Na próxima sexta-feira (21), os prazos processuais que estavam suspensos voltam a contar normalmente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias.
Os prazos estão suspensos desde 20 de dezembro de 2021 até 20 de janeiro de 2022 em todos tribunais do país, conforme determinação do artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC).
Durante o período de suspensão, não foram realizadas audiências e sessões de julgamento, nem publicadas notas de expediente, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos.
Com o retorno da contagem, as sessões do Tribunal Pleno e dos demais colegiados do TJ, audiências e julgamentos voltam ao funcionamento normal, em todo Poder Judiciário estadual.
No período de 24 a 31 de janeiro, o Pleno, a 1ª Seção Especializada Cível e as Câmaras Cíveis e Criminal realizarão suas primeiras sessões ordinárias virtuais no ano. Na ocasião, os órgãos fracionários apreciarão 1.326 processos de forma virtual.
Trabalho virtual não para o Judiciário
O Tribunal de Justiça da Paraíba esclarece que o trabalho da Justiça paraibana não vai parar, apenas será feito parcialmente virtual. Os servidores seguirão escalas de rodízio cumprindo o expediente normal de forma presencial ou virtual, bem como os magistrados continuarão a realizar audiências e proferir sentenças.
A decisão de adiar para 28 de março o expediente 100% presencial se deu em consequência do grande número de servidores e magistrados acometidos de Covid-19 ou da gripe H3N2, mas não haverá interrupção de atendimento.
O TJPB esclarece ainda que enquanto funcionou o trabalho remoto houve aumento da produtividade no Poder Judiciário paraibano.
As sessões do Pleno e das Câmaras Cível e Criminal também continuarão a acontecer de forma virtual e através de vídeoconferência, de modo que tudo funcionará visando a manutenção da prestação jurisdicional, como tem sido desde o início da pandemia.
Fonte: Ascom-TJPB