Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei, apresentado pelo deputado Taciano Diniz (União Brasil), que dispõe sobre a proibição da utilização de cigarro eletrônico em ambientes públicos e privados coletivos da Paraíba. A intenção é evitar que pessoas que não fazem uso do equipamento sejam prejudicados com a exposição ao mesmo.
De acordo com o texto, a ideia é proibir o consumo em ambiente coletivos fechados para não causar o consumo de forma indireta em usuários desses ambientes. O texto está tramitando nas comissões da Casa Epitácio Pessoa e será levado ao Plenário nas próximas semanas.
“O projeto trata da regulamentação do cigarro eletrônico em locais públicos e privados. O tema foi discutido com o Conselho de Medicina do Estado e baseado em estudos internacionais que apontam para o problema”, destacou o parlamenta .
Segundo Taciano Diniz, a matéria tem a finalidade de evitar o aumento de casos de doenças relacionadas ao uso do cigarro eletrônico, segundo o deputado, “por entender que é um grave problema de saúde pública da modernidade”.