STF: Julgamentos polêmicos e temas de interesse de Bolsonaro ficam para 2022

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Apesar de previstos para serem julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) este ano, alguns casos de grande importância nas esferas política, social e econômica acabaram não sendo apreciados (ou tendo as análises interrompidas) pela Corte e devem ser debatidos só em 2022, uma vez que o Supremo entrará em recesso no próximo dia 17.

Em pleno ano de disputa eleitoral, deverão ser apreciados temas como o marco temporal da demarcação indígena e a validação dos decretos de armas, além da definição dos ministros sobre a prática da “rachadinha”.

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Já às vésperas do recesso, o Supremo tem no seu passivo de casos não julgados ou inconclusos deste ano temas polêmicos como o juiz de garantias, a ação movida pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) contra as restrições impostas pela Lei das Eleições à veiculação de propaganda eleitoral paga em jornais impressos e a análise sobre o inquérito conhecido por “quadrilhão do MDB no Senado”, que pode tornar réus Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho.

A discussão sobre a prática de rachadinha, que havia sido marcada para acontecer no mês passado, foi adiada para dar espaço à análise de uma ação penal da Lava-Jato contra o ex-presidente e senador Fernando Collor, mas também acabou não sendo julgada. Há a expectativa de que ambas já sejam apreciadas no primeiro semestre de 2022.

A divulgação oficial da lista de casos que serão discutidos no plenário físico acontecerá no último dia de trabalhos do Supremo.

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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