O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJPB)...
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A Justiça da Paraíba manteve a decisão que proíbe a presença da torcida organizada do Santa Cruz, denominada ‘Explosão Inferno...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou, por unanimidade, a sentença que determinava a demolição do calçadão e dos...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado da...
Nesta terça-feira (10), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o agravo regimental impetrado pelo ex-prefeito de...
Dentro do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba criou três varas estaduais de...
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em caráter excepcional, alterou o local de realização das audiências de...
Ninguém escapa ao julgamento da História; o tempo não protege culpados, apenas aguarda a hora certa para punir. Mais cedo...
A 2ª Vara Cível da Capital julgou procedente a Ação Civil Pública nº 0868947-66.2018.8.15.2001 movida pelo Ministério Público da Paraíba...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática...