A Justiça negou o pedido do Ministério Público (MP) e decidiu manter o decreto de Campina Grande que desobriga o uso de máscaras em locais abertos.
O Ministério Público alegou que a norma municipal é mais flexível que o decreto estadual, que determina o uso obrigatório de máscaras até o dia 7 de abril. Ainda assim, o pedido foi negado pelo juiz plantonista Hugo Gomes Saber.
Segundo o juiz, “observa-se o percentual de 96% de vacinação da população campinense” e “ainda que, embora mereça atenção, os Dados Epidemiológicos COVID-19 da Paraíba, apontam que a porcentagem da letalidade do coronavírus está no patamar de 1,7%, o que se assemelha a outros 14 Estados cujos municípios (e mesmo entes estatais) vêm flexibilizando a utilização de máscaras”.
O decreto da Prefeitura de Campina Grande foi publicado na sexta-feira passada (11), um dia após o MP recomendar o uso de máscaras em locais abertos.
Ainda cabe recurso da decisão.