mediação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB.

O assunto foi tratado em recente reunião na Corregedoraia-Geral de Justiça, conduzida pelo juiz corregedor, Ely Jorge Trindade.

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A reunião de trabalho contou com a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano; do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen), Manfredo Góes, e representantes da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Marcelo Burity, Kelsen Vasconcelos e Acídio Pereira Furtado.

De acordo com o juiz Ely Jorge Trindade, a iniciativa faz parte de um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos do Provimento nº 66/2018, e que será implementado pela CGJ para que os Cartórios de Registro Civil possam atuar como Ofícios de Cidadania, emitindo, também, carteiras de identidade.

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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