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STF homologa delação de Ronnie Lessa sobre assassinato de Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes - o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou...

Ministro do STF determina a suspensão do concurso da Polícia Militar da Paraíba

O ministro André Mendonça, Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (1º)a suspensão do concurso público da Polícia Militar da Paraíba. O magistrado acatou ação direta de inconstitucionalidade (Adi) impetrada pela Procuradoria Geral da...

Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para...

Ministro Dias Toffoli suspende multas e autoriza Novonor (Odebrecht)

De forma monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (31) o pagamento de multas pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público...

STF confirma que desocupação da Praia do Sol foi legal e cumpriu diretrizes da Corte

O ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal negou pedido de liminar que suspendia eficácia da reintegração de posse da Fazenda Paratibe em João Pessoa. Na decisão, Nunes Marques destacou que o plano de realocação...

STF derruba indenização milionária de Rachel Sheherazade contra o SBT

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ação que Rachel Sheherazade movia contra o SBT. A emissora de Silvio Santos havia sido condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho(TRT) a...

RECUO: ala do STF articula delimitar decisão para evitar crítica de censura à imprensa

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que é necessário delimitar a decisão da própria corte que prevê a possibilidade de responsabilização judicial de órgãos de imprensa por entrevistas, revela matéria da Folhapress...

Presidente Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da...

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