A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino...
A posição firme dos ministros do Supremo Tribunal Federal que culminou no julgamento exemplar daqueles que atentaram contra o Estado...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destinação de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs)...
Nesta sexta-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da principal ação penal da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a perda...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, articula a implementação de um código de conduta para ministros...
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