A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) da Prefeitura de João Pessoa, que tem a frente a secretária Nena Martins, pode ser alvo do Ministério Público do Trabalho em breve. É que, na contramão da lei, Nena entregou ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, uma lista de servidores para serem exonerados, entre os quais duas mulheres grávidas.
A propósito, Nena Martins – indicação do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) – há muito vem praticando irregularidades na pasta, com destaque para “assédio moral”, constrangendo servidores, conforme apurou o portal VNCOM.
De acordo com uma fonte de dentro da Secretaria, Nena, com atos autoritários, reeditou a velha e abominável política do “eu quero, eu mando , eu posso”. Depoimentos sobre as “ações” de Nena já foram levados, inclusive, a primeira-dama do Município, Lauremilia Lucena.
Lista
De acordo a fonte, a secretária Nena – de caso pensado – , não deu detalhes ao prefeito Cícero Lucena ao entregar a lista ao gestor, com os nomes dos servidores que deveriam ser exonerados.
O prefeito de uma cidade não tem a obrigação de saber detalhes dos servidores, no caso em questão. O gestor apenas solicita que o secretário faça a lista. No entanto, em caso de irregularidade, o prefeito, assim como o titular da pasta, pode ser responsabilizado judicialmente.
Estabilidade
O direito à estabilidade, no caso em questão, está previsto em Lei, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Exonerações
As exonerações estão publicadas nas páginas 06 e 07 do Diário Oficial do Município, edição do dia 5 de abril de 2023.
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