Governadores do NE discutem recomposição do FPE com Fernando Haddad

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O governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste mantiveram, nesta terça-feira (24), audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ocasião em que foi apresentado o calendário de compensação aos estados das perdas referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) dos meses de julho e agosto e das Leis Complementares 192 e 194/2022. Também foram discutidos na oportunidade o Fundo de Desenvolvimento Regional e a reforma tributária.

A reunião também contou com a presença dos governadores Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Paulo Dantas (Alagoas), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e das governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lyra (Pernambuco).

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De acordo com o chefe do Executivo estadual, o ministro Fernando Haddad fez uma explanação sobre as ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a economia do país e do Nordeste.

O ministro reforçou também aos governadores o compromisso de repassar aos estados a compensação das perdas de arrecadação. “O Governo federal deve repassar essa compensação das perdas do FPE dos meses de julho e agosto no próximo mês, assim como a compensação em decorrência das Leis 192 e 194”, explicou.

No mês passado, o Consórcio Nordeste encaminhou ofício ao presidente Lula pleiteando a recomposição do FPE, externando a preocupação com o segmento das políticas públicas sociais com a queda na receita. Hoje, o presidente sancionou o projeto de Lei Complementar 136/2023 que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões com a perda de receita em decorrência da redução do ICMS dos combustíveis, bem como da recuperação das perdas do FPE.

Também acompanharam a reunião, os secretários Marialvo Laureano (Fazenda), Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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